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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 42.925,01

Último movimento: Juntada de outros documentos (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 42.925,01

Autor

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

DAMARIS BEZERRA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

DAMARIS BEZERRA DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNA LUANA ALVES MONTEIRO· OAB PB 31302· CPF 122.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 1.200,00

Autor

DAMARIS BEZERRA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

PERLANDIO DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO MARINHO GOMES SOBRINHO· OAB PB 28640· CPF 041.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de DAMARIS BEZERRA DE OLIVEIRA SILVA em 26/11/2025 23:59. (27/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

21/04/2018

Valor

R$ 17.463,07

Autor

LEANDRO RICARDO ZENICPF

Reu

BMP TURISMO PASSAGENS E SERVICOS LTDACNPJ

FLORIANO XAVIER MENEZESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO RICARDO ZENI· OAB PR 29479· CPF 018.***.***-17

Reu:

JOSE RICARDO CAVALCANTE DE MENEZES· CPF 046.***.***-22

Reu:

EDUARDO MOTIEJAUS JUODIS STREMEL· OAB PR 48962· CPF 049.***.***-09

Reu:

JÉSSICA CIRINEO LOPES· OAB PR 77575· CPF 080.***.***-60

Outros

ROSELIA SAMPAIO ELIAS BRUNONI· OAB PR 59412· CPF 620.***.***-91

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 105.616,98

Autor

JOSE CORREACPF

Reu

MERISA S A ENGENHARIA E PLANEJAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ANTONIO FELISARDO DE SOUSA· OAB RJ 74559· CPF 679.***.***-20

Autor:

ULISSES COELHO NANTES· OAB RJ 157768· CPF 089.***.***-25

Outros

JESSICA VERONICA DA SILVA FAZOLO· OAB RJ 201865· CPF 124.***.***-96

LUCIANO TADEU ARCANJO· OAB RJ 109321· CPF 077.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de Flavio Turetta em 25/06/2025 23:59. (29/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 3.470,80

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

DAMARIS ARMARINHOS LTDACNPJ

DAMARIS DE GOUVEIA MARTINS NEUMANNCPF

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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