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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

03/06/2014

Valor

R$ 47.060,00

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

ELIZETE OLIVEIRA SILVACPF

ERANIL MARIA DOS SANTOSCPF

DARLENE GLORIA OLIVEIRA DIASCPF

DINALZIRA FERREIRA DOS SANTOS SOUZACPF

+ 6 outros

Reu

ERANIL MARIA DOS SANTOSCPF

ELIZETE OLIVEIRA SILVACPF

DIVINA ETERNA BORGES DOS SANTOSCPF

DARLENE GLORIA OLIVEIRA DIASCPF

DALVA BARRETOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Reu:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Reu:

ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR· OAB MT 12465· CPF 102.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos (28/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 47.060,00

Autor

CREUSA MARIA PINTO DA SILVACPF

DIVINA ETERNA BORGES DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

DEIZINETE DIAS DA SILVA GONCALVESCPF

DEA DO NASCIMENTO CAMPOSCPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

DARLENE GLORIA OLIVEIRA DIASCPF

DEA DO NASCIMENTO CAMPOSCPF

DEIZINETE DIAS DA SILVA GONCALVESCPF

DILMA MARIA SUBTILCPF

+ 6 outros

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

PrecatórioLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

04/06/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice de 11,98%Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 12.085,86

Autor

MARIA BRAZ DE LIMACPF

MARIA AUXILIADORA BARRETO DE OLIVEIRACPF

GLORINHA BARRETOCPF

ENIDES BENEDITO BARRETOCPF

DALVA BARRETOCPF

+ 2 outros

Reu

BENEDITO LUCAS BARRETO ( DE CUJUS )

Outros

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (16/08/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

HELENA DALVA BARRETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

MARCOS AURÉLIO TOLENTINO DA SILVA· OAB GO 26846· CPF 833.***.***-49

PAULA AGUIDA SILVA LEITE· OAB GO 30992· CPF 009.***.***-06

Último movimento: Processo Arquivado (10/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA DALVA BARRETO

Advogados

Autor:

MARCOS AURÉLIO TOLENTINO DA SILVA· OAB GO 26846· CPF 833.***.***-49

Autor:

PAULA AGUIDA SILVA LEITE· OAB GO 30992· CPF 009.***.***-06

Último movimento: Confirmada (10/10/2025)

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