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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 10.167,12

Autor

RENATO SILVA DANTASCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

ZOUTI TECNOLOGIA LTDACNPJ

Outros

ANNA PAULA VIEIRA DE SOUSA ALVES· OAB GO 37765· CPF 034.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 41.000,00

Autor

RICARDO COSME DA SILVA PEREIRACPF

Reu

ZOUTI TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO COSME DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 219227· CPF 134.***.***-09

Reu:

RAFAEL RODRIGUES REBOLA· OAB SP 374828· CPF 416.***.***-22

Reu:

VICTOR DA CRUZ VALDIVIA LOPES· OAB SP 374857· CPF 364.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 10.299,80

Autor

GABRIELA CANICIO NOGUEIRACPF

Reu

REI DO PEDAL

ZOUTI TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN BORELA· OAB PR 103763· CPF 062.***.***-33

Reu:

JOAO PEDRO CARVALHO DE BARROS· OAB SP 442646· CPF 392.***.***-54

Reu:

RAQUEL BOMFIM GASPAR· OAB SP 408107· CPF 445.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIGITAL EBACUDO INTERPRISE LTDACNPJ

Reu

ZOUTI TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN TULIO CARDOSO NETO· OAB MG 201887· CPF 115.***.***-06

Autor:

JEAN TULIO CARDOSO NETO· OAB MG 201887

Reu:

RAFAEL RODRIGUES REBOLA· OAB SP 374828· CPF 416.***.***-22

Reu:

RAQUEL BOMFIM GASPAR· OAB SP 408107· CPF 445.***.***-23

Reu:

JOÃO PEDRO CARVALHO DE BARROS· OAB SP 442646· CPF 392.***.***-54

Reu:

VINICIUS LUIZ DA COSTA CORREIA· OAB SP 462892· CPF 470.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZOUTI TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

DIGITAL EBACUDO INTERPRISE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES REBOLA· OAB SP 374828· CPF 416.***.***-22

Autor:

RAQUEL BOMFIM GASPAR· OAB SP 408107· CPF 445.***.***-23

Autor:

JOÃO PEDRO CARVALHO DE BARROS· OAB SP 442646· CPF 392.***.***-54

Autor:

VINICIUS LUIZ DA COSTA CORREIA· OAB SP 462892· CPF 470.***.***-93

Reu:

JEAN TULIO CARDOSO NETO· OAB MG 201887· CPF 115.***.***-06

Reu:

GABRIEL LANE SOARES E SILVA· OAB MG 215091· CPF 107.***.***-74

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

R$ 651.448,76

Autor

FAVINHA & PASTANA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

EDIFICIO RESIDENCIAL VAN GOGHCNPJ

DAL INCORPORACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ENEAS HAMILTON SILVA NETO· OAB SP 263390· CPF 304.***.***-16

Reu:

DOUGLAS CELESTINO BISPO· OAB SP 314589· CPF 338.***.***-38

Reu:

MARCUS VINICIUS GAZZOLA· OAB SP 250488· CPF 323.***.***-51

Reu:

FERNANDA TAVARES DE ALMEIDA· OAB SP 148532· CPF 268.***.***-39

Outros

PRISCILA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 416893· CPF 328.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (29/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL VAN GOGHCNPJ

FAVINHA & PASTANA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

DAL INCORPORACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS GAZZOLA· OAB SP 250488· CPF 323.***.***-51

Autor:

DOUGLAS CELESTINO BISPO· OAB SP 314589· CPF 338.***.***-38

Autor:

ENEAS HAMILTON SILVA NETO· OAB SP 263390· CPF 304.***.***-16

Reu:

NESSANDO SANTOS ASSIS· OAB SP 167638· CPF 251.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (16/10/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FAVINHA & PASTANA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

DAL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (DAL INCORPORACOES LTDA)

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL VAN GOGH

Advogados

Autor:

ENEAS HAMILTON SILVA NETO· OAB SP 263390· CPF 304.***.***-16

Reu:

NESSANDO SANTOS ASSIS· OAB SP 167638· CPF 251.***.***-38

Reu:

FERNANDA TAVARES DE ALMEIDA· OAB SP 148532· CPF 268.***.***-39

Reu:

MARCUS VINICIUS GAZZOLA· OAB SP 250488· CPF 323.***.***-51

Reu:

GUSTAVO ABIB PINTO DA SILVA· OAB SP 181102· CPF 152.***.***-70

Reu:

DOUGLAS CELESTINO BISPO· OAB SP 314589· CPF 338.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 651.448,76

Autor

FAVINHA & PASTANA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL VAN GOGH

DAL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (DAL INCORPORACOES LTDA)

Advogados

Autor:

ENEAS HAMILTON SILVA NETO· OAB SP 263390· CPF 304.***.***-16

Reu:

DOUGLAS CELESTINO BISPO· OAB SP 314589· CPF 338.***.***-38

Reu:

MARCUS VINICIUS GAZZOLA· OAB SP 250488· CPF 323.***.***-51

Reu:

GUSTAVO ABIB PINTO DA SILVA· OAB SP 181102· CPF 152.***.***-70

Reu:

FERNANDA TAVARES DE ALMEIDA· OAB SP 148532· CPF 268.***.***-39

Reu:

NESSANDO SANTOS ASSIS· OAB SP 167638· CPF 251.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/10/2020)

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