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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

61 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2011

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ATALAIA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ANCELMO

ANSELMO DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO HENTSCHKE SCHROEDER· OAB RS 073905· CPF 010.***.***-40

Autor:

MARIANGELA ANTUNES PADILHA CAPELLA· CPF 786.***.***-49

Autor:

RODRIGO RENTZSCH SARMENTO BARATA· OAB RS 076309· CPF 010.***.***-83

Reu:

CILCIA TEREZA MORAES DE ALMEIDA· OAB RS 017482· CPF 201.***.***-87

Outros

FABIANE ALMEIDA SILVA ROXO· OAB RS 074272· CPF 000.***.***-58

Último movimento: Expedição de mandado - CM0015 (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANSELMO DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ATALAIA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ANCELMO

ANSELMO DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ATALAIA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CILCIA TEREZA MORAES DE ALMEIDA· OAB RS 017482· CPF 201.***.***-87

Autor:

FABIANE ALMEIDA SILVA ROXO· CPF 000.***.***-58

Reu:

JOSE PEDRO HENTSCHKE SCHROEDER· OAB RS 073905· CPF 010.***.***-40

Reu:

RODRIGO RENTZSCH SARMENTO BARATA· OAB RS 076309· CPF 010.***.***-83

Reu:

MARIANGELA ANTUNES PADILHA CAPELLA· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265296490 (Recolhimento de Condução) (09/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PosseAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

COLIGACAO AGORA E A VEZ DO POVO

Reu

ANCELMO

RONALDO

JOAO ANTONIO

ABREU

WERLEY

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ENIO LEITE ALVES DA SILVA· OAB MA 7417· CPF 914.***.***-91

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (06/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDIVINO ANCELMO FERNANDESCPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

BRUNO COSTA ALVARES SILVA· OAB MT 15127· CPF 019.***.***-44

Autor:

FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM· OAB MT 12066· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 24/01/2025 23:59 (25/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Reu

VALDIVINO ANCELMO FERNANDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2020)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JEOVA EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

Reu

JULIANO PIRES CAMARGOCPF

ANCELMO CAMARGO DE MIRANDACPF

PAULO ADRIANO ALVES DO AMARALCPF

LUAN CORDEIRO DE MIRANDACPF

FERNANDO ALVES DO AMARALCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

THIAGO SIMOES VIEIRA DE SOUZA· CPF 058.***.***-63

Autor:

MICHELI ANDRESSA ALVES· OAB SC 022845· CPF 006.***.***-33

Reu:

RENATO MORENO DOS SANTOS· OAB PR 050060· CPF 044.***.***-26

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 7325933, Subguia 3766127 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 35,09 (15/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Roubo MajoradoHabeas Corpus

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IGOR DA CONCEICAO DE ALMEIDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

RAYULA SIMONASSI BELINASSI DE ANDRADE· OAB ES 016491· CPF 087.***.***-04

Autor:

ANCELMO MARTIMS· OAB ES 025811· CPF 088.***.***-70

Reu:

RAYULA SIMONASSI BELINASSI DE ANDRADE· OAB ES 016491· CPF 087.***.***-04

Reu:

ANCELMO MARTIMS· OAB ES 025811· CPF 088.***.***-70

Último movimento: Definitivo (26/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: DJAVAN COSTA, KELVIN DE FREITAS AQUINO, WARLEY CARDOSO VICENTE APELADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) APELANTE: ANCELMO MARTINS - ES25811-A, KAROLINE MARTINS STELZER CAPRINI - ES33211 Advogado do(a) APELANTE: CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI - ES7273 Advogado do(a) A ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa PROCE... (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DJAVAN COSTACPF

KELVIN DE FREITAS AQUINOCPF

WARLEY CARDOSO VICENTECPF

Reu

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

KAROLINE MARTINS STELZER· OAB ES 33211· CPF 167.***.***-07

Autor:

ANCELMO MARTINS· OAB ES 25811· CPF 088.***.***-70

Autor:

HADEON FALCAO PEREIRA· OAB ES 23190· CPF 085.***.***-86

Autor:

CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI· OAB ES 7273· CPF 688.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento a PEDRO VALLS FEU ROSA (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualApelação Criminal

