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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/1997

Distribuição

24/06/1997

Valor

R$ 23.618,00

Autor

RUFINO DAMASIO DA SILVA

RUFINO DAMASIO DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES CUNHA· OAB CE 35860· CPF 921.***.***-49

Autor:

THIAGO LOBO LARA· OAB CE 35036· CPF 000.***.***-66

Reu:

ERINALDA CAVALCANTE SCARCELA DE LUCENA· OAB CE 7953· CPF 410.***.***-91

Reu:

ANTONIO MARCUS VINICIUS CATUNDA GUERRA· CPF 139.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187701122 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/06/1997

Distribuição

24/06/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO RODRIGUES CUNHA

Reu

JOATHAN RIOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOATHAN RIOS DA SILVA· OAB CE 42241· CPF 049.***.***-00

Autor:

THIAGO LOBO LARA· OAB CE 35036· CPF 000.***.***-66

Autor:

ANTONIO MARCUS VINICIUS CATUNDA GUERRA· OAB CE 7759

Autor:

ERINALDA CAVALCANTE SCARCELA DE LUCENA· OAB CE 7953· CPF 410.***.***-91

Autor:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES CUNHA· OAB CE 35860· CPF 921.***.***-49

Reu:

JOATHAN RIOS DA SILVA· OAB CE 42241· CPF 049.***.***-00

Reu:

THIAGO LOBO LARA· OAB CE 35036· CPF 000.***.***-66

Reu:

ANTONIO MARCUS VINICIUS CATUNDA GUERRA· OAB CE 7759

Reu:

ERINALDA CAVALCANTE SCARCELA DE LUCENA· OAB CE 7953· CPF 410.***.***-91

Reu:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES CUNHA· OAB CE 35860· CPF 921.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0341786-09.2000.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] POLO ATIVO: Rufino Damasio da Silva e outrosPOLO PASSIVO: FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO DESPACHO Vistos, Venham-me os autos conclusos para julgamento da Exceção de Pré-executividade de ID 172482284, devidamente impugnada pelo exequente por meio do pe... (02/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

R$ 35.148,36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. Cuidam os autos de Embargos de Declaração opostos, de forma autônoma, por EDUARDO HENRIQUE MONTEIRO FURTADO e por AGENOR PEREIRA MELO FILHO, contra o acórdão exarado pela 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal (Id. 19805520), que negou provimento aos recursos de apelação interpostos por ambos, mantendo na íntegra a sentença que julgou procedente a Ação de Despejo por Falta de Pagamento, ajuizada p... (19/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 35.148,36

Autor

AGENOR PEREIRA MELO FILHOCPF

EDUARDO HENRIQUE MONTEIRO FURTADOCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

RUFINO DAMASIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TARCISIO COUTINHO NOBRE· OAB PI 5455· CPF 933.***.***-04

Reu:

PRISCILA MELRYLIM MARQUES MEIRELES· OAB PI 9983· CPF 032.***.***-21

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO HENRIQUE MONTEIRO FURTADOCPF

Reu

PRISCILA MELRYLIM MARQUES MEIRELESCPF

Advogados

Autor:

TARCISIO COUTINHO NOBRE· OAB PI 5455· CPF 933.***.***-04

Autor:

PRISCILA MELRYLIM MARQUES MEIRELES· OAB PI 9983· CPF 032.***.***-21

Reu:

TARCISIO COUTINHO NOBRE· OAB PI 5455· CPF 933.***.***-04

Reu:

PRISCILA MELRYLIM MARQUES MEIRELES· OAB PI 9983· CPF 032.***.***-21

Último movimento: Petição (18/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO HENRIQUE MONTEIRO FURTADOCPF

Reu

PRISCILA MELRYLIM MARQUES MEIRELESCPF

Advogados

Autor:

TARCISIO COUTINHO NOBRE· OAB PI 5455· CPF 933.***.***-04

Autor:

PRISCILA MELRYLIM MARQUES MEIRELES· OAB PI 9983· CPF 032.***.***-21

Reu:

TARCISIO COUTINHO NOBRE· OAB PI 5455· CPF 933.***.***-04

Reu:

