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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DALVA GUEDES ARNAUDCPF

Reu

MOEMA GUEDES ARNAUDCPF

LUA DANTAS ARNAUDCPF

LUCA DANTAS ARNAUDCPF

Advogados

Autor:

JOCELIO JAIRO VIEIRA· OAB PB 5672· CPF 343.***.***-72

Autor:

ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO· OAB PB 5539· CPF 298.***.***-68

Reu:

GERALDO JOSE BARRAL LIMA· OAB MG 119240· CPF 253.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

MOEMA GUEDES ARNAUDCPF

Reu

DALVA GUEDES ARNAUDCPF

Outros

LEONARDO ALEXANDRE DE LUNA· OAB PE 18475· CPF 438.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2009

Distribuição

21/09/2009

Valor

R$ 67.354,27

Autor

LAURO MONTENEGRO SARMENTO DE SACPF

CAMPINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DALVA GUEDES ARNAUDCPF

Reu

CAMPINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BRAZIL HOMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PB 13156· CPF 040.***.***-00

Reu:

HAMANA KARLLA GOMES DIAS· OAB DF 39848

Último movimento: Publicado Despacho em 11/10/2024. (11/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DALVA GUEDES ARNAUDCPF

Reu

MOEMA GUEDES ARNAUDCPF

LUA DANTAS ARNAUDCPF

LUCA DANTAS ARNAUDCPF

Advogados

Autor:

JOCELIO JAIRO VIEIRA· OAB PB 5672· CPF 343.***.***-72

Reu:

LEONARDO ALEXANDRE DE LUNA· OAB PE 18475· CPF 438.***.***-68

Reu:

GERALDO JOSE BARRAL LIMA· OAB MG 119240· CPF 253.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2009

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 35.038,83

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 35.038,83

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

KAITE COMERCIO DE BOLSAS E CALCADOS LTDACNPJ

KEMP CORREIA DE SOUSACPF

MARIA DALVA SOUSA ARNAUDCPF

MURILO CERQUEIRA DORIACPF

TATIANE DE MEDEIROS DORIACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 35.038,83

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

KAITE COM DE BOLSAS E CALCADOS LTDA

MARIA DALVA SOUZA ARNAUD

KEMP CORREIA DE SOUSACPF

TATIANE DE MEDEIROS DORIACPF

MURILO CERQUEIRA DORIA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/04/2026)

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