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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

A COLETIVIDADE

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

BRUNO SILVA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Estadual Réu: BRUNO SILVA DOS SANTOS S E N T E N Ç A O Ministério Público Estadual lastreado na presente Ação Penal ofereceu Denúncia em desfavor de BRUNO SILVA DOS SANTOS, qualificado nos autos, incursionando-o no tipo legal descrito no artigo 306, caput, do Código de Trânsito Brasileiro. Denúncia recebida no dia 18 de janeiro de 2018. A audiência de Suspensão Condicional do Processo foi realizada em 29 de maio de... (01/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 6.160,48

Autor

CAMILLA RAFAELY MENDES BOTTINO NUNESCPF

Reu

DISTRIBUIDORA AUTOMOTORES MARANHAO LTDACNPJ

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLE AGUIAR CORDEIRO· OAB MA 20086· CPF 068.***.***-31

Autor:

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES· OAB MA 13299· CPF 042.***.***-67

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PATRICIA MENESES LIMACPF

Reu

DISTRIBUIDORA AUTOMOTORES MARANHAO LTDACNPJ

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDVANIA VERGINIA DA SILVA· OAB DF 37716· CPF 019.***.***-35

Autor:

KERLANNY OLIVEIRA BENTO· OAB MA 12577· CPF 042.***.***-96

Reu:

ANDRE ALBUQUERQUE LUSTOSA· OAB MA 11190· CPF 008.***.***-36

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 35.130,00

Autor

GERLIANE DE JESUS DE PAIVACPF

Reu

DISTRIBUIDORA AUTOMOTORES LTDACNPJ

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

POLYANA ANDRADE DA SILVA· OAB MA 13487· CPF 017.***.***-00

Reu:

ANDRE ALBUQUERQUE LUSTOSA· OAB MA 11190· CPF 008.***.***-36

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Publicado Intimação em 21/02/2022. (02/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 93.370,42

Autor

ANTONIO FERREIRA LIMACPF

Reu

DISTRIBUIDORA AUTOMOTORES LTDACNPJ

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALLACY GARCIA CARVALHO DO NASCIMENTO· OAB MA 17553· CPF 061.***.***-42

Reu:

ANDRE ALBUQUERQUE LUSTOSA· OAB MA 11190· CPF 008.***.***-36

Reu:

ITALO DIOGO TORRES DA SILVA· OAB MA 10976· CPF 020.***.***-50

Reu:

RAFAEL HENRIQUE DE CARVALHO RUFINO· OAB MA 10200· CPF 024.***.***-52

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 107.904,25

Autor

DALCAR VEICULOS LTDA.CNPJ

DISTRIBUIDORA DE PECAS E VEICULOS MULTIMARCAS EIRELICNPJ

DISTRIBUIDORA AUTOMOTORES LTDACNPJ

CAUE VEICULOS LTDACPF

LUIS ROBERTO ALMEIDA SILVA DE ALBUQUERQUECPF

+ 4 outros

Reu

BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 5227· CPF 706.***.***-91

Autor:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Autor:

GESSYANE RODRIGUES COSTA· OAB MA 13370· CPF 045.***.***-79

Autor:

ANA PAULA BARBOSA PEREIRA· CPF 003.***.***-03

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

CASSIANO PIRES VILAS BOAS· OAB MG 154853· CPF 083.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 09/04/2026 23:59. (12/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOROutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 98.000,00

Autor

DEUZILENE MELO ROCHA VIANACPF

SEBASTIAO CAMARA VIANACPF

Reu

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

BANCO GM S.A.CNPJ

DISTRIBUIDORA AUTOMOTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA VENTURA BANDEIRA· OAB MA 16188· CPF 004.***.***-45

Autor:

ELIS FERNANDA VIANA SOARES· OAB MA 14603· CPF 828.***.***-00

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

PEDRO GUSTAVO PENHA MOREIRA· OAB MA 12937· CPF 019.***.***-29

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO· OAB DF 12151· CPF 484.***.***-20

Reu:

ANDRE ALBUQUERQUE LUSTOSA· OAB MA 11190· CPF 008.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

24/09/2015

Valor

R$ 121.500,00

Autor

ANTONIA FERREIRA MACHADO SOUSACPF

GLAUBER FERREIRA SOUSACPF

Reu

DISTRIBUIDORA AUTOMOTORES MARANHAO LTDACNPJ

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

CANADA VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO· OAB MA 9393· CPF 711.***.***-25

Reu:

RAFAEL HENRIQUE DE CARVALHO RUFINO· OAB MA 10200· CPF 024.***.***-52

Reu:

ANDRE ALBUQUERQUE LUSTOSA· OAB MA 11190· CPF 008.***.***-36

Reu:

ITALO DIOGO TORRES DA SILVA· OAB MA 10976· CPF 020.***.***-50

Reu:

JULIANA RIBEIRO TELES XAVIER· OAB SP 238120

Reu:

PAULA MARINHO NUNES· OAB PE 38344· CPF 085.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 121.500,00

Autor

ANTONIA FERREIRA MACHADO SOUSACPF

GLAUBER FERREIRA SOUSACPF

Reu

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

CANADA VEICULOS LTDACPF

DISTRIBUIDORA AUTOMOTORES MARANHAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO· OAB MA 9393· CPF 711.***.***-25

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA· OAB PI 7228· CPF 152.***.***-91

Reu:

RAFAEL HENRIQUE DE CARVALHO RUFINO· OAB MA 10200· CPF 024.***.***-52

Reu:

ANDRE ALBUQUERQUE LUSTOSA· OAB MA 11190· CPF 008.***.***-36

Reu:

ITALO DIOGO TORRES DA SILVA· OAB MA 10976· CPF 020.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 48.382,41

Autor

DISTRIBUIDORA AUTOMOTORES MARANHAO LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO ALVES DOS REIS FILHOCPF

C. A. DOS REIS FILHO - MECNPJ

Advogados

Autor:

ITALO DIOGO TORRES DA SILVA· OAB MA 10976· CPF 020.***.***-50

Autor:

ANDRE ALBUQUERQUE LUSTOSA· OAB MA 11190· CPF 008.***.***-36

Autor:

RAFAEL HENRIQUE DE CARVALHO RUFINO· OAB MA 10200· CPF 024.***.***-52

Reu:

MARCOS GABRIEL DO PRADO PEREIRA· OAB MA 23086· CPF 075.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DALCAR VEICULOS LTDA.CNPJ

Reu

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 17/02/2023 23:59. (18/04/2023)

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