DABES DISTRIBUIDORA & COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 718.333,43

Autor

VEX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

DABEL - DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDACNPJ

Reu

VEX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

DABEL - DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO GOMES DANTAS· OAB AP 1849· CPF 859.***.***-20

Autor:

ANA PAULA DANTAS ROCHA DE LIMA· OAB AP 4285

Reu:

BRUNO GOMES DANTAS· OAB AP 1849· CPF 859.***.***-20

Reu:

ANA PAULA DANTAS ROCHA DE LIMA· OAB AP 4285

Outros

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (03/03/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.CNPJ

Reu

DABEL - DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TALITA PEREIRA CASTRO

Reu:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708

Outros

TALITA CASTRO AYRES· OAB RJ 159321· CPF 113.***.***-11

ANA CAROLINA VIEGAS DO ROSARIO· OAB PA 29330

RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO· OAB MA 4921

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB AP 2191· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (16/05/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 150.807,38

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

DABEL - DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 150.807,38

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DABEL - DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 150.807,38

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DABEL - DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (17/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DABEL - DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DABEL - DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP.. (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 48.562,98

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

ROBERTO MARQUES DE SOUZA RODRIGUESCPF

DABEL - DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (06/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 48.000,00

Autor

DABEL-DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DIAS

FAMADEIRA - MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

LIDIANE DIAS DA CUNHA· OAB PA 14494· CPF 726.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA VIEGAS DO ROSARIO· OAB PA 29330

Reu:

EDINETH DE CASTRO PIRES· OAB PA 11054· CPF 437.***.***-15

Reu:

SAULO CESAR OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 15563· CPF 890.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2011

Distribuição

18/10/2011

Valor

R$ 37.417.172,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

IZABEL CRISTINA COSTA DE ANDRADECPF

DABEL-DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDACNPJ

ROBERTO MARQUES DE SOUZA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ARNON SIMON MAGNO RODRIGUES· OAB AP 2641000· CPF 742.***.***-04

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2014

Distribuição

16/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO MARQUES DE SOUZA RODRIGUESCPF

DABEL-DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MARINHO LEITE CHAVES

Autor:

ARNON SIMON MAGNO RODRIGUES· OAB AP 2641000· CPF 742.***.***-04

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (08/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO MARQUES DE SOUZA RODRIGUESCPF

DABEL-DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD (28/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EVALDO ALVES D ASSUMPCAOCPF

EDITE D ASSUMPCAO

Reu

MARIA BEATRIZ GOMES E SOUZACPF

MARIA SYLVIA GOMES E SOUZACPF

CLAUDIA AMELIA GOMES E SOUZA DABESCPF

MARCOS EDMUNDO CORREA DIASCPF

MARIA LÚCIA GOMES E SOUZACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CARLA MARCIA BOTELHO RUAS· OAB MG 89785

Autor:

LEONARDO HENRIQUE QUITES TEIXEIRA· OAB MG 74184

Autor:

GUSTAVO VILELA DE MENEZES· OAB MG 72854

Autor:

LUCIANA QUITES TEIXEIRA· OAB MG 97696

Reu:

ANTONIO MARCIO DA SILVEIRA CAMPOS· OAB MG 25949

Último movimento: Recebidos os autos (07/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CLAUDIA AMELIA GOMES E SOUZA DABESCPF

KELLY DABESCPF

MARCOS EDMUNDO CORREA DIASCPF

MARIA BEATRIZ GOMES E SOUZACPF

MARIA DE FATIMA GOMES E SOUZACPF

+ 3 outros

Reu

EVALDO ALVES D ASSUMPCAOCPF

EDITE BARBOSA DOS SANTOS D ASSUMPCAOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DE FATIMA GOMES PINTO· OAB MG 160131· CPF 067.***.***-20

Autor:

BRUNO ASSUMPCAO COSTA· OAB MG 135474· CPF 085.***.***-97

Reu:

LUCIANA QUITES TEIXEIRA· OAB MG 97696· CPF 043.***.***-54

Reu:

LEONARDO HENRIQUE QUITES TEIXEIRA· OAB MG 74184· CPF 009.***.***-66

Reu:

