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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 59.883,63

Autor

RICARDO SCALIACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRE NASCIMENTO LEMOS· OAB DF 64628· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 10.327,40

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CAROLINE PRESENTES E UTILIDADES LTDACNPJ

RICARDO SCALIACPF

FABIO DE OLIVEIRA SCALIACPF

Advogados

Reu:

LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 11457· CPF 879.***.***-49

Último movimento: Publicado Decisão em 15/09/2025. (15/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/07/2006

Distribuição

24/07/2006

Valor

R$ 26.492,33

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

RICARDO SCALIACPF

REINALDO SCALIACPF

TRANSPORTE GOIASIL LTDA

REINALDO TADEU SCALIACPF

TRANSPORTE GOIASIL LTDACPF

Advogados

Reu:

LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 11457· CPF 879.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de TRANSPORTE GOIASIL LTDA em 04/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

07/01/2004

Distribuição

07/01/2004

Valor

R$ 45.130,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLAUDIO RODRIGUES DA SILVACPF

RICARDO SCALIACPF

PAULO AFONSO RODRIGUES DA SILVA LUSTOSACPF

TRANSPORTE GOIASIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

PAULO EGIDIO PEREIRA FAGUNDES· OAB GO 10235· CPF 510.***.***-87

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (06/10/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 1.928,58

Autor

MARTA APARECIDA MIRANDA MARTINS ROCHACPF

Reu

REINALDO SCALIACPF

TOSSIE YAMASHITACPF

Advogados

Autor:

SABRINA ARAUJO TEIXEIRA· OAB DF 65609· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2002

Distribuição

07/08/2002

Valor

R$ 21.580,83

Autor

MUNICIPIO DE ANANINDEUACPF

MUNICIPIO DE ANANINDEUA-PREFEITURA MUNIC

Reu

IMOVEL LOCALIZADO NA R. OSEIAS SILVA 82

REINALDO SCALIACPF

JOSE RODRIGUES DA SILVA LUZCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

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