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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

H. H. D. S. D.

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO· OAB PB 25593· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEDEIR DIAS DE LIMACPF

D. D. H.

Advogados

Autor:

CESAR LUIZ BRANICIO DA SILVA· OAB MT 21373· CPF 051.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (15/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauPedido de Busca e Apreensão Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVISAO DE HOMICIDIOS

Reu

EM APURACAO

Último movimento: Decorrido prazo de EM APURAÇÃO em 06/08/2024 23:59. (10/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauPedido de Busca e Apreensão Criminal

Homicídio QualificadoPedido de Busca e Apreensão Criminal

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

D. D. H.

M. P. D. E. D. P.

Reu

E. A.

Último movimento: Decurso de Prazo (10/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauPedido de Busca e Apreensão Criminal

Homicídio QualificadoPedido de Busca e Apreensão Criminal

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

D. D. H.

M. P. D. E. D. P.

Reu

E. A.

Último movimento: Decurso de Prazo (10/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCautelar Inominada Criminal

Homicídio QualificadoCautelar Inominada Criminal

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

D. B. A.

D. D. H.

J. B. M.

M. P. D. E. D. P.

V. H. A. S.

Reu

M. C. S.

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/08/2024)

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