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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MIGUEL TAVARES CAVALCANTICPF

PABLO STEPHANIE GOUVEIA CAVALCANTICPF

DANIELLE LIMA TAVARESCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RODOVIARIOS APOSENTADOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA MONTEIRO DE MENEZES· OAB BA 73037· CPF 704.***.***-71

Autor:

GEORGE ARRUDA UCHOA· OAB PB 30960· CPF 088.***.***-77

Autor:

ADRIANA UCHOA ARRUDA· OAB PB 19640· CPF 029.***.***-18

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

DALETE SALVIANO DA SILVA· CPF 012.***.***-58

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PABLO STEPHANIE GOUVEIA CAVALCANTICPF

Reu

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RODOVIARIOS APOSENTADOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

BIANCA MONTEIRO DE MENEZES· OAB BA 73037· CPF 704.***.***-71

Autor:

GEORGE ARRUDA UCHOA· OAB PB 30960· CPF 088.***.***-77

Autor:

ADRIANA UCHOA ARRUDA· OAB PB 19640· CPF 029.***.***-18

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 3.219,88

Autor

WILLAMY GOMES DE SOUSACPF

Reu

AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITOCNPJ

WILL FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

WILL S.A. MEIOS DE PAGAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DALETE SALVIANO DA SILVA· OAB RN 13299· CPF 012.***.***-58

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 3.219,88

Autor

WILLAMY GOMES DE SOUSACPF

Reu

WILL FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

WILL S.A. MEIOS DE PAGAMENTOCNPJ

AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (31/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 253.060,22

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DATANORTE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RODRIGO MATIAS RIBEIROCPF

DIDEROU RIBEIRO DE ARAUJOCPF

OCUPANTE NAO IDENTIFICADO

ASSOCIACAO FERA MANIA DE ARTES MARCIAIS - ASFEMACNPJ

Advogados

Autor:

SUENIA DANTAS DE GOES AVELINO· OAB RN 8880· CPF 023.***.***-99

Autor:

CAMILA LUIZA AMORIM COSTA· OAB RN 11969· CPF 089.***.***-70

Autor:

DARLAN VICTOR GONCALVES DE AMORIM· OAB RN 8890· CPF 008.***.***-99

Autor:

REBECA NUNES TORQUATO NOGUEIRA· OAB RN 10964· CPF 065.***.***-84

Autor:

HAROLDO WAGNER RIBEIRO DA CRUZ TEIXEIRA· OAB RN 10888· CPF 050.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

CINTIA DE FATIMA SILVA· OAB RN 11129· CPF 035.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIO JUNIOR DA SILVACPF

IGO RAFAEL DE SOUZACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Outros

DALETE SALVIANO DA SILVA· OAB RN 13299· CPF 012.***.***-58

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (04/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Reu

IGO RAFAEL DE SOUZACPF

ANTONIO JUNIOR DA SILVACPF

Último movimento: Recebidos os autos (04/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 500.000,00

Autor

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MOSSORO

MPRN - 03 PROMOTORIA MOSSORO

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

DATANORTE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DE MOSSORO/RN - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORO/RN

Advogados

Reu:

ROBERTA CRISTINA DE SOUZA SOARES DA SILVA· OAB RN 11502· CPF 489.***.***-04

Reu:

SUENIA DANTAS DE GOES AVELINO· OAB RN 8880· CPF 023.***.***-99

Reu:

CAMILA LUIZA AMORIM COSTA· OAB RN 11969· CPF 089.***.***-70

Reu:

REBECA NUNES TORQUATO NOGUEIRA· OAB RN 10964· CPF 065.***.***-84

Reu:

HAROLDO WAGNER RIBEIRO DA CRUZ TEIXEIRA· OAB RN 10888· CPF 050.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Intimação. (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 03 PROMOTORIA MOSSORO

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MOSSORO

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

DATANORTE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DE MOSSORO/RN - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORO/RN

Advogados

Reu:

