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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

26/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CACILDA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA CAMARA DE AQUINO· OAB BA 19133· CPF 793.***.***-49

Autor:

SARAH BARROS GALVAO· OAB BA 42910· CPF 041.***.***-35

Autor:

SIDNEY FRANKLIN ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB BA 41077· CPF 780.***.***-20

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

DALILA RODRIGUES PRATES· OAB BA 39736· CPF 044.***.***-42

Reu:

FLAVIO RIBEIRO MIRANDA· OAB BA 20658· CPF 840.***.***-53

Reu:

JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO· OAB BA 22847· CPF 008.***.***-84

Outros

JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ· OAB AL 9667· CPF 014.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELA CAMARA DE AQUINO em 25/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

26/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAL NOGUEIRA DOS PASSOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA CAMARA DE AQUINO· OAB BA 19133· CPF 793.***.***-49

Autor:

SARAH BARROS GALVAO· OAB BA 42910· CPF 041.***.***-35

Autor:

SIDNEY FRANKLIN ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB BA 41077· CPF 780.***.***-20

Reu:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

DALILA RODRIGUES PRATES· OAB BA 39736· CPF 044.***.***-42

+ outros advogados do reu

Outros

JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ· OAB AL 9667· CPF 014.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de SIDNEY FRANKLIN ARRUDA DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59. (21/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Lesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DT PLANALTO

DELEGACIA DE POLICIA DE PLANALTO BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JAILTON MACEDO MARINHOCPF

Advogados

Reu:

EDVALDO PEREIRA· OAB BA 55312· CPF 318.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA em 07/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

06/03/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Recorrido: Valmir Silva De Oliveira Advogado: Dalila Rodrigues Prates (OAB:BA39736) Vitima: Edinaldo Mendes Da Silva Advogado: Gilmara Carvalho Magalhaes Braga (OAB:BA37636) Advogado: Erotildes Hobert Damacena Limoeiro (OAB:BA61166) Testemunha: Joaquim Froes Rezende Testemunha: Ricardo Novais Da Silva Testemunha: Eduardo Antonio Mendes Da Silva Testemunha: Vagner Dos Santos Antonio Recorrente: Ministério Público Do Estado Da B... (28/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

VALMIR SILVA DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL JOSE FILHO· OAB BA 10414· CPF 050.***.***-68

Autor:

EDVALDO PEREIRA· OAB BA 55312· CPF 318.***.***-49

Autor:

VINICIUS ARAUJO PEREIRA· OAB BA 61268· CPF 070.***.***-12

Autor:

BLENDA LUIZA CORDEIRO SILVA· OAB BA 70800· CPF 047.***.***-92

Autor:

DALILA RODRIGUES PRATES· OAB BA 39736· CPF 044.***.***-42

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/11/2024 (22/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

14/02/2008

Distribuição

14/02/2008

Valor

R$ 70.937,85

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

BANCO DO BRASIL SA

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ANTONIO FONSECA SOUZACPF

M. S. COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

MARIA CONCEICAO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DALILA RODRIGUES PRATES· OAB BA 39736· CPF 044.***.***-42

Autor:

JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO· OAB BA 22847· CPF 008.***.***-84

Autor:

FLAVIO RIBEIRO MIRANDA· OAB BA 20658· CPF 840.***.***-53

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Autor:

ELOI CONTINI· OAB BA 51764· CPF 344.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DALILA RODRIGUES PRATESCPF

JOSENILDO SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

MM JUIZO CRIMINAL DE UBATA/BA

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE UBATA

Advogados

Autor:

DALILA RODRIGUES PRATES· OAB BA 39736· CPF 044.***.***-42

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/02/2025 (19/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Excesso de prazo para instrução / julgamentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DALILA RODRIGUES PRATESCPF

JOSENILDO SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DALILA RODRIGUES PRATES· OAB BA 39736· CPF 044.***.***-42

Último movimento: Trânsito em julgado (19/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 57.250,00

Autor

CRISTIANE ALVES DE JESUS - MECNPJ

CELSO JOSE NOVAIS CORREA DE JESUSCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DALILA RODRIGUES PRATES· OAB BA 39736· CPF 044.***.***-42

Autor:

JULIANA DE JESUS SILVA· OAB BA 61770· CPF 035.***.***-08

Reu:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES· OAB SP 119851· CPF 162.***.***-04

Reu:

YEDA FELIX AIRES· OAB SP 281968· CPF 328.***.***-38

Reu:

IGOR FERREIRA MOREIRA· OAB SP 459438· CPF 430.***.***-61

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT PLANALTO

Reu

RONALDO DO CARMO TRINDADECPF

Advogados

Reu:

ERINALDO ROCHA DA LUZ· OAB BA 47815· CPF 040.***.***-07

Reu:

DALILA RODRIGUES PRATES· OAB BA 39736· CPF 044.***.***-42

Reu:

BLENDA LUIZA CORDEIRO SILVA· OAB BA 70800· CPF 047.***.***-92

Reu:

GABRIEL MEDEIROS FERREIRA· OAB BA 52228· CPF 030.***.***-57

Reu:

JOAO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 66906· CPF 065.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IERLEM DA CONCEICAO DE JESUS

Advogados

Reu:

EVANDRO GOMES BRITO· OAB BA 3212· CPF 029.***.***-91

Reu:

DALILA RODRIGUES PRATES· OAB BA 39736· CPF 044.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Ierlem Da Conceição De Jesus Advogado: Dalila Rodrigues Prates (OAB:BA39736) Vitima: Jair Bianconi Testemunha: Luis Fábio Alves Dos Santos Testemunha: Tiago Campos Andrade Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000214-08.2016.8.05.0198 Órgão... (31/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE PLANALTO BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VITOR OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

DALILA RODRIGUES PRATES· OAB BA 39736· CPF 044.***.***-42

Último movimento: Homologada a Transação Penal (14/04/2026)

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