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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 11.157,50

Autor

ONIRA DA ROSA LINASSICPF

MARLI MARIA RICARDO STOLLCPF

LOURDES CUSIN BELLECPF

LENI INES RUSCHEL HEISSLERCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Outros

CAMILA TICIANE ROSA MENDES· OAB RS 057166· CPF 983.***.***-04

FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ· OAB SC 021419· CPF 749.***.***-00

ELISA FORESTI FERRARI· OAB RS 129250

PAULO LUIZ PEREIRA· OAB RS 0051771· CPF 087.***.***-87

KARINA PASQUALI· OAB RS 084090

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 11.157,50

Autor

LENI INES RUSCHEL HEISSLERCPF

LOURDES CUSIN BELLECPF

MARLI MARIA RICARDO STOLLCPF

ONIRA DA ROSA LINASSICPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

EVERSON PRANKE LOUZADA· OAB RS 076415· CPF 008.***.***-92

Autor:

KARINA PASQUALI· CPF 008.***.***-57

Autor:

PAULO LUIZ PEREIRA· OAB RS 0051771· CPF 087.***.***-87

Autor:

ELISA FORESTI FERRARI· CPF 015.***.***-03

Reu:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB SC 021419· CPF 749.***.***-00

Reu:

CAMILA TICIANE ROSA MENDES· OAB RS 057166· CPF 983.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 11.157,50

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

LENI INES RUSCHEL HEISSLERCPF

LOURDES CUSIN BELLECPF

MARLI MARIA RICARDO STOLLCPF

ONIRA DA ROSA LINASSICPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5122004572021821000120250130124103 (30/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 11.157,50

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 11.157,50

Autor

LENI INES RUSCHEL HEISSLERCPF

LOURDES CUSIN BELLECPF

MARLI MARIA RICARDO STOLLCPF

ONIRA DA ROSA LINASSICPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

EVERSON PRANKE LOUZADA· OAB RS 076415· CPF 008.***.***-92

Autor:

KARINA PASQUALI· CPF 008.***.***-57

Autor:

PAULO LUIZ PEREIRA· OAB RS 051771· CPF 087.***.***-87

Autor:

ELISA FORESTI FERRARI· CPF 015.***.***-03

Reu:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 044277· CPF 749.***.***-00

Reu:

CAMILA TICIANE ROSA· OAB RS 057166· CPF 983.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 11.157,50

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

LENI INES RUSCHEL HEISSLERCPF

LOURDES CUSIN BELLECPF

MARLI MARIA RICARDO STOLLCPF

ONIRA DA ROSA LINASSICPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5122004572021821000120250130124103 (30/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 282.365,20

Autor

ONIRA DA ROSA LINASSICPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Outros

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB SP 367886· CPF 039.***.***-36

VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA· OAB RS 018369· CPF 206.***.***-15

HELENA DRUCK SANT ANNA· OAB RS 026617· CPF 500.***.***-34

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53037214920248217000/TJRS (16/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 282.365,20

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Reu

ONIRA DA ROSA LINASSICPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245892223 (Custas Finais ou Complementares) (26/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Renúncia ao benefícioDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 1.316,79

Autor

ONIRA DA ROSA LINASSICPF

Reu

GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB SC 029966· CPF 008.***.***-60

Reu:

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA· CPF 293.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Renúncia ao benefícioDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 1.316,79

Autor

ONIRA DA ROSA LINASSICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA17 (13/08/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2013

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 1.111,84

Autor

SUPERMERCADO LINASSI LTDACNPJ

Reu

MARCO ANTONIO DOS SANTOS PORTO ALEGRECPF

Advogados

Autor:

FELIPE DA PAIXÃO TAINSKI· OAB RS 066410· CPF 830.***.***-20

Autor:

CESAR CARVALHAL MACAGNAN· OAB RS 086002· CPF 972.***.***-87

Reu:

DENISE DA COSTA DIAS SCHEFFER· OAB RS 125650· CPF 009.***.***-57

Último movimento: Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 140 (29/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 21.587,45

Autor

SUPERMERCADO LINASSI LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ANGELO

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

ARLEI CARLOS SCHONS· CPF 561.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADO LINASSI EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª T... (27/05/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 21.587,45

Autor

SUPERMERCADO LINASSI LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Autor:

DEBORA MELO CUNHA· CPF 016.***.***-78

+ outros advogados do autor

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (30/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

SUPERMERCADO LINASSI LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

SUPERMERCADO LINASSI LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/04/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (30/10/2024)

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