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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMACENO BUSSCPF

Reu

TAUA BIODIESEL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

R$ 21.077,35

Autor

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE MT

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Reu

DAMACENO BUSSCPF

Advogados

Reu:

LEO NUNES· OAB MT 5999· CPF 507.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (10/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

20/08/2015

Valor

R$ 11.800.000,00

Autor

TAUA BIODIESEL LTDACPF

Reu

ALEXANDRE ARRABACA BUSSCPF

DAMACENO BUSSCPF

Advogados

Autor:

CLAYTON DA COSTA MOTTA· OAB MT 14870· CPF 920.***.***-68

Autor:

MARCO ANTONIO PIZZOLATO· OAB SP 68647· CPF 874.***.***-91

Autor:

FERNANDO RODRIGUES BAENA CASTILLO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO RODRIGUES BAENA CASTILLO· OAB MT 13691· CPF 729.***.***-00

Reu:

FLAVIO MODESTO GONCALVES FORTES· OAB MS 2199· CPF 180.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (14/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 11.800.000,00

Autor

DAMACENO BUSSCPF

Reu

TAUA BIODIESEL LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO NARDI COMUNELLO· OAB RS 81409· CPF 018.***.***-29

Autor:

FLAVIO MODESTO GONCALVES FORTES· OAB MS 2199· CPF 180.***.***-49

Autor:

FRANCISCO EDUARDO TORRES ESGAIB· OAB MT 4474· CPF 477.***.***-00

Reu:

FERNANDO RODRIGUES BAENA CASTILLO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO RODRIGUES BAENA CASTILLO· OAB MT 13691· CPF 729.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD. (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 11.800.000,00

Autor

ALEXANDRE ARRABACA BUSSCPF

DAMACENO BUSSCPF

Reu

TAUA BIODIESEL LTDACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO MODESTO GONCALVES FORTES· OAB MS 2199· CPF 180.***.***-49

Autor:

FRANCISCO EDUARDO TORRES ESGAIB· OAB MT 4474· CPF 477.***.***-00

Autor:

LUCIANO NARDI COMUNELLO· OAB RS 81409· CPF 018.***.***-29

Reu:

MARCO ANTONIO PIZZOLATO· OAB SP 68647· CPF 874.***.***-91

Reu:

CLAYTON DA COSTA MOTTA· OAB MT 14870· CPF 920.***.***-68

Reu:

FERNANDO RODRIGUES BAENA CASTILLO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO RODRIGUES BAENA CASTILLO· OAB MT 13691· CPF 729.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão (23/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (23/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

21/08/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DAMACENO BUSSCPF

ALEXANDRE ARRABACA BUSSCPF

Reu

DAMACENO BUSSCPF

Advogados

Autor:

DEBORA MARTINS MACIEL ROHDEN· OAB RS 55217· CPF 930.***.***-20

Autor:

LUCIANO NARDI COMUNELLO· OAB RS 81409· CPF 018.***.***-29

Autor:

JESSICA BUCHMANN· OAB RS 96709· CPF 030.***.***-21

Autor:

RENATA BARBOZA COMUNELLO· OAB RS 50441· CPF 916.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (04/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 9.500.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE ARRABACA BUSSCPF

DAMACENO BUSSCPF

Reu

TAUA BIODIESEL LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO NARDI COMUNELLO· OAB RS 81409· CPF 018.***.***-29

Autor:

FLAVIO MODESTO GONCALVES FORTES· OAB MS 2199· CPF 180.***.***-49

Autor:

FRANCISCO EDUARDO TORRES ESGAIB· OAB MT 4474· CPF 477.***.***-00

Autor:

MARCO ANTONIO PIZZOLATO· OAB SP 68647· CPF 874.***.***-91

Autor:

FERNANDO RODRIGUES BAENA CASTILLO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO RODRIGUES BAENA CASTILLO· OAB MT 13691· CPF 729.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO MODESTO GONCALVES FORTES· OAB MS 2199· CPF 180.***.***-49

Reu:

MARCO ANTONIO PIZZOLATO· OAB SP 68647· CPF 874.***.***-91

Reu:

FERNANDO RODRIGUES BAENA CASTILLO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO RODRIGUES BAENA CASTILLO· OAB MT 13691· CPF 729.***.***-00

Reu:

CLAYTON DA COSTA MOTTA· OAB MT 14870· CPF 920.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA DESPACHO Processo: 0003155-71.2015.8.11.0044.. REQUERIDO: TAUA BIODIESEL LTDA ESPÓLIO: DAMACENO BUSS INVENTARIANTE: ALEXANDRE ARRABACA BUSS Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos pelas partes em face da sentença. Verifico que nos Embargos da parte requerida, TAUA BIODIESEL LTDA, se sustenta, entre outros pontos, omissão quanto ao exame estruturado da exceção de usucapião (arguid... (30/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

09/04/2015

Valor

R$ 1.738,93

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

DAMACENO BUSSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DAMACENO BUSS em 27/07/2021 23:59. (29/07/2021)

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