ROBERTA CRISTINA DE SOUZA SOARES DA SILVA· OAB RN 11502· CPF 489.***.***-04

Reu:

SUENIA DANTAS DE GOES AVELINO· OAB RN 8880· CPF 023.***.***-99

Reu:

CAMILA LUIZA AMORIM COSTA· OAB RN 11969· CPF 089.***.***-70

Reu:

REBECA NUNES TORQUATO NOGUEIRA· OAB RN 10964· CPF 065.***.***-84

Reu:

HAROLDO WAGNER RIBEIRO DA CRUZ TEIXEIRA· OAB RN 10888· CPF 050.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (05/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA DOS MILAGRES DA CUNHA FERREIRACPF

Reu

DATANORTE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

FRANCIMARIO DA COSTA FERREIRACPF

Outros

KALINA CLEMENS FERNANDES DE LIRA· OAB RN 13264· CPF 938.***.***-15

ALINE PATRICIA AZEVEDO DOS SANTOS· OAB RN 14647· CPF 068.***.***-84

HAROLDO WAGNER RIBEIRO DA CRUZ TEIXEIRA· OAB RN 10888· CPF 050.***.***-80

LUIZ FELIPE DA PAZ VIANNA DE LIMA· OAB RN 12277· CPF 093.***.***-90

GABRIELA JATOBA MEDEIROS BEZERRA· OAB RN 11456· CPF 069.***.***-02

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação em 24/10/2023. (07/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GOSTOSOCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

GILDENES RAIMUNDO DOS SANTOS· OAB RN 16566· CPF 043.***.***-39

Autor:

DALETE SALVIANO DA SILVA· OAB RN 13299· CPF 012.***.***-58

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 03/06/2024. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE WASHINGTON PEREIRA DA SILVACPF

JOSE GEOVANE PEREIRA DA SILVACPF

JOSE WELLINGTON PEREIRA DA SILVACPF

JOSE WILSON PEREIRA DA SILVACPF

MARIA LUCIMARIA PEREIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

DATANORTE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JOSE NAZARENO ROCHACPF

MARCIA DE SOUSA SILVA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARILIA ALMEIDA MASCENA BEZERRA· OAB RN 4502· CPF 032.***.***-92

Autor:

BRUNO TAVARES PADILHA BEZERRA· OAB RN 4426· CPF 030.***.***-07

Reu:

SUENIA DANTAS DE GOES AVELINO· OAB RN 8880· CPF 023.***.***-99

Reu:

REBECA NUNES TORQUATO NOGUEIRA· OAB RN 10964· CPF 065.***.***-84

Reu:

HAROLDO WAGNER RIBEIRO DA CRUZ TEIXEIRA· OAB RN 10888· CPF 050.***.***-80

Reu:

LUIZ FELIPE DA PAZ VIANNA DE LIMA· OAB RN 12277· CPF 093.***.***-90

Reu:

RAFAELLA DE SOUZA BARROS· OAB RN 12681· CPF 081.***.***-52

+ outros advogados do reu

Outros

MARILIA ALMEIDA MASCENA· OAB RN 4502

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 3.184,39

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

MARIA DE FATIMA PINTO DE AGUIARCPF

Advogados

Reu:

DALETE SALVIANO DA SILVA· OAB RN 13299· CPF 012.***.***-58

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024 (05/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Adjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KARLA CRISTIANE FERNANDES DA SILVACPF

RODRIGO FERNANDES DA SILVACPF

MARIA DAS GRACAS FERNANDES DA SILVACPF

Reu

JOAO BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DALETE SALVIANO DA SILVA· OAB RN 13299· CPF 012.***.***-58

Último movimento: Juntada de diligência (09/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Adjudicação de herançaArrolamento Sumário

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DALETE SALVIANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DALETE SALVIANO DA SILVA· OAB RN 13299· CPF 012.***.***-58

Último movimento: Documento (Outros documentos) (09/09/2025)

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