PRISCILA MELRYLIM MARQUES MEIRELES· OAB PI 9983· CPF 032.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Em petição protocolada sob o Id. 31119671, o ESPÓLIO DE RUFINO DAMÁSIO DA SILVA, representado por seu inventariante, RUFINO DAMÁSIO DA SILVA FILHO, devidamente qualificado, em cumprimento ao despacho de Id. 29720531, informa o falecimento do embargado, RUFINO DAMÁSIO DA SILVA, e requer sua habilitação nos presentes autos na qualidade de sucessor processual. A petição foi instruída com a respectiva Certidão de Óbito (Id. 31... (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 35.475,77

Autor

RUFINO DAMASIO DA SILVACPF

RUFINO DAMASIO DA SILVA FILHOCPF

ESPOLIO DE RUFINO DAMASIO DA SILVA

Reu

MARINEIDE FERREIRA DOS SANTOSCPF

M F S PASSOS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA· OAB PI 2182· CPF 396.***.***-91

Autor:

PRISCILA MELRYLIM MARQUES MEIRELES· OAB PI 9983· CPF 032.***.***-21

Reu:

JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 11453· CPF 096.***.***-87

Reu:

OFIR TEIXEIRA JUNIOR· OAB PI 22548· CPF 762.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILA MELRYLIM MARQUES MEIRELESCPF

RUFINO DAMASIO DA SILVA FILHOCPF

Reu

M F S PASSOS - EPP

MARINEIDE FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PRISCILA MELRYLIM MARQUES MEIRELES· OAB PI 9983· CPF 032.***.***-21

Autor:

JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 11453· CPF 096.***.***-87

Autor:

OFIR TEIXEIRA JUNIOR· OAB PI 22548· CPF 762.***.***-15

Reu:

PRISCILA MELRYLIM MARQUES MEIRELES· OAB PI 9983· CPF 032.***.***-21

Reu:

JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 11453· CPF 096.***.***-87

Reu:

OFIR TEIXEIRA JUNIOR· OAB PI 22548· CPF 762.***.***-15

Último movimento: Erro ou Recusa na Comunicação (19/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

R$ 8.994,28

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (16/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RUFINO DAMASIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA MELRYLIM MARQUES MEIRELES· OAB PI 9983· CPF 032.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RUFINO DAMASIO DA SILVA INTERESSADO: JOSE SILVA DE FARIAS ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0013743-14.2016.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Pagamento, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Intime-se a parte autora para, no prazo de 10... (24/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 2.521,82

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RUFINO DAMASIO DA SILVA FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 2.521,82

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu

RUFINO DAMASIO DA SILVA FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

29/03/2025

Valor

R$ 36.828,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (01/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2026

Distribuição

01/03/2026

Valor

R$ 36.828,00

Autor

RUFINO DAMASIO DA SILVA FILHOCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACPF

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA MELRYLIM MARQUES MEIRELES· OAB PI 9983· CPF 032.***.***-21

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (01/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/03/2026

Distribuição

01/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RUFINO DAMASIO DA SILVA FILHOCPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

PRISCILA MELRYLIM MARQUES MEIRELES· OAB PI 9983· CPF 032.***.***-21

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

PRISCILA MELRYLIM MARQUES MEIRELES· OAB PI 9983· CPF 032.***.***-21

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801483-67.2025.8.18.0167. RECORRENTE: RUFINO DAMASIO DA SILVA FILHO Advogado do(a) RECORRENTE: PRISCILA MELRYLIM MARQUES MEIRELES - PI9983-A RECORRIDO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Advogado do(a) RECORRIDO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A Advogados do(a) RECORRIDO: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A, LUCAS DE... (30/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

29/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RUFINO DAMASIO DA SILVA FILHOCPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

PRISCILA MELRYLIM MARQUES MEIRELES· OAB PI 9983· CPF 032.***.***-21

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

PRISCILA MELRYLIM MARQUES MEIRELES· OAB PI 9983· CPF 032.***.***-21

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 4.175,05

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RUFINO DAMASIO DA SILVA FILHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DISTRITO FEDERAL em 04/02/2022 23:59. (05/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

09/12/2013

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 6.441,68

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RUFINO DAMASIO DA SILVA FILHOCPF

Outros

EMERSON BARBOSA MACIEL· OAB DF 12318· CPF 579.***.***-00

LAURA NUNES DE LIMA· OAB DF 37605

RAQUEL FONSECA DA COSTA· OAB DF 23480· CPF 723.***.***-53

LUCAS GOMES DE OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 37911· CPF 017.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de RUFINO DAMASIO DA SILVA FILHO em 06/12/2021 23:59. (07/12/2021)

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