DALVA OLIVEIRA SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/1999

Distribuição

31/03/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MARY WEINSTEINCPF

FLAVIO PETER WEINSTER SILVA

Reu

JORGE XAVIER SAMPAIO

JORGE XAVIER SAMPAIOCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 027907· CPF 089.***.***-79

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE XAVIER SAMPAIOCPF

Reu

FLAVIO PETER WEINSTEIN SILVACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 027907· CPF 089.***.***-79

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JORGE XAVIER SAMPAIO

JORGE XAVIER SAMPAIOCPF

Reu

MARY WEINSTEINCPF

FLAVIO PETER WEINSTER SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de BRENO MARIO MASCARENHAS DE CASTRO em 13/09/2024 23:59. (14/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE XAVIER SAMPAIOCPF

JORGE XAVIER SAMPAIO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FLAVIO PETER WEINSTER SILVA

MARY WEINSTEINCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 027907· CPF 089.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/1999

Distribuição

31/03/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MARY WEINSTEINCPF

FLAVIO PETER WEINSTER SILVA

Reu

JORGE XAVIER SAMPAIO

JORGE XAVIER SAMPAIOCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 27907· CPF 089.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE XAVIER SAMPAIOCPF

Reu

FLAVIO PETER WEINSTEIN SILVACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 27907· CPF 089.***.***-79

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JORGE XAVIER SAMPAIO

JORGE XAVIER SAMPAIOCPF

Reu

MARY WEINSTEINCPF

FLAVIO PETER WEINSTER SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de BRENO MARIO MASCARENHAS DE CASTRO em 13/09/2024 23:59. (14/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE XAVIER SAMPAIOCPF

JORGE XAVIER SAMPAIO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FLAVIO PETER WEINSTER SILVA

MARY WEINSTEINCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 27907· CPF 089.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/1999

Distribuição

31/03/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO PETER WEINSTER SILVA

MARY WEINSTEINCPF

Reu

JORGE XAVIER SAMPAIO

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 27907· CPF 089.***.***-79

Autor:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 027907· CPF 089.***.***-79

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 27907· CPF 089.***.***-79

Reu:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 027907· CPF 089.***.***-79

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO PETER WEINSTER SILVA

MARY WEINSTEINCPF

Reu

JORGE XAVIER SAMPAIO

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 27907· CPF 089.***.***-79

Autor:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 027907· CPF 089.***.***-79

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 27907· CPF 089.***.***-79

Reu:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 027907· CPF 089.***.***-79

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0027394-04.1999.8.05.0001. EXEQUENTE: MARY WEINSTEIN, FLAVIO PETER WEINSTER SILVA Parte Passiva: EXECUTADO: JORGE XAVIER SAMPAIO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do bloqueio SISBAJUD de Id's 545955921/545955931. Salvador/BA - 2 de março de 2026. ANTONIO MARC... (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO PETER WEINSTER SILVA

MARY WEINSTEINCPF

Reu

JORGE XAVIER SAMPAIO

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 27907· CPF 089.***.***-79

Autor:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 027907· CPF 089.***.***-79

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 27907· CPF 089.***.***-79

Reu:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 027907· CPF 089.***.***-79

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0027394-04.1999.8.05.0001. EXEQUENTE: MARY WEINSTEIN, FLAVIO PETER WEINSTER SILVA Parte Passiva: EXECUTADO: JORGE XAVIER SAMPAIO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do bloqueio SISBAJUD de Id's 545955921/545955931. Salvador/BA - 2 de março de 2026. ANTONIO MARC... (03/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/04/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVA OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

CHRISTINNE ABOUMRAD RIBEIRO AGUIAR LEITE· OAB ES 12566· CPF 090.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DALVA OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE VITORIA Advogado do(a) EXEQUENTE: CHRISTINNE ABOUMRAD RIBEIRO AGUIAR LEITE - ES12566 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, 89, Prédio anexo 01 - Edifício Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa - 11º andar, VITÓRIA -... (19/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Reu

JOSE VALDI SANTOSCPF

MARIA DALVA OLIVEIRA SANTOSCPF

Outros

CICERO DANTAS DE OLIVEIRA· OAB SE 6882· CPF 857.***.***-34

VIVIANNE SANTOS MENESES· OAB SE 7178· CPF 035.***.***-40

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO· OAB SE 1634· CPF 171.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Reu

MARIA DALVA OLIVEIRA SANTOSCPF

JOSE VALDI SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (14/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S A BANESE

Reu

JOSE VALDI SANTOSCPF

MARIA DALVA OLIVEIRA SANTOSCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (30/08/2019)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VALDI SANTOSCPF

MARIA DALVA OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (22/08/2019)

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