DALVA MARIA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 11.041,51

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Reu

DALVA MARIA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN· OAB SP 285526· CPF 340.***.***-77

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 21/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 26.802,93

Autor

LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANCOCPF

ADAILSON FREITAS PEREIRACPF

ADRIANO GOMES DOS SANTOSCPF

CAMILA CORREACPF

ADRIANE NASCIMENTO DA COSTACPF

+ 64 outros

Reu

EMPRESA DE NAVEGACAO SANTANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANCO· OAB AP 2551· CPF 292.***.***-55

Reu:

WILSON CARLOS PINTO BENTES· OAB PA 6022· CPF 092.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 26.802,93

Autor

WILSON CARLOS PINTO BENTESCPF

EMPRESA DE NAVEGACAO SANTANA LTDACNPJ

Reu

JOAO CRESCENCIO DA CUNHACPF

REGINALDO SOUSA DE ALMEIDACPF

NEIDIANE CARDOSO THELISCPF

ELIAS NASCIMENTO CASTROCPF

ESTHER NASCIMENTO CASTROCPF

+ 64 outros

Advogados

Autor:

WILSON CARLOS PINTO BENTES· OAB PA 6022· CPF 092.***.***-91

Reu:

LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANCO· OAB AP 2551· CPF 292.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (21/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 16.639,59

Autor

DALVA MARIA SILVA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE· OAB AP 3736· CPF 021.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6013867-20.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:DALVA MARIA SILVA PEREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLA CRISTINA SOARES NOBRE - AP3736-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (240ª Sessão Ordi... (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 16.639,59

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DALVA MARIA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE· OAB AP 3736· CPF 021.***.***-58

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (16/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AnulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

DALVA MARIA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE· OAB AP 3736· CPF 021.***.***-58

Reu:

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE· OAB AP 3736· CPF 021.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6013867-20.2025.8.03.0002. RECORRENTE: ESTADO DO AMAPA/ RECORRIDO: DALVA MARIA SILVA PEREIRA/Advogado(s) do reclamado: CARLA CRISTINA SOARES NOBRE DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recursal. Poder Jud... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

DALVA MARIA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE· OAB AP 3736· CPF 021.***.***-58

Reu:

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE· OAB AP 3736· CPF 021.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6013867-20.2025.8.03.0002. RECORRENTE: ESTADO DO AMAPA/ RECORRIDO: DALVA MARIA SILVA PEREIRA/Advogado(s) do reclamado: CARLA CRISTINA SOARES NOBRE DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recursal. Poder Jud... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Outros DadosRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

27/05/2026

Distribuição

27/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVA MARIA SILVA PEREIRACPF

Reu

ANTONIO A C GUIMARAES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6006443-87.2026.8.03.0002. REQUERENTE: DALVA MARIA SILVA PEREIRA CRIANÇA/ADOLESCENTE: ANTONIO A C GUIMARAES DECISÃO Ação de Jurisdição Voluntária de Retificação de Registro Civil. 1 - Oficie-se ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Alenquer – PA. para que preste as informações inerentes ao assento do nascimento da requerente, com seu inteiro teor, dentro do prazo improrrogável de 10 (dez) dias. O não cumprimento acarret... (22/06/2026)

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