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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/01/2012

Distribuição

12/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPOL - OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALDINO DE SOUZA

Advogados

Reu:

ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 39628· CPF 009.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Depol - Oliveira Dos Brejinhos - Ba Reu: Aldino De Souza Advogado: Allean Rerison Rodrigues De Oliveira (OAB:BA39628) Terceiro Interessado: Gildavson Brito Maia Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: José Bastos De Souza, Testemunha: Carlúcio Teixeira De Souza, Testemunha: Salvador Maciel De Souza, Testemunha: Florisvaldo Bastos Dos Santos, Testemunha: Juciano Leal Dos Santos, Vitima: Gilvadson Brito M... (28/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/01/2012

Distribuição

12/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 39628· CPF 009.***.***-86

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ITALO GOMES DE CARVALHOCPF

RAIMUNDO PEDRO NUNES DE OLIVEIRACPF

DACIO NOBRE CHAVESCPF

GILSON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

JOSE GILVAN ALVESCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

LIDIANY ALVES MORAIS DE OLIVEIRA· OAB RN 7010· CPF 034.***.***-80

Autor:

LYLIAN ISABELLE BARBOSA OLIVEIRA· OAB RN 21228· CPF 111.***.***-47

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Juntada de outros documentos (07/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIANY ALVES MORAIS DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LYLIAN ISABELLE BARBOSA OLIVEIRA· OAB RN 21228· CPF 111.***.***-47

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Autor:

LIDIANY ALVES MORAIS DE OLIVEIRA· OAB RN 7010· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Documento (Outros documentos) (07/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 27.989,11

Autor

MERCIA FERREIRA DE SOUSACPF

ARILMAR AMORIM DA CAMARACPF

DACIO NOBRE CHAVESCPF

DARLAN MOURA PEREIRA DE PAULACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA· OAB RN 7480· CPF 044.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 27.989,11

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MERCIA FERREIRA DE SOUSACPF

DARLAN MOURA PEREIRA DE PAULACPF

DACIO NOBRE CHAVESCPF

ARILMAR AMORIM DA CAMARACPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Reu:

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA· OAB RN 7480· CPF 044.***.***-39

Último movimento: Recebidos os autos (08/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARACPF

Reu

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARACPF

Advogados

Autor:

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA· OAB RN 7480· CPF 044.***.***-39

Reu:

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA· OAB RN 7480· CPF 044.***.***-39

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARACPF

Reu

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARACPF

Advogados

Autor:

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA· OAB RN 7480· CPF 044.***.***-39

Reu:

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA· OAB RN 7480· CPF 044.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823523-71.2024.8.20.5001. Autor: REQUERENTE: ARILMAR AMORIM DA CAMARA, DACIO NOBRE CHAVES, DARLAN MOURA PEREIRA DE PAULA, MERCIA FERREIRA DE SOUSA Réu: REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO - RPV Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300... (30/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DACIO NOBRE CHAVESCPF

Reu

COMPANHIA DE ENERGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (COSERN

Advogados

Autor:

EDMILSON FERNANDES DE AMORIM· OAB RN 3343· CPF 465.***.***-87

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

MARIA FERRO PERON

Reu:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Reu:

EVERSON CLEBER DE SOUZA· OAB RN 4241· CPF 029.***.***-39

Reu:

LUIZ ESCOLASTICO BEZERRA FILHO· OAB RN 4362· CPF 024.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0010069-57.2018.8.20.0122. AUTOR: DACIO NOBRE CHAVES REU: COMPANHIA DE ENERGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (COSERN DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Martins Rua Doutor Joaquim Inácio, 130, Centro, MARTINS - RN - CEP: 59800-000 Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de indenização por danos morais proposta por DÁCIO N... (01/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINA ALVES DA SILVACPF

NAIRA REGINA ALVES DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON LUIS NESELLO· OAB RS 031859· CPF 441.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE SANCHEZ FERNANDEZ· OAB RS 044504· CPF 539.***.***-87

Autor:

MIRSON MANSUR GUEDES· OAB RS 027291· CPF 427.***.***-34

Autor:

VICENTE MALFATTI· OAB RS 039320· CPF 051.***.***-26

Reu:

TATIANA GOULART· OAB RS 051766· CPF 701.***.***-72

Reu:

SARA LUCIANI DA SILVA ALVES· OAB RS 118506· CPF 035.***.***-13

Reu:

RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO· OAB RS 099631· CPF 013.***.***-01

