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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/03/2008

Distribuição

04/03/2008

Valor

R$ 6.260,69

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

COMERCIAL S C LTDACNPJ

FRANCISCO DAS CHAGAS BITTENCOURT COSTACPF

BERNARDO SOARES COSTACPF

MARIA DE FATIMA BITTENCOURT COSTACPF

ANTONIO CELIO FERREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 6.260,69

Autor

ESTADO DO PARACPF

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

BERNARDO SOARES COSTACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS BITTENCOURT COSTACPF

MARIA DE FATIMA BITTENCOURT COSTACPF

ANTONIO CELIO FERREIRA DA SILVACPF

COMERCIAL S C LTDACNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/06/2022)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 5.600,00

Autor

TIAGO LUIS OLIVEIRA MARQUESCPF

Reu

S D COMERCIAL LTDACNPJ

IUGU INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

BTV TECNOLOGIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VALDEMIR JOSE DE FARIAS NETO· OAB PE 58604· CPF 101.***.***-67

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (23/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

27/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

IUGU SERVICOS NA INTERNET S/A

Advogados

Reu:

VALDEMIR JOSE DE FARIAS NETO· OAB PE 58604· CPF 101.***.***-67

Último movimento: Definitivo (25/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 200.843,27

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

HOOD KEYLLER LOBO XAVIERCPF

S D COMERCIAL LTDACNPJ

Outros

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Protocolizada Petição (22/04/2026)

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