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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAMOS D'OLIVEIRA LTDA S/C - MECNPJ

Reu

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

ANDERSON KLEITON DE CARVALHO· OAB RN 13079

MARIO HENRIQUE RAMOS OLIVEIRA MESQUITA· OAB PE 41806· CPF 089.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 84.150,00

Autor

JOSE DELCO DE ALMEIDACPF

Reu

CARTORIO DE IMOV E HIP TIT DE DOC E PESSOAS JURIDICASCNPJ

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CELSO MATHIAS AMORIMCPF

CELMA BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO D OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 47523· CPF 838.***.***-15

Reu:

IRAJANE FERREIRA DA SILVA· OAB BA 50201· CPF 001.***.***-38

Reu:

NATHALIA CAROLINE DA SILVA COSTA· OAB SE 15670· CPF 076.***.***-31

Reu:

CARLOS ALBERTO MOREIRA AQUINO· OAB BA 9283· CPF 164.***.***-15

Reu:

ORLANDO SILVA DE SOUZA· OAB BA 29514· CPF 758.***.***-87

Outros

DAVID PEDREIRA MACHADO· OAB BA 54761· CPF 020.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DELCO DE ALMEIDA em 17/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio de MatrículaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DELCO DE ALMEIDACPF

LEANDRO D OLIVEIRA RAMOS

Reu

CARLOS ALBERTO MOREIRA AQUINOCPF

CARTORIO DE IMOV E HIP TIT DE DOC E PESSOAS JURIDICAS

CELMA BATISTA DA SILVA

CELSO MATHIAS AMORIMCPF

IRAJANE FERREIRA DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

IRAJANE FERREIRA DA SILVA· OAB BA 50201· CPF 001.***.***-38

Autor:

LEANDRO D OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 47523· CPF 838.***.***-15

Autor:

ORLANDO SILVA DE SOUZA· OAB BA 29514· CPF 758.***.***-87

Autor:

CARLOS ALBERTO MOREIRA AQUINO· OAB BA 9283· CPF 164.***.***-15

Autor:

NATHALIA CAROLINE DA SILVA COSTA· OAB SE 15670· CPF 076.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

IRAJANE FERREIRA DA SILVA· OAB BA 50201· CPF 001.***.***-38

Reu:

LEANDRO D OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 47523· CPF 838.***.***-15

Reu:

ORLANDO SILVA DE SOUZA· OAB BA 29514· CPF 758.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO MOREIRA AQUINO· OAB BA 9283· CPF 164.***.***-15

Reu:

NATHALIA CAROLINE DA SILVA COSTA· OAB SE 15670· CPF 076.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 1.631,64

Autor

LEANDRA MARIA DE JESUSCPF

Reu

MICHEL SANTOS DA SILVACPF

MICHEL SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

LEANDRO D OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 47523· CPF 838.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 7.790,00

Autor

EDIVALDO RODRIGUES BARBOSACPF

Reu

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO D OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 47523· CPF 838.***.***-15

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de EDIVALDO RODRIGUES BARBOSA em 05/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 7.790,00

Autor

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Reu

BANCO FICSA S/A.CNPJ

EDIVALDO RODRIGUES BARBOSACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/10/2023 (26/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO RODRIGUES BARBOSA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

LEANDRO D OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 47523· CPF 838.***.***-15

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

LEANDRO D OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 47523· CPF 838.***.***-15

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicação (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO RODRIGUES BARBOSA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

LEANDRO D OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 47523· CPF 838.***.***-15

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

LEANDRO D OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 47523· CPF 838.***.***-15

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Edivaldo Rodrigues Barbosa Advogado: Leandro D Oliveira Ramos (OAB:BA47523) Executado: Banco C6 Consignado S.a. Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Terceiro Interessado: Wesley Santos Lima Perito Do Juízo: Gabriel Santos Da Paz Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNH... (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TIAGO SANTANA REIMAO COELHOCPF

MARIA JOSE SANTANA REIMAO COELHOCPF

Reu

OBERDAN NEVES DE MOURACPF

ONM CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NEY PAULO ALMEIDA SAMPAIO· OAB BA 25035· CPF 813.***.***-87

Reu:

LEANDRO D OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 47523· CPF 838.***.***-15

Outros

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

ELIDO ERNESTO REYES JUNIOR· OAB BA 15506· CPF 596.***.***-91

GERALDO EDSON CORDIER POMPA· OAB BA 44150· CPF 018.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de ONM CONSTRUTORA LTDA - ME em 09/09/2025 23:59. (17/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExtinção Consensual de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

JOSE RENILDO CARVALHO NASCIMENTOCPF

LUZINETE ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO D OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 47523· CPF 838.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de LUZINETE ALMEIDA DA SILVA em 09/07/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ISIVANIA CANDIDO DE ALENCAR VIANACPF

Reu

LAERCIO DANTAS DE ANDRADE VIANACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO D OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 47523· CPF 838.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE COSTA DE QUEIROZ· OAB BA 13753· CPF 509.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ISIVANIA CANDIDO DE ALENCAR VIANA em 08/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/02/2011

Distribuição

10/02/2011

Valor

R$ 23.000,00

Autor

JOAO CEZAR MATOS

Reu

LUIZ TELES DE MENEZESCPF

RAIMUNDO FERREIRA DA SILVACPF

ELESBAO TELES DE MENEZESCPF

JUAREZ BONFIM DE JESUSCPF

SATURNINO DANTAS TELESCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO D OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 47523· CPF 838.***.***-15

Autor:

LORENA MATOS GAMA· OAB BA 25765· CPF 017.***.***-99

Reu:

ANA CARINA NASCIMENTO PASSOS· OAB BA 19835· CPF 887.***.***-34

Reu:

CLAUDIA ARAUJO VILLAS BOAS· OAB BA 609· CPF 177.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: João Cezar Matos Advogado: Leandro D Oliveira Ramos (OAB:BA47523) Parte Re: Luiz Teles De Menezes Advogado: Ana Carina Nascimento Passos (OAB:BA19835) Advogado: Jairo Monteiro Do Nascimento (OAB:BA609-A) Parte Re: Raimundo Ferreira Da Silva Advogado: Ana Carina Nascimento Passos (OAB:BA19835) Advogado: Jairo Monteiro Do Nascimento (OAB:BA609-A) Parte Re: Elesbao Teles De Menezes Advogado: Ana Carina Nascimento Passos (OAB:BA19835) A... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 7.193,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 7.193,00

Autor

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Reu

MARIA CONCEICAO GOMESCPF

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

LEANDRO D OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 47523· CPF 838.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/09/2025 (18/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GISMARIA NOBRE DE SANTANACPF

Reu

O ESTADO DA BAHIA

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO D OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 47523· CPF 838.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GISMARIA NOBRE DE SANTANACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO D OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 47523· CPF 838.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/11/2025 (24/11/2025)

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