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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

R$ 12.237,24

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

DAIANA PHEIFFER ANDRADE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Reu:

APOENA LOPO SAMBRANO· OAB BA 18847· CPF 939.***.***-00

Reu:

TEREZINHA AUXILIADORA LOPO SAMBRANO· OAB BA 4032· CPF 076.***.***-00

Reu:

RAONI LOPO SAMBRANO· OAB BA 35313· CPF 033.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 74.972,91

Autor

FERNANDA PORCIANO DEROSSI DA SILVACPF

ROBSON FERNANDES DA SILVACPF

Reu

RGB CAR AUTOMOVEIS LTDA MECNPJ

LEVAL FUEL INJECTION AUTOS PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR MORAES DE FIGUEIREDO MOULIN· OAB RJ 218765· CPF 157.***.***-30

Reu:

DAIANA ANDRADE DOS SANTOS· OAB RJ 240414· CPF 123.***.***-41

Reu:

RODRIGO VIEIRA PACHECO· OAB RJ 147508· CPF 083.***.***-40

Reu:

EDUARDO LOPES MARTINS· OAB RJ 88676· CPF 022.***.***-21

Reu:

VANDER COUTINHO LOBATO· OAB RJ 147386· CPF 026.***.***-09

Reu:

SANDRO GASPAR PEREIRA· OAB RJ 249194· CPF 052.***.***-69

Último movimento: Conclusos ao Juiz (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/08/2023

Distribuição

26/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUELLE SOUZA DA SILVA

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

WALTER MATHEUS VERISSIMO CORTEZ CONCEICAO

FLAVIO CONCEICAO DE LIMA JUNIOR

Advogados

Reu:

DAIANA ANDRADE DOS SANTOS· OAB RJ 240414· CPF 123.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

FLAVIO CONCEICAO DE LIMA JUNIOR

WALTER MATHEUS VERISSIMO CORTEZ CONCEICAO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/08/2023

Distribuição

26/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE LIMA JÚNIORCPF

WALTER MATHEUS VERISSIMO CORTEZ CONCEIÇÃOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Documento (Outros documentos) (01/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaApelação Criminal

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE LIMA JÚNIORCPF

WALTER MATHEUS VERISSIMO CORTEZ CONCEIÇÃOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 45.794,20

Autor

JEAN MARC DA COSTA CUNHACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ALDIR DE SANT ANNA SIQUEIRA· OAB RJ 217722· CPF 069.***.***-48

Autor:

CLAUDIO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 218632· CPF 128.***.***-50

Autor:

DAIANA ANDRADE DOS SANTOS· OAB RJ 240414· CPF 123.***.***-41

Autor:

DANIEL ALEXANDRE LIMA ABRAHÃO· OAB RJ 219421· CPF 053.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/10/2023

Distribuição

29/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

GABRIEL NASCIMENTO FELIXCPF

Reu

WAGNER CARDOSO MASCARENHAS

Advogados

Reu:

DAIANA ANDRADE DOS SANTOS· OAB RJ 240414· CPF 123.***.***-41

Reu:

ALESSANDRA SOBRINHO DE GUSMAO· OAB RJ 209951· CPF 089.***.***-82

Reu:

TIAGO GAVINHA SOBRINHO· OAB RJ 210471· CPF 110.***.***-12

Último movimento: Juntada de guia de execução definitiva (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA SOBRINHO DE GUSMAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALESSANDRA SOBRINHO DE GUSMAO· OAB RJ 209951· CPF 089.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

WAGNER CARDOSO MASCARENHAS

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

GABRIEL MORAIS DE OLIVEIRACPF

DP JUNTO A 28. VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 56 )

MARCIO FLORENCIANO DE ANDRADE

Advogados

Reu:

RICARDO DE SALLES VIEIRA· OAB RJ 141017· CPF 002.***.***-36

Reu:

DAIANA ANDRADE DOS SANTOS· OAB RJ 240414· CPF 123.***.***-41

Reu:

KISSIA GABRIELA DE SOUZA MACHADO· OAB RJ 246839· CPF 140.***.***-40

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (18/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

GABRIEL MORAIS DE OLIVEIRA

Último movimento: Definitivo (08/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 18.000,00

Autor

LEONIDAS FRANCA JUNIORCPF

Reu

MILTON LOFARI ESPINOLA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIZA OLIVEIRA VENTURA· OAB RJ 145437· CPF 104.***.***-63

Reu:

DAIANA ANDRADE DOS SANTOS· OAB RJ 240414· CPF 123.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINA LUCIA PEREIRA DE FREITASCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA

VIA VAREJO S/A

Advogados

Autor:

DAIANA ANDRADE DOS SANTOS· OAB RJ 240414· CPF 123.***.***-41

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

FERNANDO MARQUES DAMASCENO· OAB RJ 234690· CPF 126.***.***-60

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

DAIANA ANDRADE DOS SANTOS· OAB RJ 240414· CPF 123.***.***-41

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FERNANDO MARQUES DAMASCENO· OAB RJ 234690· CPF 126.***.***-60

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802965-20.2022.8.19.0202. AUTOR: KARINA LUCIA PEREIRA DE FREITAS RÉU: VIA VAREJO S/A, SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA 1 - Torno sem efeito a decisão de index 265794062, face ao erro material. 2 - À parte autora sobre certidão de index 265728232. RIO DE JANEIRO, 3 de junho de 2026. ROMANZZA ROBERTA NEME Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani C... (09/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

GABRIEL DIAS DE SOUZA

GILVAN MACEIO NUNES DA SILVACPF

MATHEUS ALONSO FLORENTINOCPF

Advogados

Autor:

FABIANO LYRA QUINTELA· OAB RJ 185082· CPF 124.***.***-81

Autor:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Autor:

DAIANA ANDRADE DOS SANTOS· OAB RJ 240414· CPF 123.***.***-41

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Autor:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Reu:

FABIANO LYRA QUINTELA· OAB RJ 185082· CPF 124.***.***-81

Reu:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Reu:

DAIANA ANDRADE DOS SANTOS· OAB RJ 240414· CPF 123.***.***-41

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Reu:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Último movimento: Decurso de Prazo (27/01/2026)

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