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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2007

Distribuição

03/07/2007

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UELMA SAO PEDROCPF

INOCENCIO ROCHA NETOCPF

JUANICE DE JESUS XAVIERCPF

EDITH BENTO PEREIRACPF

JOSUE SILVA GOMESCPF

+ 1 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCPF

Outros

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

BIANCA DA SILVA ALVES· OAB BA 16353· CPF 940.***.***-49

AYRTON BITTENCOURT LOBO NETO· OAB BA 16303· CPF 858.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0110048-67.2007.8.05.0001. Interessado: Dalva Bispo Dos Santos Advogado: Bianca Da Silva Alves (OAB:BA16353) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Interessado: Josue Silva Gomes Interessado: Edith Bento Pereira Interessado: Juanice De Jesus Xavier Interessado: Inocencio Rocha Neto Interessado: Uelma Sao Pedro Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2009

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UELMA SAO PEDRO

INOCENCIO ROCHA NETOCPF

JUANICE DE JESUS XAVIERCPF

EDITH BENTO PEREIRACPF

JOSUE SILVA GOMESCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JAVIER PEREIRA PENA CAL· OAB BA 16700· CPF 945.***.***-91

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA

Autor:

DANIEL GONCALVES PONTES SODRE

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2009

Distribuição

04/05/2009

Valor

R$ 13.112,71

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

O ESTADO DA BAHIA

Reu

DALVA BISPO DOS SANTOSCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/03/2026 23:59. (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 13.112,71

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DALVA BISPO DOS SANTOSCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/02/2026 (04/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaExecução Fiscal

Ajuizamento

04/05/2009

Distribuição

04/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DALVA BISPO DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (05/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DALVA BISPO DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ESTADO DA BAHIA APELADO: DALVA BISPO DOS SANTOS Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: Abra-se vista dos autos à Fazenda Pública. Salvador, 5 de fevereiro de 2026. LIVIA DE PAULA FARIAS DOS SANTOS TÉCNICA JUDICIÁRIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, Praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvor... (06/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2010

Distribuição

24/11/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSÉ ANDERSON SANTANA SOUZA em 12/05/2025 23:59. (13/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANDERSON SANTANA SOUZA REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIVALDO SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANDERSON SANTANA SOUZA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ROSIVALDO SANTOS OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 036226· CPF 033.***.***-50

Autor:

ANA PAULA SILVA DA FONSECA

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/04/2025 (25/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE ANDERSON SANTANA SOUZA REIS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/11/2019

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DALVA BISPO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VANESSA CRISTINA DA SILVA COLTRE· OAB SP 336593· CPF 374.***.***-64

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DALVA BISPO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VANESSA CRISTINA DA SILVA COLTRE· OAB SP 336593· CPF 374.***.***-64

Último movimento: Definitivo (24/11/2022)

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