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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 631.976,01

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

M D M CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RS 099300· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB RS 106754· CPF 109.***.***-51

Reu:

CLEUSA MARIA RIBEIRO TREVISAN· CPF 237.***.***-15

Reu:

MARCELO MARTINS PITON· CPF 007.***.***-07

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53312963220248217000/TJRS (07/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 631.976,01

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

M D M CONSTRUCOES LTDACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RS 099300· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB RS 106754· CPF 109.***.***-51

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRQ (01/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

GENESIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

M D M CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

RAISSA OLIVEIRA SCHERER· OAB RS 093150

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21 (07/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 66.707,66

Autor

NTA - NOVAS TECNICAS DE ASFALTOS LTDACPF

Reu

M D M CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL DARIO DE OLIVEIRA REIS· OAB SP 111133· CPF 002.***.***-90

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

PATRICIA KETTERMANN NUNES· OAB RS 039830· CPF 766.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85 (18/04/2026)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 45.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TEIGA· OAB RS 66148· CPF 003.***.***-58

Autor:

GUSTAVO TEIGA· OAB RS 68034· CPF 010.***.***-60

Reu:

RODRIGO LACROIX DE ALMEIDA· OAB RS 58463· CPF 803.***.***-20

Reu:

DR. NATALIA NORONHA SIEGMANN· OAB RS 81776· CPF 018.***.***-07

Reu:

FELIPE CHAMORRO ROBLESKI· OAB RS 82473· CPF 016.***.***-21

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RS 9570· CPF 181.***.***-50

Outros

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· OAB RS 135468· CPF 391.***.***-15

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (21/04/2026)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

06/10/2024

Distribuição

06/10/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· OAB RS 135468· CPF 391.***.***-15

Autor:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

GUSTAVO TEIGA· OAB RS 68034· CPF 010.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE TEIGA· OAB RS 66148· CPF 003.***.***-58

Reu:

DR. NATALIA NORONHA SIEGMANN· OAB RS 81776· CPF 018.***.***-07

Reu:

RODRIGO LACROIX DE ALMEIDA· OAB RS 58463· CPF 803.***.***-20

Reu:

FELIPE CHAMORRO ROBLESKI· OAB RS 82473· CPF 016.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/12/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· OAB RS 135468· CPF 391.***.***-15

Autor:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Autor:

DR. NATALIA NORONHA SIEGMANN· OAB RS 81776· CPF 018.***.***-07

Autor:

RODRIGO LACROIX DE ALMEIDA· OAB RS 58463· CPF 803.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RS 9570· CPF 181.***.***-50

Reu:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· OAB RS 135468· CPF 391.***.***-15

Reu:

DR. NATALIA NORONHA SIEGMANN· OAB RS 81776· CPF 018.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/12/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários na Justiça do TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMAR PANZENHAGEN

Reu

M D M CONSTRUCOES LTDACNPJ

MELNICK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

PDG CONSTRUTORA LTDACNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Autor:

DR. NATALIA NORONHA SIEGMANN· OAB RS 81776· CPF 018.***.***-07

Autor:

FELIPE CHAMORRO ROBLESKI· OAB RS 82473· CPF 016.***.***-21

Autor:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· OAB BA 11475· CPF 391.***.***-15

Autor:

GUSTAVO TEIGA· OAB RS 68034· CPF 010.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

DR. NATALIA NORONHA SIEGMANN· OAB RS 81776· CPF 018.***.***-07

Reu:

FELIPE CHAMORRO ROBLESKI· OAB RS 82473· CPF 016.***.***-21

Reu:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· OAB BA 11475· CPF 391.***.***-15

Reu:

GUSTAVO TEIGA· OAB RS 68034· CPF 010.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VILMAR PANZENHAGEN (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

R$ 19.788,52

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

D. M. DA CONCEICAOCNPJ

DAVID MAGNO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 19.788,52

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

DAVID MAGNO DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

19/11/2010

Distribuição

19/11/2010

Valor

R$ 10.799,44

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

D M DA CONCEICAOCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (09/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

27/11/2008

Distribuição

27/11/2008

Valor

R$ 168.626,64

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

D M DA CONCEICAOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/11/2008

Distribuição

13/11/2008

Valor

R$ 55.358,10

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

D M DA CONCEICAOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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