CARLA MARCIA BOTELHO RUAS· OAB MG 89785· CPF 012.***.***-63

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 1208158/2025 - AgInt (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIO JOSE SOARESCPF

CLAUDIA AMELIA GOMES E SOUZA DABESCPF

KELLY DABESCPF

MARCOS EDMUNDO CORREA DIASCPF

MARIA BEATRIZ GOMES E SOUZACPF

+ 3 outros

Reu

EDITE D ASSUMPCAO

EVALDO ALVES D ASSUMPCAOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DE FATIMA GOMES PINTO· OAB MG 160131

Autor:

BRUNO ASSUMPCAO COSTA· OAB MG 135474

Reu:

LUCIANA QUITES TEIXEIRA· OAB MG 97696

Reu:

CARLA MARCIA BOTELHO RUAS· OAB MG 89785

Último movimento: Remetidos os autos (01/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIO JOSE SOARESCPF

CLAUDIA AMELIA GOMES E SOUZA DABESCPF

KELLY DABESCPF

MARCOS EDMUNDO CORREA DIASCPF

MARIA BEATRIZ GOMES E SOUZACPF

+ 3 outros

Reu

EDITE D ASSUMPCAO

EVALDO ALVES D ASSUMPCAOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DE FATIMA GOMES PINTO· OAB MG 160131

Autor:

BRUNO ASSUMPCAO COSTA· OAB MG 135474

Autor:

ANTONIO MARCIO DA SILVEIRA CAMPOS· OAB MG 25949

Autor:

ANA CAROLINA MACHADO MORAES GRIMALDI· OAB MG 161131

Reu:

LUCIANA QUITES TEIXEIRA· OAB MG 97696

Reu:

GUSTAVO VILELA DE MENEZES· OAB MG 72854

Reu:

LEONARDO HENRIQUE QUITES TEIXEIRA· OAB MG 74184

Reu:

CARLA MARCIA BOTELHO RUAS· OAB MG 89785

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIO JOSE SOARESCPF

CLAUDIA AMELIA GOMES E SOUZA DABESCPF

KELLY DABESCPF

MARCOS EDMUNDO CORREA DIASCPF

MARIA BEATRIZ GOMES E SOUZACPF

+ 3 outros

Reu

EDITE D ASSUMPCAO

EVALDO ALVES D ASSUMPCAOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DE FATIMA GOMES PINTO· OAB MG 160131

Autor:

ANTONIO MARCIO DA SILVEIRA CAMPOS· OAB MG 25949

Autor:

BRUNO ASSUMPCAO COSTA· OAB MG 135474

Reu:

LUCIANA QUITES TEIXEIRA· OAB MG 97696

Reu:

GUSTAVO VILELA DE MENEZES· OAB MG 72854

Reu:

LEONARDO HENRIQUE QUITES TEIXEIRA· OAB MG 74184

Reu:

CARLA MARCIA BOTELHO RUAS· OAB MG 89785

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIO JOSE SOARESCPF

CLAUDIA AMELIA GOMES E SOUZA DABESCPF

KELLY DABESCPF

MARCOS EDMUNDO CORREA DIASCPF

MARIA BEATRIZ GOMES E SOUZACPF

+ 3 outros

Reu

EDITE D ASSUMPCAO

EVALDO ALVES D ASSUMPCAOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCIO DA SILVEIRA CAMPOS· OAB MG 25949

Reu:

GUSTAVO VILELA DE MENEZES· OAB MG 72854

Reu:

LEONARDO HENRIQUE QUITES TEIXEIRA· OAB MG 74184

Reu:

CARLA MARCIA BOTELHO RUAS· OAB MG 89785

Reu:

LUCIANA QUITES TEIXEIRA· OAB MG 97696

Último movimento: Recebidos os autos (07/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO JOSE SOARES

CLAUDIA AMELIA GOMES E SOUZA DABESCPF

KELLY DABESCPF

MARCOS EDMUNDO CORREA DIASCPF

MARIA BEATRIZ GOMES E SOUZACPF

+ 3 outros

Reu

EDITE D ASSUMPCAO

EVALDO ALVES D ASSUMPCAO

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCIO DA SILVEIRA CAMPOS· OAB MG 25949· CPF 092.***.***-04

Autor:

LUCIANA QUITES TEIXEIRA· OAB MG 97696· CPF 043.***.***-54

Autor:

