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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 3.079,11

Autor

DACY ALVES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 3.079,11

Autor

DACY ALVES DA SILVACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (08/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 119.598,63

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (07/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 119.598,63

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

DACY ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE CANDIDO NETO· OAB RN 11393· CPF 073.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão (20/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

DACY ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE CANDIDO NETO· OAB RN 11393· CPF 073.***.***-18

Reu:

JOSE CANDIDO NETO· OAB RN 11393· CPF 073.***.***-18

Último movimento: Expedida/certificada (07/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

07/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

DACY ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE CANDIDO NETO· OAB RN 11393· CPF 073.***.***-18

Reu:

JOSE CANDIDO NETO· OAB RN 11393· CPF 073.***.***-18

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 1.257,30

Autor

DACY ALVES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação em 17/06/2025. (17/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 1.257,30

Autor

DACY ALVES DA SILVACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (15/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauReclamação

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 16.102,88

Autor

DACY DA SILVA BARBOSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

LEVI SANTOS FERREIRA· OAB MA 19577· CPF 018.***.***-94

Autor:

AURELIO SANTOS FERREIRA· OAB MA 21496· CPF 608.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2022)

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