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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 4.867,26

Autor

ORGANIZACAO HOTELEIRA DALLAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Advogados

Autor:

ANA MARIA CAVALCANTI DE SIQUEIRA· OAB PE 13520· CPF 415.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ARIZONA ALIMENTOS LTDACNPJ

ATLANTA ALIMENTOS LTDA.CNPJ

DALLAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FLORIDA ALIMENTOS LTDACNPJ

COLUMBIA EVENTOS LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Autor:

JOAO VICENTE JUNGMANN DE GOUVEIA· OAB PE 11427· CPF 696.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

24/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DALLAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CARVAJAL INFORMACAO LTDA

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO MOURY FERNANDES DE ANDRADE LIMA· OAB PE 17868· CPF 889.***.***-53

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

MARCIO FAM GONDIM· OAB PE 17612· CPF 018.***.***-11

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2011

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

A. L. DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA.CNPJ

ALBALAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDACNPJ

TRANSPORTADORA S. J. COMERCIO LTDACNPJ

PS ATIVIDADES DE COBRANCA E INFORMACOES CADASTRAIS LTDACNPJ

RESTSOL ADMINISTRACAO DE FRANQUIAS LTDACNPJ

+ 18 outros

Reu

IMOBILIARIA CM SACNPJ

CONSTRUTORA MUNIZ DE ARAUJO LTDACNPJ

CLUBE NAUTICO CAPIBARIBE - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

IRMAOS FERRAGENS LTDACNPJ

A. L. DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA.CNPJ

+ 18 outros

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (24/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

11/05/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPRESARIAL ATLANTICO LTDACNPJ

RESTREC SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

TRANSPORTADORA S. J. COMERCIO LTDACNPJ

ALBALAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDACNPJ

PS ATIVIDADES DE COBRANCA E INFORMACOES CADASTRAIS LTDACNPJ

+ 17 outros

Reu

IMOBILIARIA CM SACNPJ

CONSTRUTORA MUNIZ DE ARAUJO LTDACNPJ

CLUBE NAUTICO CAPIBARIBE - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

IRMAOS FERRAGENS LTDACNPJ

A. L. DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA.CNPJ

+ 18 outros

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Juntada de certidão (outras) (10/03/2026)

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