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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 334.795,52

Autor

DAHORA LTDA.CNPJ

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILTON DE OLIVEIRA RUIZ JUNIOR· OAB PR 58119· CPF 010.***.***-79

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (28/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 334.795,52

Autor

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Reu

DAHORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

MILTON DE OLIVEIRA RUIZ JUNIOR· OAB PR 58119· CPF 010.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAHORA LTDA.CNPJ

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

COMERCIAL DAHANA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

HILDEBRANDO PONTES NETO· OAB MG 016162· CPF 007.***.***-49

Autor:

SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO· CPF 047.***.***-00

Autor:

LEONARDO MACHADO PONTES· CPF 088.***.***-05

Autor:

PAULO MACHADO PONTES· CPF 059.***.***-09

Reu:

LEONARDO BRANDÃO ROCHA· OAB MG 102705· CPF 014.***.***-16

Reu:

PEDRO HENRIQUE SILVA ISONI· OAB MG 148459· CPF 076.***.***-20

Reu:

YULHA DOS SANTOS NUNES· CPF 115.***.***-05

Reu:

YANA VILARINO MOREIRA· CPF 102.***.***-23

Reu:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124· CPF 056.***.***-71

Outros

FRANCINE SANTOS MEDEIROS· OAB MG 225025

JULIANA VILELA DIAS· OAB MG 161111· CPF 088.***.***-75

MARCELO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB MG 129835· CPF 074.***.***-20

CARLOS ALBERTO MOREIRA ALVES· OAB MG 088573· CPF 033.***.***-90

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DAHANA LIMITADACNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MOREIRA ALVES· OAB MG 088573· CPF 033.***.***-90

Autor:

LEONARDO BRANDÃO ROCHA· OAB MG 102705· CPF 014.***.***-16

Autor:

MARCELO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB MG 129835· CPF 074.***.***-20

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVA ISONI· OAB MG 148459· CPF 076.***.***-20

Autor:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124· CPF 056.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

HILDEBRANDO PONTES NETO· OAB MG 016162· CPF 007.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DAHANA LIMITADACPF

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124

Autor:

JULIANA VILELA DIAS

Autor:

CARLOS ALBERTO MOREIRA ALVES

Autor:

MARCELO NOGUEIRA DE MORAIS

Autor:

FRANCINE SANTOS MEDEIROS

+ outros advogados do autor

Reu:

HILDEBRANDO PONTES NETO

Reu:

PAULO MACHADO PONTES

Reu:

LEONARDO MACHADO PONTES

Reu:

SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (10/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DAHANA LIMITADACPF

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124

Autor:

LEONARDO BRANDÃO ROCHA· OAB MG 102705

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVA ISONI· OAB MG 148459

Autor:

YANA VILARINO MOREIRA

Autor:

YULHA DOS SANTOS NUNES· OAB MG 193643· CPF 115.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

HILDEBRANDO PONTES NETO

Reu:

SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO

Reu:

LEONARDO MACHADO PONTES

Reu:

PAULO MACHADO PONTES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DAHANA LIMITADACPF

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BRANDÃO ROCHA· OAB MG 102705

Autor:

YANA VILARINO MOREIRA

Autor:

YULHA DOS SANTOS NUNES· OAB MG 193643· CPF 115.***.***-05

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVA ISONI· OAB MG 148459

Autor:

JOÃO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124

Reu:

HILDEBRANDO PONTES NETO

Reu:

LEONARDO MACHADO PONTES

Reu:

PAULO MACHADO PONTES

Reu:

SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO

Último movimento: Remetidos os autos (23/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DAHANA LIMITADACPF

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVA ISONI· OAB MG 148459

Autor:

LEONARDO BRANDÃO ROCHA· OAB MG 102705

Autor:

JOÃO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124

Autor:

YANA VILARINO MOREIRA

Autor:

YULHA DOS SANTOS NUNES· OAB MG 193643· CPF 115.***.***-05

Reu:

SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO

Reu:

HILDEBRANDO PONTES NETO

Reu:

PAULO MACHADO PONTES

Reu:

LEONARDO MACHADO PONTES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 41.749,75

Autor

RODOLFO KAYSER NEJMCPF

EULER FUAD NEJMCPF

COMERCIAL DAHANA LIMITADACNPJ

Reu

MAS GESTAO PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA SOUZA ANTUNES· OAB MG 180256· CPF 127.***.***-67

Autor:

LEONARDO BRANDAO ROCHA· OAB MG 102705· CPF 014.***.***-16

Autor:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124· CPF 056.***.***-71

Autor:

HUGO REIS DIAS· OAB MG 154656· CPF 092.***.***-21

Reu:

FERNANDO DE MAGALHAES JUNIOR· OAB MG 58751· CPF 675.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOLFO KAYSER NEJMCPF

EULER FUAD NEJMCPF

COMERCIAL DAHANA LIMITADACPF

Reu

MAS GESTAO PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124

Reu:

FERNANDO DE MAGALHAES JUNIOR· OAB MG 58751

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCautelar Inominada

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

14/08/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tutela ProvisóriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

19/04/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2023)

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