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DJAVAN COSTA

KELVIN DE FREITAS AQUINOCPF

WARLEY CARDOSO VICENTECPF

Reu

DJAVAN COSTA

Advogados

Autor:

HADEON FALCAO PEREIRA· OAB ES 23190· CPF 085.***.***-86

Autor:

CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI· OAB ES 7273· CPF 688.***.***-91

Autor:

ANCELMO MARTINS· OAB ES 25811· CPF 088.***.***-70

Autor:

KAROLINE MARTINS STELZER· OAB ES 33211· CPF 167.***.***-07

Reu:

HADEON FALCAO PEREIRA· OAB ES 23190· CPF 085.***.***-86

Reu:

CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI· OAB ES 7273· CPF 688.***.***-91

Reu:

ANCELMO MARTINS· OAB ES 25811· CPF 088.***.***-70

Reu:

KAROLINE MARTINS STELZER· OAB ES 33211· CPF 167.***.***-07

Último movimento: Documento (Certidão) (08/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DJAVAN COSTA

KELVIN DE FREITAS AQUINOCPF

WARLEY CARDOSO VICENTECPF

Reu

DJAVAN COSTA

Advogados

Autor:

HADEON FALCAO PEREIRA· OAB ES 23190· CPF 085.***.***-86

Autor:

CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI· OAB ES 7273· CPF 688.***.***-91

Autor:

ANCELMO MARTINS· OAB ES 25811· CPF 088.***.***-70

Autor:

KAROLINE MARTINS STELZER· OAB ES 33211· CPF 167.***.***-07

Reu:

HADEON FALCAO PEREIRA· OAB ES 23190· CPF 085.***.***-86

Reu:

CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI· OAB ES 7273· CPF 688.***.***-91

Reu:

ANCELMO MARTINS· OAB ES 25811· CPF 088.***.***-70

Reu:

KAROLINE MARTINS STELZER· OAB ES 33211· CPF 167.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: DJAVAN COSTA, KELVIN DE FREITAS AQUINO, WARLEY CARDOSO VICENTE APELADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) APELANTE: ANCELMO MARTINS - ES25811-A, KAROLINE MARTINS STELZER CAPRINI - ES33211 Advogado do(a) APELANTE: CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI - ES7273 Advogado do(a) APELANTE: HADEON FALCAO PEREIRA - ES23190-A ACÓRDÃO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO C... (26/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

KAIK DE ABREU PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ANCELMO MARTINS· OAB ES 25811· CPF 088.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LUCAS PENITENTECPF

VITOR SANTIAGO QUEIROZ

Advogados

Reu:

ANCELMO MARTINS· OAB ES 25811· CPF 088.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LUCAS PENITENTECPF

VITOR SANTIAGO QUEIROZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANCELMO MARTINS· OAB ES 25811· CPF 088.***.***-70

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS PENITENTECPF

Reu

LUCAS PENITENTECPF

Advogados

Autor:

ANCELMO MARTINS· OAB ES 25811· CPF 088.***.***-70

Reu:

ANCELMO MARTINS· OAB ES 25811· CPF 088.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS PENITENTECPF

Reu

LUCAS PENITENTECPF

Advogados

Autor:

ANCELMO MARTINS· OAB ES 25811· CPF 088.***.***-70

Reu:

ANCELMO MARTINS· OAB ES 25811· CPF 088.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: LUCAS PENITENTE e outros APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):WALACE PANDOLPHO KIFFER ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002039-08.2024.8.08.0045 APELANTE: LUCAS PENITENTE E OUTROS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO/ES RELATOR: DESEMBARGADOR WALACE P... (19/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 73.279,87

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

MAURO SERGIO JOSE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

ANCELMO MARTINS· OAB ES 25811· CPF 088.***.***-70

Reu:

ALINE TERCI BAPTISTI BEZZI· OAB ES 11324· CPF 055.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 69.525,55

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

Reu

MARIA EDNA REIS BARRETO RAMOSCPF

MALVINO RIGONICPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI· OAB SP 355653· CPF 974.***.***-53

Autor:

IVO PEREIRA· OAB SP 143801· CPF 051.***.***-41

Reu:

ANCELMO MARTINS· OAB ES 25811· CPF 088.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de providências (17/03/2026)

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