Reu:

ANDRE MOSCHINI BECKER· OAB RS 103098· CPF 014.***.***-97

Reu:

EDNA CIRONE OLIVEIRA· CPF 019.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2196828/RS (2025/0043429-4) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO RECORRENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL ADVOGADOS: RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO - RS099631 SARA LUCIANI DA SILVA ALVES - RS118506 RECORRIDO: NAIRA REGINA ALVES DA SILVA RECORRIDO: CAROLINA ALVES DA SILVA ADVOGADOS: AIRTON LUIS NESELLO - RS031859 MIRSON MANSUR GUEDES - RS027291 VICENTE MALFATTI - RS039320 ALEXANDRE SANCHEZ FERNANDEZ - RS0445... (24/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SULCNPJ

Reu

NAIRA REGINA ALVES DA SILVACPF

CAROLINA ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO· OAB RS 099631· CPF 013.***.***-01

Autor:

SARA LUCIANI DA SILVA ALVES· OAB RS 118506· CPF 035.***.***-13

Reu:

AIRTON LUIS NESELLO· OAB RS 031859· CPF 441.***.***-30

Reu:

MIRSON MANSUR GUEDES· OAB RS 027291· CPF 427.***.***-34

Reu:

VICENTE MALFATTI· OAB RS 039320· CPF 051.***.***-26

Reu:

ALEXANDRE SANCHEZ FERNANDEZ· OAB RS 044504· CPF 539.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaRecurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO (AGRAVANTE)

2. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL (AGRAVANTE)

Reu

3. NAIRA REGINA ALVES DA SILVA (AGRAVADO)

4. CAROLINA ALVES DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VICENTE MALFATTI· OAB RS 39320· CPF 051.***.***-26

Autor:

SARA LUCIANI DA SILVA ALVES· OAB RS 118506· CPF 035.***.***-13

Autor:

ALEXANDRE SANCHEZ FERNANDEZ· OAB RS 44504· CPF 539.***.***-87

Autor:

AIRTON LUIS NESELLO· OAB RS 31859· CPF 441.***.***-30

Autor:

MIRSON MANSUR GUEDES· OAB RS 27291· CPF 427.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

VICENTE MALFATTI· OAB RS 39320· CPF 051.***.***-26

Reu:

SARA LUCIANI DA SILVA ALVES· OAB RS 118506· CPF 035.***.***-13

Reu:

ALEXANDRE SANCHEZ FERNANDEZ· OAB RS 44504· CPF 539.***.***-87

Reu:

AIRTON LUIS NESELLO· OAB RS 31859· CPF 441.***.***-30

Reu:

MIRSON MANSUR GUEDES· OAB RS 27291· CPF 427.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 44.151,48

Autor

ALEX ZANCANAROCPF

Reu

MEDI MALHAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE MALFATTI· OAB RS 039320· CPF 051.***.***-26

Autor:

MIRSON MANSUR GUEDES· OAB RS 027291· CPF 427.***.***-34

Reu:

PATRICIA SALVATORI PEROTTONI· OAB RS 035832· CPF 587.***.***-20

Outros

ALEXANDRE SANCHEZ FERNANDEZ· OAB RS 044504· CPF 539.***.***-87

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 (26/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 44.151,48

Autor

ALEX ZANCANAROCPF

Reu

MEDI MALHAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE MALFATTI· OAB RS 039320· CPF 051.***.***-26

Autor:

MIRSON MANSUR GUEDES· OAB RS 027291· CPF 427.***.***-34

Reu:

PATRICIA SALVATORI PEROTTONI· OAB RS 035832· CPF 587.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FRL2CIV1 (16/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2015

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 7.597,50

Autor

RAFAEL JOAO CAMPAGNOLOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE MALFATTI· OAB RS 039320· CPF 051.***.***-26

Autor:

ALEXANDRE SANCHEZ FERNANDEZ· OAB RS 044504· CPF 539.***.***-87

Reu:

LEANDRO BELLOC NUNES· CPF 944.***.***-91

Reu:

FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA· OAB RS 107551· CPF 023.***.***-25

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

MARIANA FERREIRA MACHADO· OAB RS 105006· CPF 022.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

RAFAEL JOAO CAMPAGNOLOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 7.597,50

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

RAFAEL JOAO CAMPAGNOLOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL6CIV2 (19/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 2.137.844,81

