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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2011

Distribuição

21/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

NEVITON PRETTI CAETANOCPF

SHIRLEI DOS SANTOS RAMOS CAETANOCPF

NEIDE FERNANDESCPF

LETICIA JUSTIMIANO DOS SANTOSCPF

ALEXANDRE RAFAEL NASCIMENTO SANTANACPF

Outros

FREDERICH MARK ROSA SANTOS· OAB PR 10416· CPF 126.***.***-15

MILENA CHRISTIE BROTTO· OAB PR 92765· CPF 076.***.***-50

OSMAR ALVES BAPTISTA· OAB PR 5123· CPF 017.***.***-00

EDUARDO ANTONIO PERINE· OAB PR 70476· CPF 075.***.***-16

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/02/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SHIRLEI DOS SANTOS RAMOS CAETANOCPF

ALEXANDRE RAFAEL NASCIMENTO SANTANACPF

NEIDE FERNANDESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTONIO PERINE· OAB PR 70476· CPF 075.***.***-16

Autor:

MILENA CHRISTIE BROTTO· OAB PR 92765· CPF 076.***.***-50

Autor:

OSMAR ALVES BAPTISTA· OAB PR 5123· CPF 017.***.***-00

Reu:

ROGERIO MARCOLINI DE SOUZA· CPF 011.***.***-46

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/11/2022 (09/11/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 31.436,88

Autor

JOSUÉ DOMINGUES PIMENTELCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

BANCO PAN S ACNPJ

HELP - AUTORIZADA BMG

HELP FRANCHISING PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Autor:

RICARDO DE BARROS E VASCONCELLOS· OAB RJ 50999· CPF 598.***.***-20

Reu:

CAMILA CRESPO DO AMARAL· OAB RJ 198602· CPF 138.***.***-59

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Reu:

EUSINEIA DAMACENA DA SILVA· OAB RJ 63810· CPF 736.***.***-72

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

+ outros advogados do reu

Outros

DALILA MACHADO FERREIRA· OAB RJ 182800· CPF 101.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE FRANCISCO, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA - PRESENCIAL, NO PRÓXIMO DIA 11/02/2025, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30h, OS PROCES... (24/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE DOMINGUES PIMENTEL

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

HELP - AUTORIZADA BMG

Reu

BANCO PAN S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 31.436,88

Autor

BANCO PAN S ACNPJ

Reu

JOSUÉ DOMINGUES PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

CARLOS EDUARDO DE PAIVA VALLIM· OAB SP 517037· CPF 423.***.***-13

Autor:

RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA· CPF 101.***.***-50

Autor:

FERNANDO GONÇALVES PRATTI· OAB RJ 215440· CPF 141.***.***-48

Reu:

DALILA MACHADO FERREIRA· CPF 101.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUÉ DOMINGUES PIMENTELCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

BANCO PAN S.A

HELP - AUTORIZADA BMG

Advogados

Autor:

DALILA MACHADO FERREIRA· OAB RJ 182800· CPF 101.***.***-08

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RJ 2723

Autor:

RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA· OAB RJ 170097· CPF 101.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

DALILA MACHADO FERREIRA· OAB RJ 182800· CPF 101.***.***-08

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RJ 2723

Reu:

RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA· OAB RJ 170097· CPF 101.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (19/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GERSON LUIZ POLLI ALVESCPF

Reu

GERENTE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - PRACA DA BANDEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DALILA MACHADO FERREIRA· OAB RJ 182800· CPF 101.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GERSON LUIZ POLLI ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DALILA MACHADO FERREIRA· OAB RJ 182800· CPF 101.***.***-08

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18 (06/12/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO MOREIRA DA SILVACPF

Reu

GERENTE DA APS DEL CASTILHO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DALILA MACHADO FERREIRA· OAB RJ 182800· CPF 101.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SERGIO MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DALILA MACHADO FERREIRA· OAB RJ 182800· CPF 101.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32 (05/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS CAMELO MACHADOCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

GERENTE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - CAMPO GRANDE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DALILA MACHADO FERREIRA· OAB RJ 182800· CPF 101.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS CAMELO MACHADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DALILA MACHADO FERREIRA· OAB RJ 182800· CPF 101.***.***-08

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31 (15/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 84.637,37

Autor

MARINO NEVES OLIVEIRACPF

ANA LUCIA RAMOS OLIVEIRACPF

ANA PAULA RAMOS OLIVEIRA ANGELOCPF

MARINA VITORIA RAMOS OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DALILA MACHADO FERREIRA· OAB RJ 182800· CPF 101.***.***-08

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA RAMOS OLIVEIRA

ANA PAULA RAMOS OLIVEIRA ANGELO

MARINA VITORIA RAMOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DALILA MACHADO FERREIRA· OAB RJ 182800· CPF 101.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5017438-42.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANA LUCIA RAMOS OLIVEIRA ADVOGADO(A): DALILA MACHADO FERREIRA (OAB RJ182800) REQUERENTE: ANA PAULA RAMOS OLIVEIRA ANGELO ADVOGADO(A): DALILA MACHADO FERREIRA (OAB RJ182800) REQUERENTE: MARINA VITORIA RAMOS OLIVEIRA ADVOGADO(A): DALILA MACHADO FERREIRA (OAB RJ182800) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença/decisão certificado nos autos, prossiga-se o fei... (24/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA RAMOS OLIVEIRA

ANA PAULA RAMOS OLIVEIRA ANGELO

MARINA VITORIA RAMOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DALILA MACHADO FERREIRA· OAB RJ 182800· CPF 101.***.***-08

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 19.250,00

Autor

MARIA DAS GRACAS CAMELO MACHADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DALILA MACHADO FERREIRA· OAB RJ 182800· CPF 101.***.***-08

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 60 (29/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 120.622,10

Autor

SOELI SILVA LADEIRA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DALILA MACHADO FERREIRA· OAB RJ 182800· CPF 101.***.***-08

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA04 -> TRF2 (21/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 120.622,10

Autor

SOELI SILVA LADEIRA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DALILA MACHADO FERREIRA· OAB RJ 182800· CPF 101.***.***-08

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 20.474,00

Autor

NELSON MARTINS GAMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DALILA MACHADO FERREIRA· OAB RJ 182800· CPF 101.***.***-08

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição (18/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Urbano (art. 60)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON LUIZ POLLI ALVESCPF

Advogados

Autor:

DALILA MACHADO FERREIRA· OAB RJ 182800· CPF 101.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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