D.MARCAL JUNIOR & MARCAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/1995

Distribuição

14/06/1995

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CARGILL AGRICOLA S ACNPJ

Reu

MARCIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO MANOEL JUNIOR· OAB MT 3284· CPF 015.***.***-38

Autor:

TAILOR HENRIQUE SOUZA· OAB MT 21916· CPF 046.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/06/1995

Distribuição

14/06/1995

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (15/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 18.968,00

Autor

IVANA ALVES COSTACPF

LUIZ MARCAL SOUZA ROSO DANINCPF

Reu

EDER JOSE BRITO GOMESCPF

Advogados

Autor:

ALBERT DANIN DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB PA 26242· CPF 012.***.***-09

Reu:

ANGELO PEDRO NUNES DE MIRANDA· OAB PA 6616· CPF 159.***.***-15

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANKLIN DA SILVA ALVES - PMERJ

ADSON GOMES DA SILVA JUNIOR - PMERJ

SGT MARCAL - PMERJ

FRANKLIN DA SILVA ALVES

TERUEL

+ 7 outros

Reu

JOAO VICTOR AVELINO OLIVEIRA

Advogados

Reu:

MARIA CELIA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB RJ 66658· CPF 041.***.***-99

Reu:

INGRID BRITES· OAB RJ 225500· CPF 139.***.***-99

Reu:

SUNAMITA DE OLIVEIRA MARTINS GERMANO MAIA· OAB RJ 214480· CPF 083.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JOAO VICTOR AVELINO OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

FRANCISCO MARÇAL JUNIORCPF

Outros

RODOLFO MALARD DE ABREU LEITE· OAB MG 70854

RAFAEL BALBINO MARCAL· OAB MG 119776· CPF 013.***.***-19

PATRICIA DE OLIVEIRA LEITE LEOPOLDINO· OAB MG 55456· CPF 654.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Honorários PericiaisMonitória

Ajuizamento

13/01/2014

Distribuição

13/01/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários PericiaisApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários PericiaisRecurso Especial

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

27/09/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Honorários PericiaisRecurso Extraordinário

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários PericiaisEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

18/12/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários PericiaisRecurso Especial

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (25/10/2016)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Honorários PericiaisRecurso Extraordinário

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/11/2016)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários PericiaisApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (03/08/2016)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários PericiaisEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

18/12/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (03/08/2016)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Honorários PericiaisMonitória

Ajuizamento

09/09/2013

Distribuição

09/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARÇAL JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO· OAB MG 56401· CPF 665.***.***-72

Autor:

RODOLFO MALARD DE ABREU LEITE· OAB MG 70854

Autor:

LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD· OAB MG 75455· CPF 027.***.***-70

Autor:

RAFAEL BALBINO MARCAL· OAB MG 119776· CPF 013.***.***-19

Reu:

PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO· OAB MG 56401· CPF 665.***.***-72

Reu:

RODOLFO MALARD DE ABREU LEITE· OAB MG 70854

Reu:

LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD· OAB MG 75455· CPF 027.***.***-70

Reu:

RAFAEL BALBINO MARCAL· OAB MG 119776· CPF 013.***.***-19

Último movimento: Remessa (11/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Honorários PericiaisRecurso Extraordinário

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

19/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARÇAL JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO· OAB MG 56401· CPF 665.***.***-72

Autor:

RODOLFO MALARD DE ABREU LEITE· OAB MG 70854

Autor:

LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD· OAB MG 75455· CPF 027.***.***-70

Autor:

RAFAEL BALBINO MARCAL· OAB MG 119776· CPF 013.***.***-19

Reu:

PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO· OAB MG 56401· CPF 665.***.***-72

Reu:

RODOLFO MALARD DE ABREU LEITE· OAB MG 70854

Reu:

LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD· OAB MG 75455· CPF 027.***.***-70

Reu:

RAFAEL BALBINO MARCAL· OAB MG 119776· CPF 013.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MONITÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 AUTOR: FRANCISCO MARÇAL JUNIOR; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Autos vista.. Prazo de 0005 dia(s). Vista autor sobre retorno dos autos do TJMG.Para requerer o que for de direito. Adv - PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO, RODOLFO MALARD DE ABREU LEITE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Con... (23/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Honorários PericiaisMonitória

