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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 2.124.983,00

Autor

C.D. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO· OAB SP 089630· CPF 153.***.***-20

Autor:

LARISSA GRASSMANN TALARICO MACHADO· OAB SP 284443· CPF 308.***.***-03

Autor:

MARCOS BRESSAN VIDEIRA· OAB SP 261931· CPF 313.***.***-86

Autor:

RENATO PIGNATARO BASTOS· OAB SP 089658· CPF 085.***.***-28

Reu:

ELTON CECCONI CARDOSO· CPF 037.***.***-07

Reu:

JOANA DARCY PORTELLA FONTENELLE DE ARAUJO· OAB DF 0000000· CPF 026.***.***-82

Reu:

HELGA MARIA DA CONCEICAO MIRANDA ANTONIASSI· CPF 118.***.***-66

Reu:

EROTILDES DAVI SOUSA FILHO· CPF 073.***.***-58

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (27/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

C.D. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

C.D. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LARISSA GRASSMANN TALARICO MACHADO· OAB SP 284443· CPF 308.***.***-03

Autor:

MARCOS BRESSAN VIDEIRA· OAB SP 261931· CPF 313.***.***-86

Autor:

HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO· OAB SP 089630· CPF 153.***.***-20

Autor:

JOANA DARCY PORTELLA FONTENELLE DE ARAUJO· OAB DF 0000000· CPF 026.***.***-82

Autor:

MARCELO GAIA EDAIS PEPE· CPF 144.***.***-36

Reu:

LARISSA GRASSMANN TALARICO MACHADO· OAB SP 284443· CPF 308.***.***-03

Reu:

MARCOS BRESSAN VIDEIRA· OAB SP 261931· CPF 313.***.***-86

Reu:

HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO· OAB SP 089630· CPF 153.***.***-20

Reu:

JOANA DARCY PORTELLA FONTENELLE DE ARAUJO· OAB DF 0000000· CPF 026.***.***-82

Reu:

MARCELO GAIA EDAIS PEPE· CPF 144.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (11/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

C.D. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELGA MARIA DA CONCEICAO MIRANDA ANTONIASSI· CPF 118.***.***-66

Autor:

ELTON CECCONI CARDOSO· CPF 037.***.***-07

Autor:

EROTILDES DAVI SOUSA FILHO· CPF 073.***.***-58

Autor:

JOANA DARCY PORTELLA FONTENELLE DE ARAUJO· OAB DF 0000000· CPF 026.***.***-82

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (25/10/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

DesapropriaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (AGRAVANTE)

Reu

2. C.D. - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LARISSA GRASSMANN TALARICO MACHADO· OAB SP 284443· CPF 308.***.***-03

Autor:

JOANA DARCY PORTELLA FONTENELLE DE ARAÚJO· OAB DF

Autor:

MARCOS BRESSAN VIDEIRA· OAB SP 261931· CPF 313.***.***-86

Autor:

HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO· OAB SP 89630· CPF 153.***.***-20

Autor:

MARCELO GAIA EDAIS PEPE· CPF 144.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA GRASSMANN TALARICO MACHADO· OAB SP 284443· CPF 308.***.***-03

Reu:

JOANA DARCY PORTELLA FONTENELLE DE ARAÚJO· OAB DF

Reu:

MARCOS BRESSAN VIDEIRA· OAB SP 261931· CPF 313.***.***-86

Reu:

HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO· OAB SP 89630· CPF 153.***.***-20

Reu:

MARCELO GAIA EDAIS PEPE· CPF 144.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 37.413,74

Autor

C.D. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDACNPJ

SAO GABRIEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JUAREZ SANTOS DE ALMEIDA CHAGASCPF

DORALICE GONCALVEZ CHAGASCPF

Advogados

Autor:

TATIANA DE JESUS PAIVA PRADO· CPF 297.***.***-90

Reu:

