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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2006

Distribuição

10/08/2006

Valor

R$ 21.050,00

Autor

ANNA PAULA GALLOCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS

Advogados

Autor:

EDVALDO NOVAIS CRUZ· OAB BA 2757· CPF 019.***.***-72

Autor:

FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA· OAB BA 18377· CPF 782.***.***-87

Reu:

CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA· OAB BA 4482· CPF 084.***.***-91

Reu:

CESAR AUGUSTO DE PINHO PEREIRA· OAB BA 17712

Reu:

DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO· OAB BA 17917· CPF 788.***.***-68

Reu:

MOEMA QUADROS D ALMEIDA· OAB BA 20359· CPF 811.***.***-68

Reu:

JULIA MAGALHAES SANTIAGO· OAB BA 21247· CPF 812.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Petroleo Brasileiro Sa Petrobras Advogado: Celso Villa Martins De Almeida (OAB:BA4482) Advogado: Cesar Augusto De Pinho Pereira (OAB:BA17712) Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Advogado: Moema Quadros D Almeida (OAB:BA20359) Advogado: Julia Magalhaes Santiago (OAB:BA21247) Advogado: Jose Andrade Soares Neto (OAB:BA22877) Advogado: Amarildo De Moura Rocha (OAB:BA8722) Advogado: Alexandre De Sou... (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANNA PAULA GALLOCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS

Reu

ANNA PAULA GALLO

Advogados

Autor:

NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA

Autor:

CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA

Autor:

ALEXANDRE DE SOUZA ARAUJO

Reu:

FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA· OAB BA 18377· CPF 782.***.***-87

Reu:

EDVALDO NOVAIS CRUZ· OAB BA 2757· CPF 019.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

ANNA PAULA GALLOCPF

Advogados

Autor:

RENATA CALDAS DE MACEDO· OAB BA 22389· CPF 010.***.***-74

Autor:

FREDERICO DE OLIVEIRA FERREIRA· CPF 052.***.***-52

Reu:

FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA· OAB BA 18377· CPF 782.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (03/12/2019)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2012

Distribuição

02/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

ANNA PAULA GALLO

Advogados

Autor:

NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA

Autor:

CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA

Autor:

ALEXANDRE DE SOUZA ARAUJO

Reu:

FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA· OAB BA 18377· CPF 782.***.***-87

Reu:

EDVALDO NOVAIS CRUZ· OAB BA 2757· CPF 019.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Reu

SHOPPING FEIRA DE SANTANA ESTACIONAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MOEMA QUADROS D ALMEIDA· OAB BA 20359· CPF 811.***.***-68

Reu:

MOEMA QUADROS D ALMEIDA· OAB BA 20359· CPF 811.***.***-68

Último movimento: Definitivo (03/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2022

Distribuição

03/12/2022

Valor

R$ 6.055,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFISCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FREDERICO QUADROS D ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

YLMARA PAUL MARQUES DALMEIDA· OAB DF 27292· CPF 946.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/12/2022

Distribuição

03/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO QUADROS D ALMEIDA

Advogados

Autor:

YLMARA PAUL MARQUES DALMEIDA· OAB DF 27292· CPF 946.***.***-72

Último movimento: Definitivo (24/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO QUADROS D ALMEIDA

Advogados

Autor:

YLMARA PAUL MARQUES DALMEIDA· OAB DF 27292· CPF 946.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0764116-85.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: FREDERICO QUADROS D ALMEIDA EXECUTADO: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS, DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Cuida-se de cumprimento de sentença em que a ob... (07/06/2024)

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