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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHESMA CLEBER JOSE DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CHESMA CLÉBER JOSÉ DA SILVA· OAB AL 017638· CPF 066.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ROQUE ALEXANDRE MENDES· OAB SP 276854· CPF 120.***.***-99

Autor:

CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA· OAB SP 156754· CPF 256.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública EstrangeiraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2015

Distribuição

15/07/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública EstrangeiraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO DE FREITAS KLUPPELCPF

EURICO JOSE BERARDO LOYOCPF

ELEUZA TEREZINHA MANZONI DOS SANTOS LORESCPF

FERNANDO BRENDAGLIA DE ALMEIDACPF

PAULO DIETZSCH NETOCPF

+ 16 outros

Advogados

Reu:

MARINO PAZZAGLINI FILHO· OAB SP 175180

Reu:

MARCELLA OLIVEIRA MELLONI DE FARIA· OAB SP 238680

Reu:

ALESSANDRO MANOEL DA SILVA VASCONCELOS

Reu:

ANTONIO RENATO LIMA DA ROCHA

Reu:

JONAS CECILIO· OAB DF 14344· CPF 578.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (24/05/2023)

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—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoApelação Criminal

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/09/2025)

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—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (20/10/2021)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADENAUHER FIGUEIRA NUNESCPF

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

PAULO ROGERIO LIMACPF

FERNANDO CAMARGO DAGHUMCPF

FERNANDO BRENDAGLIA DE ALMEIDACPF

OX DRUMMOND DA FONSECACPF

EURICO JOSE BERARDO LOYOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

PEDRO ELOI SOARES· OAB RJ 52318· CPF 355.***.***-63

Reu:

LAURA SOARES DE GODOY· OAB SP 354595· CPF 375.***.***-67

Reu:

FELIPE SALUM ZAK ZAK

Reu:

ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 23183· CPF 410.***.***-53

Reu:

RENATA CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA

Reu:

RENATA CESTARI FERREIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (31/08/2023)

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—

TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO HERMELINO LEITECPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR· OAB SP 092114· CPF 065.***.***-85

Autor:

MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA· OAB PR 019226· CPF 872.***.***-00

Autor:

INAIÁ NOGUEIRA QUEIROZ BOTELHO· OAB PR 031840· CPF 028.***.***-44

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2023)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO HERMELINO LEITECPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (18/12/2023)

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—

TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

EDUARDO HERMELINO LEITECPF

JOAO RICARDO AULERCPF

PROMON ENGENHARIA LTDACNPJ

RENATO DE SOUZA DUQUECPF

SANKO SERVICOS DE PESQUISA E MAPEAMENTO LTDACNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE

Reu:

MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA· OAB PR 019226· CPF 872.***.***-00

Reu:

INAIÁ NOGUEIRA QUEIROZ BOTELHO· OAB PR 031840· CPF 028.***.***-44

Reu:

EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR· OAB SP 092114· CPF 065.***.***-85

Reu:

CESAR AUGUSTO ALCKMIN JACOB· OAB SP 173878· CPF 257.***.***-40

Reu:

RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 106077· CPF 146.***.***-32

+ outros advogados do reu

Outros

ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO· OAB PR 016950· CPF 225.***.***-39

SUSANA AMARAL SILVEIRA CHULAM· OAB SP 207644

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 533 e 535 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/11/2021

Distribuição

20/11/2021

Valor

R$ 10.791,43

Autor

DALTON DOS SANTOS BINACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HILTON DA SILVA CORREA· OAB MT 23278· CPF 703.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Último movimento: Juntada de Certidão (23/03/2023)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 10.250,85

Autor

DALTON DOS SANTOS BINACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

JADILTON ARAUJO SANTANA· OAB MT 25556· CPF 021.***.***-22

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2023)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 13.500,00

Autor

DALTON DOS SANTOS BINACPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BRANDÃO CORREA· OAB MT 16113· CPF 545.***.***-04

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Reu:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Último movimento: Juntada de Certidão (02/09/2023)

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