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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/11/2012

Distribuição

07/11/2020

Valor

R$ 35.000,00

Autor

HILDA MELEGOCPF

Reu

MILTON PROENCA MELEGOCPF

Advogados

Autor:

LEONE FRIZON· OAB RS 097369· CPF 012.***.***-01

Autor:

DAIANE DIAS RODRIGUES· CPF 010.***.***-38

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

12/06/2021

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 133.653,00

Autor

LUIZ ARLINDO DE BAIRROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO/RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE DIAS RODRIGUES· OAB RS 081897· CPF 010.***.***-38

Reu:

CAROLINA SCHERER· OAB RS 070800· CPF 004.***.***-93

Reu:

PAULO ROGERIO BUENO DA SILVA· CPF 468.***.***-53

Reu:

JOAO ALESSANDRO MULLER· CPF 760.***.***-20

Reu:

PEDRO CAMPOS MARQUES· CPF 933.***.***-68

Reu:

RODRIGO DA ROCHA BEZERRA· OAB SP 418160· CPF 339.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPFU02F para RSPOANJ02C) - Motivo: Portaria 659/2024 (30/09/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 133.653,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

LUIZ ARLINDO DE BAIRROSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE GULARTE SAMPAIO· CPF 016.***.***-84

Autor:

MAIANA ALMEIDA LIMA· CPF 792.***.***-82

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Reu:

DAIANE DIAS RODRIGUES· OAB RS 081897· CPF 010.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37 (26/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 115.000,00

Autor

ALTAIR MADER RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

EDSON AFONSO WALBER· OAB RS 075482· CPF 391.***.***-15

DAIANE DIAS RODRIGUES· OAB RS 081897· CPF 010.***.***-38

CEZAR EDMUNDO ZIMMER· OAB RS 084421· CPF 003.***.***-48

Último movimento: Juntado(a) - Certidão (05/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 115.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALTAIR MADER RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU04 (26/07/2022)

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