DACIO BITTENCOURT OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/01/2012

Distribuição

12/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPOL - OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALDINO DE SOUZA

Advogados

Reu:

ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 39628· CPF 009.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Depol - Oliveira Dos Brejinhos - Ba Reu: Aldino De Souza Advogado: Allean Rerison Rodrigues De Oliveira (OAB:BA39628) Terceiro Interessado: Gildavson Brito Maia Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: José Bastos De Souza, Testemunha: Carlúcio Teixeira De Souza, Testemunha: Salvador Maciel De Souza, Testemunha: Florisvaldo Bastos Dos Santos, Testemunha: Juciano Leal Dos Santos, Vitima: Gilvadson Brito M... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/01/2012

Distribuição

12/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 39628· CPF 009.***.***-86

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ITALO GOMES DE CARVALHOCPF

RAIMUNDO PEDRO NUNES DE OLIVEIRACPF

DACIO NOBRE CHAVESCPF

GILSON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

JOSE GILVAN ALVESCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

LIDIANY ALVES MORAIS DE OLIVEIRA· OAB RN 7010· CPF 034.***.***-80

Autor:

LYLIAN ISABELLE BARBOSA OLIVEIRA· OAB RN 21228· CPF 111.***.***-47

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Juntada de outros documentos (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIANY ALVES MORAIS DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LYLIAN ISABELLE BARBOSA OLIVEIRA· OAB RN 21228· CPF 111.***.***-47

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Autor:

LIDIANY ALVES MORAIS DE OLIVEIRA· OAB RN 7010· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Documento (Outros documentos) (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 27.989,11

Autor

MERCIA FERREIRA DE SOUSACPF

ARILMAR AMORIM DA CAMARACPF

DACIO NOBRE CHAVESCPF

DARLAN MOURA PEREIRA DE PAULACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA· OAB RN 7480· CPF 044.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 27.989,11

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MERCIA FERREIRA DE SOUSACPF

DARLAN MOURA PEREIRA DE PAULACPF

DACIO NOBRE CHAVESCPF

ARILMAR AMORIM DA CAMARACPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Reu:

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA· OAB RN 7480· CPF 044.***.***-39

Último movimento: Recebidos os autos (08/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARACPF

Reu

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARACPF

Advogados

Autor:

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA· OAB RN 7480· CPF 044.***.***-39

Reu:

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA· OAB RN 7480· CPF 044.***.***-39

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARACPF

Reu

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARACPF

Advogados

Autor:

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA· OAB RN 7480· CPF 044.***.***-39

Reu:

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA· OAB RN 7480· CPF 044.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823523-71.2024.8.20.5001. Autor: REQUERENTE: ARILMAR AMORIM DA CAMARA, DACIO NOBRE CHAVES, DARLAN MOURA PEREIRA DE PAULA, MERCIA FERREIRA DE SOUSA Réu: REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO - RPV Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300... (30/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DACIO NOBRE CHAVESCPF

Reu

COMPANHIA DE ENERGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (COSERN

Advogados

Autor:

EDMILSON FERNANDES DE AMORIM· OAB RN 3343· CPF 465.***.***-87

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

MARIA FERRO PERON

Reu:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Reu:

EVERSON CLEBER DE SOUZA· OAB RN 4241· CPF 029.***.***-39

Reu:

LUIZ ESCOLASTICO BEZERRA FILHO· OAB RN 4362· CPF 024.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0010069-57.2018.8.20.0122. AUTOR: DACIO NOBRE CHAVES REU: COMPANHIA DE ENERGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (COSERN DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Martins Rua Doutor Joaquim Inácio, 130, Centro, MARTINS - RN - CEP: 59800-000 Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de indenização por danos morais proposta por DÁCIO N... (01/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 147.756,22

Último movimento: Certidão Expedida (22/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 147.756,22

Autor

LUAN LUCAS MOTA GOMESCPF

WALLACE SOUZA SANTOSCPF

Reu

BEHEST FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA (NA PESSOA DO SOCIO PROPRIETARIO DACIO ANACLETO OLIVEIRA)CNPJ

DACIO ANACLETO OLIVEIRACPF

FERNANDO DE ALBUQUERQUE PAESCPF

Advogados

Autor:

PALOMA BURGO SANTOS· CPF 755.***.***-87

Reu:

SARA MENDES· CPF 349.***.***-53

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUAN LUCAS MOTA GOMES (AGRAVANTE)

2. WALLACE SOUZA SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

3. BEHEST FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA (AGRAVADO)

4. DACIO ANACLETO OLIVEIRA (AGRAVADO)

5. FERNANDO DE ALBUQUERQUE PAES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PALOMA BURGO SANTOS· OAB GO 58289· CPF 755.***.***-87

Autor:

SARA MENDES· OAB GO 9461· CPF 349.***.***-53

Autor:

BALTO SARDINHA DE SIQUEIRA· OAB GO 40949· CPF 017.***.***-75

Reu:

PALOMA BURGO SANTOS· OAB GO 58289· CPF 755.***.***-87

Reu:

SARA MENDES· OAB GO 9461· CPF 349.***.***-53

Reu:

BALTO SARDINHA DE SIQUEIRA· OAB GO 40949· CPF 017.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3053966/GO (2025/0365165-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: LUAN LUCAS MOTA GOMES AGRAVANTE: WALLACE SOUZA SANTOS ADVOGADO: PALOMA BURGO SANTOS - GO058289 AGRAVADO: BEHEST FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA AGRAVADO: DACIO ANACLETO OLIVEIRA AGRAVADO: FERNANDO DE ALBUQUERQUE PAES ADVOGADO: SARA MENDES - GO009461 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior T... (20/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUAN LUCAS MOTA GOMES (AGRAVANTE)

2. WALLACE SOUZA SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

3. BEHEST FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA (AGRAVADO)

4. DACIO ANACLETO OLIVEIRA (AGRAVADO)

5. FERNANDO DE ALBUQUERQUE PAES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PALOMA BURGO SANTOS· OAB GO 58289· CPF 755.***.***-87

Autor:

SARA MENDES· OAB GO 9461· CPF 349.***.***-53

Autor:

BALTO SARDINHA DE SIQUEIRA· OAB GO 40949· CPF 017.***.***-75

Reu:

PALOMA BURGO SANTOS· OAB GO 58289· CPF 755.***.***-87

Reu:

SARA MENDES· OAB GO 9461· CPF 349.***.***-53

Reu:

BALTO SARDINHA DE SIQUEIRA· OAB GO 40949· CPF 017.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3053966/GO (2025/0365165-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: LUAN LUCAS MOTA GOMES AGRAVANTE: WALLACE SOUZA SANTOS ADVOGADO: PALOMA BURGO SANTOS - GO058289 AGRAVADO: BEHEST FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA AGRAVADO: DACIO ANACLETO OLIVEIRA AGRAVADO: FERNANDO DE ALBUQUERQUE PAES ADVOGADO: SARA MENDES - GO009461 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior T... (20/05/2026)

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