Ajuizamento

10/04/2014

Distribuição

10/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARÇAL JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD· OAB MG 75455· CPF 027.***.***-70

Autor:

RAFAEL BALBINO MARCAL· OAB MG 119776· CPF 013.***.***-19

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Reu:

LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD· OAB MG 75455· CPF 027.***.***-70

Reu:

RAFAEL BALBINO MARCAL· OAB MG 119776· CPF 013.***.***-19

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Último movimento: Remessa (15/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários PericiaisApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

21/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARÇAL JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD· OAB MG 75455· CPF 027.***.***-70

Autor:

RAFAEL BALBINO MARCAL· OAB MG 119776· CPF 013.***.***-19

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Reu:

LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD· OAB MG 75455· CPF 027.***.***-70

Reu:

RAFAEL BALBINO MARCAL· OAB MG 119776· CPF 013.***.***-19

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MONITÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 AUTOR: FRANCISCO MARÇAL JUNIOR; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS O cumprimento ou a execução do julgado, bem como a eventual liquidação, deverá ser processado através do Sistema PJe, consoante disposto no artigo 4º da Portaria Conjunta da Presidência n. 411/2015.Cumpre, também, mencionar que o processamento e o julgamento dos feitos em fase de cumprimento de sentença transit... (23/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários PericiaisRecurso Especial

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARÇAL JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD· OAB MG 75455· CPF 027.***.***-70

Autor:

RAFAEL BALBINO MARCAL· OAB MG 119776· CPF 013.***.***-19

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Reu:

LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD· OAB MG 75455· CPF 027.***.***-70

Reu:

RAFAEL BALBINO MARCAL· OAB MG 119776· CPF 013.***.***-19

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MONITÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 AUTOR: FRANCISCO MARÇAL JUNIOR; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS O cumprimento ou a execução do julgado, bem como a eventual liquidação, deverá ser processado através do Sistema PJe, consoante disposto no artigo 4º da Portaria Conjunta da Presidência n. 411/2015.Cumpre, também, mencionar que o processamento e o julgamento dos feitos em fase de cumprimento de sentença transit... (23/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários PericiaisApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

21/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARÇAL JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD· OAB MG 75455· CPF 027.***.***-70

Autor:

RAFAEL BALBINO MARCAL· OAB MG 119776· CPF 013.***.***-19

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Reu:

LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD· OAB MG 75455· CPF 027.***.***-70

Reu:

RAFAEL BALBINO MARCAL· OAB MG 119776· CPF 013.***.***-19

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MONITÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 AUTOR: FRANCISCO MARÇAL JUNIOR; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS O cumprimento ou a execução do julgado, bem como a eventual liquidação, deverá ser processado através do Sistema PJe, consoante disposto no artigo 4º da Portaria Conjunta da Presidência n. 411/2015.Cumpre, também, mencionar que o processamento e o julgamento dos feitos em fase de cumprimento de sentença transit... (23/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários PericiaisRecurso Especial

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARÇAL JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD· OAB MG 75455· CPF 027.***.***-70

Autor:

RAFAEL BALBINO MARCAL· OAB MG 119776· CPF 013.***.***-19

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Reu:

LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD· OAB MG 75455· CPF 027.***.***-70

Reu:

RAFAEL BALBINO MARCAL· OAB MG 119776· CPF 013.***.***-19

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MONITÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 AUTOR: FRANCISCO MARÇAL JUNIOR; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS O cumprimento ou a execução do julgado, bem como a eventual liquidação, deverá ser processado através do Sistema PJe, consoante disposto no artigo 4º da Portaria Conjunta da Presidência n. 411/2015.Cumpre, também, mencionar que o processamento e o julgamento dos feitos em fase de cumprimento de sentença transit... (23/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/02/2007

Distribuição

23/02/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (19/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/02/2007

Distribuição

23/02/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (22/07/2024)

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