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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConstituiçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCOS JOSE SANTOS MEIRACPF

Reu

CALM CO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE CASTRO MEIRA· OAB PE 35196· CPF 002.***.***-87

Autor:

RODRIGO SANTA CRUZ PEDROSA ALVES· OAB PE 28121· CPF 695.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConstituiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RECEITA FEDERAL PARA USO DO SISTEMA

Reu

CALM CO PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO SANTA CRUZ PEDROSA ALVES· OAB PE 28121· CPF 695.***.***-68

Autor:

JOSE DE CASTRO MEIRA· OAB PE 35196· CPF 002.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: CALM CO PARTICIPACOES LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 222801658, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Intimem-se as partes sobre o recebimento do Ofício de ID 205792204 no prazo de 15 dias. Recife, data da assinatura digital. " RECIFE, 24 de novembro de 2025. MARCELLE... (25/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 2.142.810,23

Autor

CAL HOLDING E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

PLANC DCT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Outros

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

SERGIO NICOLA MACEDO PORTO· OAB PB 13250· CPF 008.***.***-74

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de diligência (15/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 2.142.810,23

Autor

CAL HOLDING E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

PLANC DCT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

PLANC DCT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

CAL HOLDING E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Autor:

SERGIO NICOLA MACEDO PORTO· OAB PB 13250· CPF 008.***.***-74

Autor:

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Reu:

SERGIO NICOLA MACEDO PORTO· OAB PB 13250· CPF 008.***.***-74

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FATIMA CRISTINA DA SILVA PEQUENOCPF

AFONSO BERNARDO PEQUENOCPF

Reu

FABRICIO RODRIGUES DE ALBUQUERQUECPF

BR HOLDING E PARTICIPACOES UNIPESSOAL LTDACNPJ

CAL HOLDING E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

CARNEIRO DA FONSECA CARTAXO HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ DELGADO DA FONSECA· OAB PB 8558· CPF 102.***.***-68

Autor:

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO· OAB PB 8945· CPF 396.***.***-04

Reu:

CLAUDIO FERNANDES· OAB PB 23380· CPF 854.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: deferimento (30/07/2026)

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