RICARDO NASCIMENTO PINTO· CPF 464.***.***-13

Outros

AMANDA JESSICA SOUZA FERREIRA· OAB SP 386183

GABRIELY RODRIGUES DE SOUSA· OAB SP 446528· CPF 471.***.***-18

ROSANGELA FAVARIN FERREIRA· OAB SP 181932· CPF 263.***.***-35

GILMAR GOMES DOS SANTOS· OAB SP 295670· CPF 213.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO GABRIEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

C.D. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDACNPJ

Reu

JUAREZ SANTOS DE ALMEIDA CHAGASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 37.413,74

Autor

C.D. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDACNPJ

SAO GABRIEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JUAREZ SANTOS DE ALMEIDA CHAGASCPF

Advogados

Autor:

TATIANA DE JESUS PAIVA PRADO· CPF 297.***.***-90

Autor:

ROSANGELA FAVARIN FERREIRA· OAB SP 181932· CPF 263.***.***-35

Reu:

AMANDA JESSICA FERREIRA DE OLIVEIRA· CPF 036.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

C.D. EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/C LTDA

SãO GABRIEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Reu

JUAREZ SANTOS ALMEIDA CHAGASCPF

Advogados

Autor:

RICARDO NASCIMENTO PINTO· OAB SP 463365· CPF 464.***.***-13

Autor:

TATIANA DE JESUS PAIVA PRADO· OAB SP 225135· CPF 297.***.***-90

Autor:

AMANDA JESSICA SOUZA FERREIRA· OAB SP 386183

Autor:

GABRIELY RODRIGUES DE SOUSA· OAB SP 446528· CPF 471.***.***-18

Autor:

ROSANGELA FAVARIN FERREIRA· OAB SP 181932· CPF 263.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO NASCIMENTO PINTO· OAB SP 463365· CPF 464.***.***-13

Reu:

TATIANA DE JESUS PAIVA PRADO· OAB SP 225135· CPF 297.***.***-90

Reu:

AMANDA JESSICA SOUZA FERREIRA· OAB SP 386183

Reu:

GABRIELY RODRIGUES DE SOUSA· OAB SP 446528· CPF 471.***.***-18

Reu:

ROSANGELA FAVARIN FERREIRA· OAB SP 181932· CPF 263.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004096-51.2021.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - C.d. Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - - São Gabriel Empreendimentos Imobiliários Ltda - Juarez Santos Almeida Chagas e outro - Vistos. Ciência do v. Acórdão. Caso seja necessário dar início ao cumprimento de sentença, deverá a parte interessada fazê-lo no formato digital (Provimento 16/16), observando-se a seguinte padronização: Categor... (15/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 38.744,63

Autor

C.D. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDACNPJ

SAO GABRIEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARTA DOS SANTOS

TODO AQUELE QUE DETENHA A POSSE DO IMOVEL

Outros

MATHEUS MARINHO ALVES PEREIRA· OAB SP 432774· CPF 447.***.***-93

LUCAS QUIRINO DE OLIVEIRA· OAB SP 414587· CPF 434.***.***-01

DOMENIQUE STEFANY DOS SANTOS ALVES· OAB SP 464475· CPF 484.***.***-01

TATIANA DE JESUS PAIVA PRADO· OAB SP 225135· CPF 297.***.***-90

ROSANGELA FAVARIN FERREIRA· OAB SP 181932· CPF 263.***.***-35

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

C.D. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDACNPJ

SAO GABRIEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO PEREIRA DA SILVACPF

MARTA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 38.744,63

Autor

MARTA DOS SANTOS

Reu

C.D. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS QUIRINO DE OLIVEIRA· CPF 434.***.***-01

Reu:

TATIANA DE JESUS PAIVA PRADO· CPF 297.***.***-90

Reu:

ROSANGELA FAVARIN FERREIRA· OAB SP 181932· CPF 263.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

