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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 2.516,42

Autor

CONSELHO REGIONAL TECNICOS EM RADIOLOGIA 8 REGIAOCNPJ

Reu

LUDIMILA JESUS DALTROCPF

Advogados

Autor:

LORENA OSORIO DA COSTA· OAB BA 33027· CPF 786.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (17/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (04/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADELIA DE SAO PEDRO DA SILVACPF

ADELINA MARIA DA SILVA TRAVASSOSCPF

ANA CARLA JESUS DE OLIVEIRACPF

ANA MARIA SANTOS DE JESUSCPF

ANA REGINA PASSOS DOS ANJOSCPF

+ 133 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Reu:

VICTOR GUTENBERG NOLLA· CPF 746.***.***-87

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Reu:

PAULO CESAR CABRAL FILHO· OAB RJ 61746· CPF 766.***.***-20

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADELIA DE SAO PEDRO DA SILVACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/11/2024 23:59. (14/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ZILDA MARIA DE SALES VELASQUESCPF

NEILDA DE QUEIROZ PORTELA DOS SANTOS

ADELIA DE SAO PEDRO DA SILVACPF

ADELINA MARIA DA SILVA TRAVASSOSCPF

ANA LUCIA BOMFIM DA SILVACPF

+ 151 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Outros

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTO· OAB BA 15025· CPF 886.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 1.320.000,00

Autor

ROSILDA CONCEICAO VENTURACPF

SALVINO CRISPINIANO DE ALMEIDACPF

ROQUELINA SILVA BERNARDES ALVESCPF

SAUL DOS SANTOS ALVESCPF

ROSA SILVA SANTOSCPF

+ 25 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Autor:

RONY BACELAR GRAMACHO· OAB BA 78690· CPF 916.***.***-34

Autor:

SIMAO TORREAO ESPINHEIRA· OAB BA 22092· CPF 907.***.***-15

Autor:

MARCOS LOURENCO DE ANDRADE SANTOS· OAB BA 36308· CPF 008.***.***-65

Autor:

GABRIEL SILVA MOREIRA· OAB BA 36133· CPF 028.***.***-14

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

PAULO CESAR CABRAL FILHO· OAB RJ 61746· CPF 766.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 1.320.000,00

Autor

ROQUELINA SILVA BERNARDES ALVESCPF

ROSA SILVA SANTOSCPF

ROSA VIRGINIA DOS SANTOS JESUSCPF

ROSANGELA SILVA DOS SANTOSCPF

ROSEANE SANTOS DA SILVACPF

+ 25 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Autor:

RONY BACELAR GRAMACHO· OAB BA 78690· CPF 916.***.***-34

Autor:

GABRIEL SILVA MOREIRA· OAB BA 36133· CPF 028.***.***-14

Autor:

SIMAO TORREAO ESPINHEIRA

Autor:

MARCOS LOURENCO DE ANDRADE SANTOS

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

PAULO CESAR CABRAL FILHO· OAB RJ 61746· CPF 766.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/10/2025 (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

R$ 18.920,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Rute De Jesus Daltro Advogado: Licinio Alves Da Cruz Neto (OAB:BA49906) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0500370-62.2015.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: RUTE DE JESUS DALTRO Advogado(s): LICINIO ALVES DA CRUZ NETO (OAB:BA49906) EXECUTA... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RUTE DE JESUS DALTRO

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Advogados

Autor:

LICINIO ALVES DA CRUZ NETO· OAB BA 49906· CPF 002.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de Rute de Jesus Daltro em 07/12/2021 23:59. (08/12/2021)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

03/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LICINIO ALVES DA CRUZ NETO

RUTE DE JESUS DALTROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LICINIO ALVES DA CRUZ NETO· OAB BA 49906· CPF 002.***.***-07

Reu:

LICINIO ALVES DA CRUZ NETO· OAB BA 49906· CPF 002.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbano (art. 60)Apelação Cível

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LICINIO ALVES DA CRUZ NETO

RUTE DE JESUS DALTROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LICINIO ALVES DA CRUZ NETO· OAB BA 49906· CPF 002.***.***-07

Reu:

LICINIO ALVES DA CRUZ NETO· OAB BA 49906· CPF 002.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RUTE DE JESUS DALTRO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PROCESSO Nº 0500370-62.2015.8.05.0039 ASSUNTO: [Levantamento de Valor] INTIME-SE os procuradores da parte autora, para juntada das informações a seguir, para fins de confecção das respectivas requisições de pagamento, c... (25/02/2026)

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