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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes Ambientais

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL DAMASCENO LTDA

FERNANDO SALES DA SILVA

Advogados

Reu:

HELHIO PEREIRA MENDES· OAB MA 15025· CPF 824.***.***-34

Último movimento: Expedida/Certificada (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes Ambientais

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL DAMASCENO LTDA

FERNANDO SALES DA SILVA

Advogados

Reu:

HELHIO PEREIRA MENDES· OAB MA 15025· CPF 824.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Crimes Ambientais Nº 0002890-07.2023.8.27.2740/TO RÉU: FERNANDO SALES DA SILVA ADVOGADO(A): HELHIO PEREIRA MENDES (OAB MA015025) RÉU: COMERCIAL DAMASCENO LTDA ADVOGADO(A): HELHIO PEREIRA MENDES (OAB MA015025) SENTENÇA Dispenso o relatório, nos termos do art. 81, § 3º, da Lei nº 9.099/95. Decido. Os denunciados FERNANDO SALES DA SILVA e COMERCIAL DAMASCENO LTDA aceitaram cumprir as condições propostas pelo Ministério Público, tendo sido homologada a... (26/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

23/09/2010

Distribuição

23/09/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL AGRICOLA DAMASCENO LTDA - ME

Advogados

Reu:

WIGBERTO ROMANELI· OAB MG 59221

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

28/03/2011

Distribuição

28/03/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL AGRICOLA DAMASCENO LTDA - ME

Advogados

Reu:

WIGBERTO ROMANELI· OAB MG 59221

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2012

Distribuição

09/11/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL AGRICOLA DAMASCENO LTDA - ME

Último movimento: Confirmada (08/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

13/11/2013

Distribuição

13/11/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL AGRICOLA DAMASCENO LTDA - ME

Último movimento: Definitivo (05/09/2024)

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