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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 3.520,00

Autor

BENEDITO DE FREITAS LOURENCOCPF

Reu

DAMIAO ALVINO LOPESCPF

Outros

SÔNIA PEREIRA SIQUEIRA JAYME· OAB GO 20745

Último movimento: Processo Arquivado (02/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 17.783,63

Último movimento: Juntada de Petição de informação (11/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 17.783,63

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

DAMIAO GOMES ALVINOCPF

Advogados

Autor:

PAULO WANDERLEY CAMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

Reu:

RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA· OAB PB 12421· CPF 041.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação de InatividadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA· OAB PB 12421· CPF 041.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0805262-87.2024.8.15.0251 SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. O executado atendeu a RPV no prazo legal. O credor pugnou pelo levantamento. Nos termos do art. 924, II, CPC, o pagamento é causa extintiva da execução/cumprimento de sentença. "Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita... (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de InatividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA· OAB PB 12421· CPF 041.***.***-90

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DAMIAO GOMES ALVINOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO WANDERLEY· OAB PB 8508· CPF 234.***.***-91

Autor:

RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA· OAB PB 12421· CPF 041.***.***-90

Autor:

IGOR DA SILVA GOMES· OAB PB 26419· CPF 110.***.***-12

Último movimento: Juntada de ofício requisitório de precatório (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

IGOR DA SILVA GOMES

RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVACPF

RINALDO WANDERLEYCPF

DAMIAO GOMES ALVINOCPF

Advogados

Reu:

IGOR DA SILVA GOMES

Reu:

RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA· OAB PB 12421· CPF 041.***.***-90

Reu:

RINALDO WANDERLEY· OAB PB 8508· CPF 234.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/05/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO GOMES ALVINOCPF

Advogados

Autor:

IGOR DA SILVA GOMES· OAB PB 26419· CPF 110.***.***-12

Autor:

RINALDO WANDERLEY· OAB PB 8508· CPF 234.***.***-91

Autor:

RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA· OAB PB 12421· CPF 041.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0812163-35.2019.8.15.2001. REQUERENTE: DAMIAO GOMES ALVINO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para... (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO GOMES ALVINOCPF

Advogados

Autor:

IGOR DA SILVA GOMES· OAB PB 26419· CPF 110.***.***-12

Autor:

RINALDO WANDERLEY· OAB PB 8508· CPF 234.***.***-91

Autor:

RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA· OAB PB 12421· CPF 041.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2026)

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