C.D EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

SãO GABRIEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

MARTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCAS QUIRINO DE OLIVEIRA· OAB SP 414587· CPF 434.***.***-01

Autor:

ROSANGELA FAVARIN FERREIRA· OAB SP 181932· CPF 263.***.***-35

Autor:

TATIANA DE JESUS PAIVA PRADO· OAB SP 225135· CPF 297.***.***-90

Autor:

GILMAR GOMES DOS SANTOS· OAB SP 295670· CPF 213.***.***-57

Autor:

DOMENIQUE STEFANY DOS SANTOS ALVES· OAB SP 464475· CPF 484.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS QUIRINO DE OLIVEIRA· OAB SP 414587· CPF 434.***.***-01

Reu:

ROSANGELA FAVARIN FERREIRA· OAB SP 181932· CPF 263.***.***-35

Reu:

TATIANA DE JESUS PAIVA PRADO· OAB SP 225135· CPF 297.***.***-90

Reu:

GILMAR GOMES DOS SANTOS· OAB SP 295670· CPF 213.***.***-57

Reu:

DOMENIQUE STEFANY DOS SANTOS ALVES· OAB SP 464475· CPF 484.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004558-08.2021.8.26.0278 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - C.d Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - São Gabriel Empreendimentos Imobiliários Ltda - Marta dos Santos e outro - Vistos. Ciência do v. Acórdão. Caso seja necessário dar início ao cumprimento de sentença, deverá a parte interessada fazê-lo no formato digital (Provimento 16/16), observando-se a seguinte padronização: Catego... (18/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 536.036,00

Autor

VALDENIR FERREIRA ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Reu

WILMA BACCARINI BREIA FERREIRA, CPF 238.761.667-72CPF

ESPOLIO DE ERNESTINA FRANCISCA DO PRADO

ESTHER CORTELAZZI DE OLIVEIRA

PROGRESSO IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA S/CCNPJ

C D EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SC LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA ARAUJO ZERO· OAB SP 166055· CPF 171.***.***-64

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (21/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

DIREITO CIVILUsucapião

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 355.106,01

Autor

DALTON LUIZ DE MEDEIROSCPF

FLAUCINEIDE PEREIRA SILVA DE MEDEIROSCPF

Reu

C D EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SC LTDACNPJ

PROGRESSO IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA S/CCNPJ

ESPOLIO DE ERNESTINA FRANCISCA DO PRADO

ESTHER CORTELAZZI DE OLIVEIRA

JARBAS BATISTA DE OLIVEIRA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LINCOLN QUEIROZ· OAB SP 356452· CPF 228.***.***-48

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 355.106,01

Autor

DALTON LUIZ DE MEDEIROSCPF

FLAUCINEIDE PEREIRA SILVA DE MEDEIROSCPF

Reu

WILMA BACCARINI BREIA FERREIRA, CPF 238.761.667-72CPF

JARBAS BATISTA DE OLIVEIRACPF

HERANCA JACENTE DE ERNESTINA FRANCISCA DO PRADO

C D EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SC LTDACNPJ

PROGRESSO IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA S/CCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (25/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

29/06/2015

Valor

R$ 175.983,00

Autor

MARIA DE LOURDES OLIVEIRACPF

Reu

ESP ERNESTINA FRANCISCA DO PRADO, REP. POR SUA CURADORA MARIA CLARA DE MORAES VAZ

C.D. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. S/C

PROGRESSO IMOVEIS, COSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. S/C

WILMA BACCARINI BREIA FERREIRA

JARBAS BATISTA DE OLIVEIRA E S/M. ESTHER CORTELAZZI DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RAQUEL DONISETE DE MELLO SANTOS· OAB SP 182618· CPF 134.***.***-50

Reu:

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Reu:

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641

Outros

GISELE HELOISA CUNHA· OAB SP 75545· CPF 034.***.***-05

ALINE ROCHA GORGA· OAB SP 219482· CPF 287.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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