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

ESTANISLAU RUDZEWICZCPF

Outros

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909

AIRTON LUIS NESELLO· OAB RS 031859· CPF 441.***.***-30

VICENTE MALFATTI· OAB RS 039320· CPF 051.***.***-26

ALEXANDRE SANCHEZ FERNANDEZ· OAB RS 044504· CPF 539.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINA ALVES DA SILVACPF

NAIRA REGINA ALVES DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO - FUNDACREDCNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - UCSCNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON LUIS NESELLO· OAB RS 031859· CPF 441.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE SANCHEZ FERNANDEZ· OAB RS 044504· CPF 539.***.***-87

Autor:

MIRSON MANSUR GUEDES· OAB RS 027291· CPF 427.***.***-34

Autor:

VICENTE MALFATTI· OAB RS 039320· CPF 051.***.***-26

Reu:

TATIANA GOULART· OAB RS 051766· CPF 701.***.***-72

Reu:

SARA LUCIANI DA SILVA ALVES· OAB RS 118506· CPF 035.***.***-13

Reu:

RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO· OAB RS 099631· CPF 013.***.***-01

Reu:

ANDRE MOSCHINI BECKER· OAB RS 103098· CPF 014.***.***-97

Reu:

EDNA CIRONE OLIVEIRA· OAB RS 125512· CPF 019.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5168038402024821700020250212131509 (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO - FUNDACREDCNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - UCSCNPJ

Reu

NAIRA REGINA ALVES DA SILVACPF

CAROLINA ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO· OAB RS 099631· CPF 013.***.***-01

Autor:

SARA LUCIANI DA SILVA ALVES· OAB RS 118506· CPF 035.***.***-13

Reu:

AIRTON LUIS NESELLO· OAB RS 031859· CPF 441.***.***-30

Reu:

MIRSON MANSUR GUEDES· OAB RS 027291· CPF 427.***.***-34

Reu:

VICENTE MALFATTI· OAB RS 039320· CPF 051.***.***-26

Reu:

ALEXANDRE SANCHEZ FERNANDEZ· OAB RS 044504· CPF 539.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/09/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 836.103,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Autor:

FREDERICO AZAMBUJA LACERDA· OAB RS 30869· CPF 563.***.***-15

Reu:

MIRSON MANSUR GUEDES· OAB RS 27291· CPF 427.***.***-34

Reu:

AIRTON LUIS NESELLO· OAB RS 31859· CPF 441.***.***-30

Reu:

VICENTE MALFATTI· OAB RS 39320· CPF 051.***.***-26

Reu:

ELIAS ANTONIO GARBIN· OAB RS 25418· CPF 328.***.***-91

Último movimento: Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 18/05/2026 (16/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 836.103,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO AZAMBUJA LACERDA· OAB RS 30869· CPF 563.***.***-15

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Autor:

VICENTE MALFATTI· OAB RS 39320· CPF 051.***.***-26

Autor:

AIRTON LUIS NESELLO· OAB RS 31859· CPF 441.***.***-30

Autor:

MIRSON MANSUR GUEDES· OAB RS 27291· CPF 427.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO AZAMBUJA LACERDA· OAB RS 30869· CPF 563.***.***-15

Reu:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Reu:

ELIAS ANTONIO GARBIN· OAB RS 25418· CPF 328.***.***-91

Reu:

VICENTE MALFATTI· OAB RS 39320· CPF 051.***.***-26

Reu:

AIRTON LUIS NESELLO· OAB RS 31859· CPF 441.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (19/12/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaRecurso de Revista

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA ARSEGO DOS SANTOSCPF

FRANCIELLI POZZER FERREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ELIAS ANTONIO GARBIN· OAB RS 25418· CPF 328.***.***-91

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Autor:

AIRTON LUIS NESELLO· OAB RS 31859· CPF 441.***.***-30

Autor:

MIRSON MANSUR GUEDES· OAB RS 27291· CPF 427.***.***-34

Autor:

FREDERICO AZAMBUJA LACERDA· OAB RS 30869· CPF 563.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIAS ANTONIO GARBIN· OAB RS 25418· CPF 328.***.***-91

Reu:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Reu:

AIRTON LUIS NESELLO· OAB RS 31859· CPF 441.***.***-30

Reu:

MIRSON MANSUR GUEDES· OAB RS 27291· CPF 427.***.***-34

Reu:

FREDERICO AZAMBUJA LACERDA· OAB RS 30869· CPF 563.***.***-15

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (15/06/2026)

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