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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JONAS DOS SANTOSCPF

GILBERTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL COLVARA· CPF 823.***.***-00

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Reu:

DANY MICHEL ZART· CPF 009.***.***-83

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO DOS SANTOSCPF

JONAS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

AIRTON ALOISIO MICHELS· CPF 221.***.***-68

Reu:

ROSSANO BIAZUS· OAB DF 0000000· CPF 689.***.***-20

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 579.***.***-00

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HZA2CIV1 (24/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GILBERTO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANDERSON LUIS DIETRICHCPF

LIZIELI VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL COLVARA· CPF 823.***.***-00

Autor:

BRUNA MARIA BORGMANN· CPF 980.***.***-68

Autor:

LEANDRO CAPAVERDE PEREIRA· CPF 717.***.***-49

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

RODRIGO HENDGES· OAB RS 089299· CPF 015.***.***-08

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000524-26.2023.8.21.0104/RS - ref. ao(s) evento(s): 129, 199 (20/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON LUIS DIETRICHCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

RODRIGO HENDGES· OAB RS 089299· CPF 015.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON LUIS DIETRICHCPF

LIZIELI VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO HENDGES· OAB RS 089299· CPF 015.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HZA1CIV1 (30/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 8.655,00

Autor

MUNICIPIO DE HORIZONTINA / RSCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DARI NASSCPF

Advogados

Autor:

ALINE BORINI ALVES· CPF 011.***.***-52

Autor:

ELOISE ALESSANDRA RODRIGUES· CPF 103.***.***-74

Autor:

GABRIEL COLVARA· CPF 823.***.***-00

Reu:

MARCO ANTÔNIO PINTO CRIXEL· OAB RS 086408· CPF 010.***.***-41

Reu:

RAFAEL ZOTTIS LUCIO· OAB RS 078234· CPF 009.***.***-36

Reu:

MARCOS EDUARDO FAES EBERHARDT· OAB SP 431731· CPF 928.***.***-82

Outros

GABRIELLE CASAGRANDE CENCI· OAB RS 119777· CPF 042.***.***-45

LAURA FRAGA OLIVEIRA· OAB RS 115120· CPF 028.***.***-64

Último movimento: Alterado o assunto processual (16/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 8.655,00

Autor

DARI NASSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

RAFAEL ZOTTIS LUCIO· OAB RS 078234· CPF 009.***.***-36

Autor:

MARCO ANTÔNIO PINTO CRIXEL· OAB RS 086408· CPF 010.***.***-41

Autor:

LAURA FRAGA OLIVEIRA· OAB RS 115120· CPF 028.***.***-64

Autor:

GABRIELLE CASAGRANDE CENCI· OAB RS 119777· CPF 042.***.***-45

Autor:

MARCOS EDUARDO FAES EBERHARDT· OAB SP 431731· CPF 928.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) (16/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 8.655,00

Autor

DARI NASSCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO PINTO CRIXEL· OAB RS 086408· CPF 010.***.***-41

Autor:

RAFAEL ZOTTIS LUCIO· OAB RS 078234· CPF 009.***.***-36

Autor:

MARCOS EDUARDO FAES EBERHARDT· OAB SP 431731· CPF 928.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000514262016821010420250307143057 (07/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GILBERTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNA MARIA BORGMANN· CPF 980.***.***-68

Autor:

RONALDO ADRIANO DE ALMEIDA ARBO· CPF 474.***.***-44

Autor:

GABRIEL COLVARA· CPF 823.***.***-00

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (23/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 579.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HZA2CIV1 (23/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Furto QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GILBERTO DOS SANTOS (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RODRIGO DOS SANTOS SCHARBCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL COLVARA· CPF 823.***.***-00

Autor:

RONALDO ADRIANO DE ALMEIDA ARBO· CPF 474.***.***-44

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

DANY MICHEL ZART· CPF 009.***.***-83

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer (15/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

IVAN MAGDIEL MATTJIECPF

Advogados

Autor:

CAROLINA ZIMMER· CPF 682.***.***-15

Autor:

BRUNA MARIA BORGMANN· CPF 980.***.***-68

Autor:

GABRIEL COLVARA· CPF 823.***.***-00

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

DANY MICHEL ZART· CPF 009.***.***-83

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 (04/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN MAGDIEL MATTJIECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MAURO HENRIQUE RENNER· CPF 267.***.***-49

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ROSELY TERESINHA DE AZEVEDO LOPES· CPF 426.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HZA1CIV1 (19/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

YURI DINIZ FERNANDES

YURI DINIZ FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

BRUNA MARIA BORGMANN· CPF 980.***.***-68

Autor:

GABRIEL COLVARA· CPF 823.***.***-00

Autor:

RONALDO ADRIANO DE ALMEIDA ARBO· CPF 474.***.***-44

Reu:

DANY MICHEL ZART· CPF 009.***.***-83

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100 (24/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANDERSON LUIS DIETRICHCPF

LIZIELI VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL COLVARA· CPF 823.***.***-00

Autor:

BRUNA MARIA BORGMANN· CPF 980.***.***-68

Autor:

LEANDRO CAPAVERDE PEREIRA· CPF 717.***.***-49

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

RODRIGO HENDGES· OAB RS 089299· CPF 015.***.***-08

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000524-26.2023.8.21.0104/RS - ref. ao(s) evento(s): 129, 199 (20/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON LUIS DIETRICHCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

RODRIGO HENDGES· OAB RS 089299· CPF 015.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON LUIS DIETRICHCPF

LIZIELI VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO HENDGES· OAB RS 089299· CPF 015.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HZA1CIV1 (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOARES GALVAOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ADRIANO DE ALMEIDA ARBO· CPF 474.***.***-44

Autor:

GABRIEL COLVARA· CPF 823.***.***-00

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JONAS DOS SANTOSCPF

GILBERTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL COLVARA· CPF 823.***.***-00

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

DANY MICHEL ZART· CPF 009.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO DOS SANTOSCPF

JONAS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

AIRTON ALOISIO MICHELS· CPF 221.***.***-68

Reu:

ROSSANO BIAZUS· CPF 689.***.***-20

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· CPF 579.***.***-00

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HZA2CIV1 (24/04/2025)

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