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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/01/2012

Distribuição

12/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPOL - OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALDINO DE SOUZA

Advogados

Reu:

ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 39628· CPF 009.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Depol - Oliveira Dos Brejinhos - Ba Reu: Aldino De Souza Advogado: Allean Rerison Rodrigues De Oliveira (OAB:BA39628) Terceiro Interessado: Gildavson Brito Maia Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: José Bastos De Souza, Testemunha: Carlúcio Teixeira De Souza, Testemunha: Salvador Maciel De Souza, Testemunha: Florisvaldo Bastos Dos Santos, Testemunha: Juciano Leal Dos Santos, Vitima: Gilvadson Brito M... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/01/2012

Distribuição

12/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 39628· CPF 009.***.***-86

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ITALO GOMES DE CARVALHOCPF

RAIMUNDO PEDRO NUNES DE OLIVEIRACPF

DACIO NOBRE CHAVESCPF

GILSON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

JOSE GILVAN ALVESCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

LIDIANY ALVES MORAIS DE OLIVEIRA· OAB RN 7010· CPF 034.***.***-80

Autor:

LYLIAN ISABELLE BARBOSA OLIVEIRA· OAB RN 21228· CPF 111.***.***-47

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Juntada de outros documentos (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIANY ALVES MORAIS DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LYLIAN ISABELLE BARBOSA OLIVEIRA· OAB RN 21228· CPF 111.***.***-47

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Autor:

LIDIANY ALVES MORAIS DE OLIVEIRA· OAB RN 7010· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Documento (Outros documentos) (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 27.989,11

Autor

MERCIA FERREIRA DE SOUSACPF

ARILMAR AMORIM DA CAMARACPF

DACIO NOBRE CHAVESCPF

DARLAN MOURA PEREIRA DE PAULACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA· OAB RN 7480· CPF 044.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 27.989,11

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MERCIA FERREIRA DE SOUSACPF

DARLAN MOURA PEREIRA DE PAULACPF

DACIO NOBRE CHAVESCPF

ARILMAR AMORIM DA CAMARACPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Reu:

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA· OAB RN 7480· CPF 044.***.***-39

Último movimento: Recebidos os autos (08/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARACPF

Reu

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARACPF

Advogados

Autor:

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA· OAB RN 7480· CPF 044.***.***-39

Reu:

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA· OAB RN 7480· CPF 044.***.***-39

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARACPF

Reu

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARACPF

Advogados

Autor:

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA· OAB RN 7480· CPF 044.***.***-39

Reu:

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA· OAB RN 7480· CPF 044.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823523-71.2024.8.20.5001. Autor: REQUERENTE: ARILMAR AMORIM DA CAMARA, DACIO NOBRE CHAVES, DARLAN MOURA PEREIRA DE PAULA, MERCIA FERREIRA DE SOUSA Réu: REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO - RPV Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300... (30/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DACIO NOBRE CHAVESCPF

Reu

COMPANHIA DE ENERGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (COSERN

Advogados

Autor:

EDMILSON FERNANDES DE AMORIM· OAB RN 3343· CPF 465.***.***-87

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

MARIA FERRO PERON

Reu:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Reu:

EVERSON CLEBER DE SOUZA· OAB RN 4241· CPF 029.***.***-39

Reu:

LUIZ ESCOLASTICO BEZERRA FILHO· OAB RN 4362· CPF 024.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0010069-57.2018.8.20.0122. AUTOR: DACIO NOBRE CHAVES REU: COMPANHIA DE ENERGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (COSERN DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Martins Rua Doutor Joaquim Inácio, 130, Centro, MARTINS - RN - CEP: 59800-000 Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de indenização por danos morais proposta por DÁCIO N... (01/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 120.517,62

Autor

CONDOMINIO CASABLANCA MALL RESIDENCECNPJ

Reu

CASABLANCA INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER LUCIO JALES· OAB DF 038456· CPF 891.***.***-68

Autor:

REBECA SILVA GOMES· CPF 009.***.***-07

Reu:

TARLEY MAX DA SILVA· OAB DF 019960· CPF 028.***.***-60

Reu:

FERNANDO JOSE GONÇALVES ACUNHA· OAB DF 021184· CPF 037.***.***-16

Outros

BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA· OAB DF 064444

LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO· OAB DF 059602· CPF 046.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASABLANCA INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO CASABLANCA MALL RESIDENCECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 145.384,95

Autor

CASABLANCA INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO CASABLANCA MALL RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

TARLEY MAX DA SILVA· OAB DF 019960· CPF 028.***.***-60

Autor:

FERNANDO JOSE GONÇALVES ACUNHA· OAB DF 021184· CPF 037.***.***-16

Reu:

WILKER LUCIO JALES· OAB DF 038456· CPF 891.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 7.971,03

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ELIANE FLEURYCNPJ

Reu

CARMEN SILVIA FONTENELLE DE MENDONçACPF

Advogados

Autor:

WILKER LUCIO JALES· OAB DF 38456· CPF 891.***.***-68

Autor:

REBECA SILVA GOMES· OAB DF 39051· CPF 009.***.***-07

Reu:

LEONARDO MENDONCA MARQUES· OAB DF 17528· CPF 690.***.***-34

Reu:

MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB DF 46354· CPF 013.***.***-02

Último movimento: Publicado Certidão em 22/05/2026. (23/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 34.226,49

Autor

CARMEN SILVIA FONTENELLE DE MENDONçACPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL ELIANE FLEURYCNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ELIANE FLEURYCNPJ

CARMEN SILVIA FONTENELLE DE MENDONçACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDONCA MARQUES· OAB DF 17528· CPF 690.***.***-34

Autor:

MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB DF 46354· CPF 013.***.***-02

Autor:

WILKER LUCIO JALES· OAB DF 38456· CPF 891.***.***-68

Reu:

WILKER LUCIO JALES· OAB DF 38456· CPF 891.***.***-68

Reu:

LEONARDO MENDONCA MARQUES· OAB DF 17528· CPF 690.***.***-34

Reu:

MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB DF 46354· CPF 013.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ELIANE FLEURY

Reu

CARMEN SILVIA FONTENELLE DE MENDONçACPF

Advogados

Autor:

MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB DF 46354· CPF 013.***.***-02

Autor:

LEONARDO MENDONCA MARQUES· OAB DF 17528· CPF 690.***.***-34

Autor:

REBECA SILVA GOMES· OAB DF 39051· CPF 009.***.***-07

Autor:

WILKER LUCIO JALES· OAB DF 38456· CPF 891.***.***-68

Reu:

MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB DF 46354· CPF 013.***.***-02

Reu:

LEONARDO MENDONCA MARQUES· OAB DF 17528· CPF 690.***.***-34

Reu:

REBECA SILVA GOMES· OAB DF 39051· CPF 009.***.***-07

Reu:

WILKER LUCIO JALES· OAB DF 38456· CPF 891.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ELIANE FLEURY

Reu

CARMEN SILVIA FONTENELLE DE MENDONçACPF

Advogados

Autor:

MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB DF 46354· CPF 013.***.***-02

Autor:

LEONARDO MENDONCA MARQUES· OAB DF 17528· CPF 690.***.***-34

Autor:

REBECA SILVA GOMES· OAB DF 39051· CPF 009.***.***-07

Autor:

WILKER LUCIO JALES· OAB DF 38456· CPF 891.***.***-68

Reu:

MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB DF 46354· CPF 013.***.***-02

Reu:

LEONARDO MENDONCA MARQUES· OAB DF 17528· CPF 690.***.***-34

Reu:

REBECA SILVA GOMES· OAB DF 39051· CPF 009.***.***-07

Reu:

WILKER LUCIO JALES· OAB DF 38456· CPF 891.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0721937-27.2022.8.07.0020. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ELIANE FLEURY EXECUTADO: CARMEN SILVIA FONTENELLE DE MENDONCA CERTIDÃO Certifico que há saldo na conta judicial do Juízo. De ordem, fica a parte interessada intimada para requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias. (documento datado e assinado eletronicamente) Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TE... (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 65.796,22

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MONETCNPJ

Reu

WILDES SILVA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

WRJ ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER LUCIO JALES· OAB DF 38456· CPF 891.***.***-68

Autor:

VINICIUS LUIZ MONCAO CUNHA· OAB DF 42424· CPF 020.***.***-95

Autor:

GEORGE TOLENTINO DA SILVA· OAB DF 66947· CPF 025.***.***-38

Reu:

LEANDRO HIDEKI IKI· OAB DF 14774· CPF 773.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE VALDEVINO GONCALVES NETO· OAB DF 59401· CPF 014.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 7.351,38

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BELLO RECANTOCNPJ

Reu

PEDRO WAGNER DA SILVA ALVESCPF

DANILA SANTOS BIANO ALVESCPF

Advogados

Autor:

WILKER LUCIO JALES· OAB DF 38456· CPF 891.***.***-68

Autor:

REBECA SILVA GOMES· OAB DF 39051· CPF 009.***.***-07

Autor:

JALES & JALES ADVOGADOS

Reu:

CARLOS TIEGO DE SOUZA ARRUDA LIMA· OAB DF 36614· CPF 957.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 637,14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (03/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 26.870,77

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAN LORENZOCNPJ

WILKER LUCIO JALESCPF

REBECA SILVA GOMESCPF

Reu

THIAGO GONZAGA NICACIOCPF

Advogados

Autor:

WILKER LUCIO JALES· OAB DF 38456· CPF 891.***.***-68

Autor:

REBECA SILVA GOMES· OAB DF 39051· CPF 009.***.***-07

Reu:

TAYNARA FABIANE FERNANDES ANDRADE· OAB DF 69175· CPF 062.***.***-58

Último movimento: Conhecido o recurso de CONDOMINIO RESIDENCIAL SAN LORENZO - CNPJ: 20.672.990/0001-11 (APELANTE) e provido (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 2.470,47

Autor

CONDOMINIO TAGUA LIFE CENTERCPF

Reu

TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERREIRA DA COSTA· OAB DF 47958· CPF 373.***.***-20

Autor:

DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Autor:

WILKER LUCIO JALES· OAB DF 38456· CPF 891.***.***-68

Autor:

REBECA SILVA GOMES· OAB DF 39051· CPF 009.***.***-07

Reu:

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS· OAB DF 31138· CPF 991.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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