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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 718.333,43

Autor

VEX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

DABEL - DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDACNPJ

Reu

VEX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

DABEL - DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO GOMES DANTAS· OAB AP 1849· CPF 859.***.***-20

Autor:

ANA PAULA DANTAS ROCHA DE LIMA· OAB AP 4285

Reu:

BRUNO GOMES DANTAS· OAB AP 1849· CPF 859.***.***-20

Reu:

ANA PAULA DANTAS ROCHA DE LIMA· OAB AP 4285

Outros

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (03/03/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.CNPJ

Reu

DABEL - DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TALITA PEREIRA CASTRO

Reu:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708

Outros

TALITA CASTRO AYRES· OAB RJ 159321· CPF 113.***.***-11

ANA CAROLINA VIEGAS DO ROSARIO· OAB PA 29330

RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO· OAB MA 4921

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB AP 2191· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (16/05/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 150.807,38

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

DABEL - DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 150.807,38

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DABEL - DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 150.807,38

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DABEL - DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (17/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DABEL - DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DABEL - DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP.. (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 48.562,98

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

ROBERTO MARQUES DE SOUZA RODRIGUESCPF

DABEL - DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (06/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 48.000,00

Autor

DABEL-DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DIAS

FAMADEIRA - MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

LIDIANE DIAS DA CUNHA· OAB PA 14494· CPF 726.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA VIEGAS DO ROSARIO· OAB PA 29330

Reu:

EDINETH DE CASTRO PIRES· OAB PA 11054· CPF 437.***.***-15

Reu:

SAULO CESAR OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 15563· CPF 890.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2011

Distribuição

18/10/2011

Valor

R$ 37.417.172,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

IZABEL CRISTINA COSTA DE ANDRADECPF

DABEL-DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDACNPJ

ROBERTO MARQUES DE SOUZA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ARNON SIMON MAGNO RODRIGUES· OAB AP 2641000· CPF 742.***.***-04

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2014

Distribuição

16/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO MARQUES DE SOUZA RODRIGUESCPF

DABEL-DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MARINHO LEITE CHAVES

Autor:

ARNON SIMON MAGNO RODRIGUES· OAB AP 2641000· CPF 742.***.***-04

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (08/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO MARQUES DE SOUZA RODRIGUESCPF

DABEL-DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD (28/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2013

Distribuição

14/05/2013

Valor

R$ 24.036,76

Autor

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DABEL - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2022)

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