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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 11.738,80

Autor

MARILDA DE JESUS FONTESCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIA DA SILVA NUNES· OAB RJ 204009· CPF 083.***.***-07

Autor:

SOELY SEBASTIANA DA SILVA CARAM· OAB RJ 200599· CPF 688.***.***-97

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Remessa (27/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILDA DE JESUS FONTES

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMEU SILVACPF

Reu

REDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS X LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

RENAN RIBEIRO PEREIRA· OAB RJ 107516· CPF 037.***.***-65

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMEU SILVA

Reu

REDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS X LTDA EPP

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

REINALDO CARAMCPF

Advogados

Autor:

CINTIA MARIA DE ANDRADE· CPF 161.***.***-32

Autor:

RHAYSSA CASTRO SANCHES RODRIGUES· CPF 037.***.***-58

Autor:

ADRIAN PEREIRA ZIEMBA· CPF 095.***.***-25

Reu:

THALES DE SÃO JOSÉ SANDOVAL· OAB PR 102972· CPF 067.***.***-90

Outros

ARACELI MICHELETTI· OAB PR 073035

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (19/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO CARAMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (30/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO CARAMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DA SILVA PIRES· CPF 900.***.***-34

Autor:

ARACELI MICHELETTI· OAB PR 073035· CPF 030.***.***-01

Autor:

EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA· CPF 969.***.***-68

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA SILVA CAZARRE· CPF 458.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON05 (30/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARACELI MICHELETTICPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A REGIAO

Advogados

Autor:

ARACELI MICHELETTI· OAB PR 073035· CPF 030.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2003

Distribuição

24/09/2003

Valor

R$ 28.677,06

Autor

ERNESTINA CLARICE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ESTELA MARIS PIVETTA· OAB MT 6722· CPF 804.***.***-72

Autor:

REINALDO CARAM· CPF 023.***.***-52

Autor:

ANDRE GONCALVES MELADO· OAB MT 8075· CPF 482.***.***-82

Autor:

ARIANE GOMES PAVEZI· OAB MT 14305· CPF 026.***.***-36

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

REINALDO CARAMCPF

Advogados

Reu:

JOÃO LUIZ RAYMUNDO CARDOSO· OAB SP 431888· CPF 221.***.***-80

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO CARAMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

JOÃO LUIZ RAYMUNDO CARDOSO· OAB SP 431888· CPF 221.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/11/2023 (05/12/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO CARAMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE REINALDO CARAM (18/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2009

Distribuição

02/03/2009

Valor

R$ 186.081,95

Autor

LENILTON DOS SANTOSCPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

REINALDO CARAMCPF

Outros

JOHNNY ELIZEU STOPA JUNIOR· OAB PR 37074· CPF 003.***.***-81

ANTONIO NUNES NETO· OAB PR 25571· CPF 056.***.***-75

NANCI TEREZINHA ZIMMER RIBEIRO LOPES· OAB PR 20879· CPF 567.***.***-53

WILLY EDILSON LUCINGER· OAB PR 47791· CPF 595.***.***-97

NEUCIANE OSANA DE SOUZA· OAB PR 60050· CPF 023.***.***-69

+ outros representantes

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/01/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

R$ 400,00

Autor

NIVALDO TICIANELLICPF

Reu

REINALDO CARAMCPF

Advogados

Autor:

CAIO FERNANDES NOGUEIRA· OAB PR 77896· CPF 076.***.***-47

Reu:

REINALDO CARAM· OAB PR 40828· CPF 023.***.***-52

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 8.195,68

Autor

SERGIO ADRIANO SALGADOCPF

Reu

DANILO ALEXANDRE GONZAGA CAMARGOCPF

REINALDO CARAMCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO HERRERO BAZZO· OAB PR 66019· CPF 073.***.***-62

Autor:

IVAN ARIOVALDO PEGORARO· OAB PR 6361· CPF 170.***.***-44

Reu:

DANILO ALEXANDRE GONZAGA CAMARGO· OAB PR 62977· CPF 066.***.***-33

Outros

LEONARDO HENRIQUE DOMINGUES DA SILVA· OAB PR 62950· CPF 064.***.***-05

MARCOS LEATE· OAB PR 14815· CPF 327.***.***-72

JEANNE SIMÃO RIEKE· OAB PR 60480· CPF 048.***.***-00

DONIZETE FERNANDES DA CONCEIÇÃO JÚNIOR· OAB PR 77628· CPF 067.***.***-89

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (20/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SéRGIO ADRIANO SALGADO

Reu

DANILO ALEXANDRE GONZAGA CAMARGOCPF

REINALDO CARAMCPF

Advogados

Autor:

IVAN ARIOVALDO PEGORARO· OAB PR 6361· CPF 170.***.***-44

Autor:

FLÁVIO HERRERO BAZZO· OAB PR 66019· CPF 073.***.***-62

Autor:

DANILO ALEXANDRE GONZAGA CAMARGO· OAB PR 62977· CPF 066.***.***-33

Autor:

DONIZETE FERNANDES DA CONCEIÇÃO JÚNIOR· OAB PR 77628· CPF 067.***.***-89

Autor:

MARCOS LEATE· OAB PR 14815· CPF 327.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN ARIOVALDO PEGORARO· OAB PR 6361· CPF 170.***.***-44

Reu:

FLÁVIO HERRERO BAZZO· OAB PR 66019· CPF 073.***.***-62

Reu:

DANILO ALEXANDRE GONZAGA CAMARGO· OAB PR 62977· CPF 066.***.***-33

Reu:

DONIZETE FERNANDES DA CONCEIÇÃO JÚNIOR· OAB PR 77628· CPF 067.***.***-89

Reu:

MARCOS LEATE· OAB PR 14815· CPF 327.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Provisório (20/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

REINALDO CARAMCPF

Advogados

Reu:

DAVID SALOMÃO JUSTINO JUNIOR· OAB PR 48369· CPF 973.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO CARAMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (17/10/2023)

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