LEONARDO HENRIQUE QUITES TEIXEIRA· OAB MG 74184· CPF 009.***.***-66

Autor:

GUSTAVO VILELA DE MENEZES· OAB MG 72854· CPF 031.***.***-48

Autor:

CARLA MARCIA BOTELHO RUAS· OAB MG 89785· CPF 012.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO MARCIO DA SILVEIRA CAMPOS· OAB MG 25949· CPF 092.***.***-04

Reu:

LUCIANA QUITES TEIXEIRA· OAB MG 97696· CPF 043.***.***-54

Reu:

LEONARDO HENRIQUE QUITES TEIXEIRA· OAB MG 74184· CPF 009.***.***-66

Reu:

GUSTAVO VILELA DE MENEZES· OAB MG 72854· CPF 031.***.***-48

Reu:

CARLA MARCIA BOTELHO RUAS· OAB MG 89785· CPF 012.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE REGISTROS PÚBLICOS USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2026 AUTOR: CLAUDIA AMELIA GOMES E SOUZA DABES e outros; RÉU: EVALDO ALVES D'ASSUMPCAO e outros Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). VISTA AS PARTES SOBRE DESCIDA DOS AUTOS DO STJ. Adv - LUCIANA QUITES TEIXEIRA, ANTONIO MARCIO DA SILVEIRA CAMPOS, GUSTAVO VILELA DE MENEZES, LEONARDO HENRIQUE QUITES TEIXEIRA. (05/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

16/11/2009

Distribuição

16/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO JOSE SOARES

CLAUDIA AMELIA GOMES E SOUZA DABESCPF

KELLY DABESCPF

MARCOS EDMUNDO CORREA DIASCPF

MARIA BEATRIZ GOMES E SOUZACPF

+ 3 outros

Reu

EDITE D ASSUMPCAO

EVALDO ALVES D ASSUMPCAO

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCIO DA SILVEIRA CAMPOS· OAB MG 25949· CPF 092.***.***-04

Autor:

LUCIANA QUITES TEIXEIRA· OAB MG 97696· CPF 043.***.***-54

Autor:

LEONARDO HENRIQUE QUITES TEIXEIRA· OAB MG 74184· CPF 009.***.***-66

Autor:

GUSTAVO VILELA DE MENEZES· OAB MG 72854· CPF 031.***.***-48

Autor:

CARLA MARCIA BOTELHO RUAS· OAB MG 89785· CPF 012.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO MARCIO DA SILVEIRA CAMPOS· OAB MG 25949· CPF 092.***.***-04

Reu:

LUCIANA QUITES TEIXEIRA· OAB MG 97696· CPF 043.***.***-54

Reu:

LEONARDO HENRIQUE QUITES TEIXEIRA· OAB MG 74184· CPF 009.***.***-66

Reu:

GUSTAVO VILELA DE MENEZES· OAB MG 72854· CPF 031.***.***-48

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CARLA MARCIA BOTELHO RUAS· OAB MG 89785· CPF 012.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE REGISTROS PÚBLICOS USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2026 AUTOR: CLAUDIA AMELIA GOMES E SOUZA DABES e outros; RÉU: EVALDO ALVES D'ASSUMPCAO e outros Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). VISTA AS PARTES SOBRE DESCIDA DOS AUTOS DO STJ. Adv - LUCIANA QUITES TEIXEIRA, ANTONIO MARCIO DA SILVEIRA CAMPOS, GUSTAVO VILELA DE MENEZES, LEONARDO HENRIQUE QUITES TEIXEIRA. (05/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIEL GOMES E SOUZA DABESCPF

CLARICE GOMES E SOUZA DABESCPF

CLAUDIA AMELIA GOMES E SOUZA DABESCPF

KELLY DABESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

MARIANA GUILHERME ROCHA· OAB MG 12208

OLIVIA FERNANDES MAIA· OAB MG 103722

FERNANDA VIEIRA DE AGUIAR MAFIA· OAB MG 100446· CPF 049.***.***-10

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

GRAZIELA RESENDE CARVALHO SACRAMENTO FRANCA· OAB MG 86889· CPF 033.***.***-94

+ outros representantes

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (15/04/2026)

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