Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2004

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 161.721,95

Autor

OSVALDO DONIZETE DA MOTTACPF

ERNESTO MANOEL DA MATACPF

JUCINEY TELES DE AMORIMCPF

ERIKA DRUMONDCPF

JORGE DE ALMEIDA BUENOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DANIEL ZAMPIERI BARION· OAB MT 7519· CPF 694.***.***-49

Autor:

RICARDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 19464· CPF 065.***.***-43

Autor:

ROBER CAIO MARTINS RIBEIRO· OAB MT 14404· CPF 020.***.***-26

Reu:

GERSON VALERIO POUSO· OAB MT 3892· CPF 452.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de DAMATTA-PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 10/02/2026 23:59 (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 161.721,95

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OSVALDO DONIZETE DA MOTTACPF

ERNESTO MANOEL DA MATACPF

JUCINEY TELES DE AMORIMCPF

ERIKA DRUMONDCPF

JORGE DE ALMEIDA BUENOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GERSON VALERIO POUSO· OAB MT 3892· CPF 452.***.***-91

Reu:

RICARDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 19464· CPF 065.***.***-43

Reu:

ROBER CAIO MARTINS RIBEIRO· OAB MT 14404· CPF 020.***.***-26

Reu:

DANIEL ZAMPIERI BARION· OAB MT 7519· CPF 694.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 10.981,90

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DAMATTA-PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

MARCELO JOSE DE ALMEIDACPF

JORGE DE ALMEIDA BUENOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/07/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inspeção FitossanitáriaFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAMATTA LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE VIGILANCIA EM SAUDE DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

FLAVIO MENDES BENINCASA· OAB PR 32967· CPF 256.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inspeção FitossanitáriaFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAMATTA LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE VIGILANCIA EM SAUDE DO ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO MENDES BENINCASA· OAB PR 32967· CPF 256.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

DAMATTA LTDACNPJ

Reu

METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO S/ACNPJ

PORTAL 6

DANILO DA SILVA BOAVENTURA

O SERINGAL COMUNICACAO LTDACNPJ

CONSELHEIROS FEDERAIS DE FARMACIA - AMAPA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

OZIVALDO DOS SANTOS BARREIRO· OAB AP 5086· CPF 935.***.***-34

Autor:

NILVANDRO RENAN BARROS DE SA· CPF 027.***.***-60

Reu:

TAYNARA BUENO DRUMMOND CARNIELLO· OAB DF 48264· CPF 080.***.***-44

Reu:

CARLOS ANDRE OEIRAS SENA· CPF 634.***.***-15

Reu:

GUSTAVO BERALDO FABRICIO· OAB DF 10568· CPF 488.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMATTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAYNARA BUENO DRUMMOND CARNIELLO· OAB DF 48264· CPF 080.***.***-44

Autor:

OZIVALDO DOS SANTOS BARREIRO· OAB AP 5086· CPF 935.***.***-34

Autor:

GUSTAVO BERALDO FABRICIO· OAB DF 10568· CPF 488.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6014840-75.2025.8.03.0001. AUTOR: DAMATTA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: NILVANDRO RENAN BARROS DE SA REU: CONSELHEIROS FEDERAIS DE FARMÁCIA - AMAPÁ, METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO S/A, PORTAL 6, DANILO DA SILVA BOAVENTURA, O SERINGAL COMUNICACAO LTDA, ADRIANA FIRMINO DA SILVA NASCIMENTO 04300895465, LENIRA DA SILVA COSTA, PROGRAMA VIVA BEM PNZ, VS3 DIGITAL LTDA REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS ANDRE OEIRAS SENA DECISÃO Intimação - Poder Judi... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 341,99

Autor

MATHEUS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

DAMATTA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MANUAL ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

DAMATTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAMIRES PANDOLFI CAPPELLO· OAB SP 317253· CPF 368.***.***-61

Reu:

ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA DA SILVA· OAB AP 2482· CPF 847.***.***-00

Reu:

EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA· OAB AP 3179

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANUAL ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

DAMATTA LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal