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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

27/09/2007

Distribuição

27/09/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DAMATTA ACESSORIOS LTDACNPJ

FABIO FERNANDES FERREIRA

ODETE MARIA SIQUEIRA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO· OAB MG 135093· CPF 099.***.***-43

Reu:

OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO· OAB MG 135093· CPF 099.***.***-43

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (10/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2014

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DAMATTA ACESSORIOS LTDACNPJ

FABIO FERNANDES FERREIRA

ODETE MARIA SIQUEIRA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO· OAB MG 135093· CPF 099.***.***-43

Reu:

OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO· OAB MG 135093· CPF 099.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 0007002-49.2007.4.01.3803/MG RÉU: DAMATTA ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A): OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO (OAB MG135093) RÉU: FABIO FERNANDES FERREIRA ADVOGADO(A): OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO (OAB MG135093) RÉU: ODETE MARIA SIQUEIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A): OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO (OAB MG135093) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e para requere... (24/06/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/12/2005

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 99.422,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DAMATTA ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

FABIO FERNANDES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

LUIZ FERNANDO MARQUES DA CUNHA· CPF 976.***.***-34

Reu:

OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO· OAB MG 135093· CPF 099.***.***-43

Último movimento: Juntado(a) (07/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2005

Distribuição

06/12/2005

Valor

R$ 99.422,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DAMATTA ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

FABIO FERNANDES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO· OAB MG 135093· CPF 099.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2010

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 177.492,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DAMATTA ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

FABIO FERNANDES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Reu:

OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO· OAB MG 135093· CPF 099.***.***-43

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2010

Distribuição

15/12/2010

Valor

R$ 177.492,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DAMATTA ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

FABIO FERNANDES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO· OAB MG 135093· CPF 099.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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