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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 46.539,48

Autor

DALFERTH & MENESES LTDACNPJ

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJASCNPJ

Advogados

Autor:

MIRAMNY SANTANA GUEDELHA· OAB PA 16583· CPF 805.***.***-04

Reu:

SIMAO PEDRO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PA 8613· CPF 874.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ELVENI DALFERTH

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Reu

ADRIANA MARTINS VALADARES OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JAIR ANTONIO NASCIMENTO MATOS· OAB PA 33353· CPF 701.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA MARTINS VALADARESCPF

Reu

ADRIANA MARTINS VALADARES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JAIR ANTONIO NASCIMENTO MATOS· OAB PA 33353· CPF 701.***.***-78

Reu:

JAIR ANTONIO NASCIMENTO MATOS· OAB PA 33353· CPF 701.***.***-78

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA MARTINS VALADARESCPF

Reu

ADRIANA MARTINS VALADARES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JAIR ANTONIO NASCIMENTO MATOS· OAB PA 33353· CPF 701.***.***-78

Reu:

JAIR ANTONIO NASCIMENTO MATOS· OAB PA 33353· CPF 701.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: ADRIANA MARTINS VALADARES Requerido: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS e outros Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) - autora(s) e/ou requerida(s), INTIMADAS a apresentar(em) manifestação acerca do retorno dos autos da segunda instância. Prazo comum de 15 (quinze) dias. Parauapebas/PA, 20 de março de 2025. SILMARA FERREIRA VIEIRA DE ARAUJO Servidor(a) da U... (21/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA DA PAIXAO SARMENTO PEREIRACPF

Reu

ELVENI DALFERTH

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Advogados

Autor:

JOHANA KAROLINY MARTINS DUTRA· CPF 055.***.***-92

Autor:

ANA CRISTINA DO CARMO PEREIRA TORRES· OAB PA 32307· CPF 738.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ELVENI DALFERTHCPF

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Reu

MARIA DA PAIXAO SARMENTO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ANA CRISTINA DO CARMO PEREIRA TORRES· OAB PA 32307· CPF 738.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2004

Distribuição

03/08/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOANA ELIAS DOS SANTOSCPF

JEFFESON MACIEL DE SOUSACPF

HERMELINDO MENEZES DE LANACPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO ANTONIO PALMEIRA DE ARAUJO· OAB AL 1954· CPF 209.***.***-20

Reu:

MIGUEL VIANA SANTOS NETO

Reu:

EDMILSON BARBOSA DOS SANTOS· OAB PA 27848· CPF 185.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (29/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2012

Distribuição

02/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTHA NILVIA GOMES PINACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

ROBERTO LAURIA· OAB PA 7388· CPF 250.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (28/09/2016)

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