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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 200,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE AGUIAR

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

DAMIAO RUFINOCPF

DAMIAO FILHO

FRANCISCO SOARES

Advogados

Reu:

CLAUDERVANIO MADEIRO DE SOUZA ARAUJO· OAB PB 20330· CPF 080.***.***-95

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (11/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEPCNPJ

Reu

AGRICIO ALIPIO RUFINOCPF

Advogados

Reu:

CLAUDECY TAVARES SOARES· OAB PB 6041· CPF 267.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

AGRICIO ALIPIO RUFINOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO· OAB PB 25159· CPF 095.***.***-62

Reu:

JORGE EDUARDO DA SILVA· OAB PB 5233· CPF 218.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

AGRICIO ALIPIO RUFINOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO· OAB PB 25159· CPF 095.***.***-62

Reu:

JORGE EDUARDO DA SILVA· OAB PB 5233· CPF 218.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 5.905,75

Autor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

AGRICIO ALIPIO RUFINOCPF

Advogados

Autor:

TAIS CRISTINA RODRIGUES DE CASTRO SILVA· OAB SP 341518· CPF 069.***.***-33

Reu:

LAIANE KALINE PEIXOTO DA SILVA· OAB PB 25519· CPF 082.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

InadimplementoReclamação Pré-processual

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TAIS CRISTINA RODRIGUES DE CASTRO SILVACPF

Advogados

Autor:

LAIANE KALINE PEIXOTO DA SILVA· OAB PB 25519· CPF 082.***.***-07

Autor:

TAIS CRISTINA RODRIGUES DE CASTRO SILVA· OAB SP 341518· CPF 069.***.***-33

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 12.854,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 12.854,00

Autor

LUIZ MARQUES DA SILVACPF

CINTIA CARDOSO DA SILVA DANTASCPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

AGRICIO ALIPIO RUFINOCPF

Advogados

Autor:

JOICE CARDOSO DA SILVA VIEIRA· CPF 046.***.***-52

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

BRADESO SEGUROS

Advogados

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

JOICE CARDOSO DA SILVA VIEIRA· OAB AL 7636· CPF 046.***.***-52

Último movimento: Definitivo (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

BRADESO SEGUROS

Advogados

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

JOICE CARDOSO DA SILVA VIEIRA· OAB AL 7636· CPF 046.***.***-52

Último movimento: Definitivo (06/05/2026)

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