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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA

Reu

ADAILTON NUNES GUEDESCPF

ADOLFO FARIAS NETOCPF

ALYSSON FRANCISCO OLIVEIRA MENDESCPF

ANA LUCIA PENINCHE DA CONCEICAOCPF

ANDERSON DOS SANTOS BRAGA

+ 52 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA JUNIOR· OAB PA 24118· CPF 483.***.***-04

Autor:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Autor:

FERNANDO DE FREITAS MARINHO· OAB PA 22537· CPF 831.***.***-49

Autor:

JOAO VICTOR RIBEIRO FERNANDES· OAB PA 27921· CPF 875.***.***-87

Autor:

GISELLE CRISTINA LOPES DA SILVA· OAB PA 20063· CPF 531.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA JUNIOR· OAB PA 24118· CPF 483.***.***-04

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Reu:

FERNANDO DE FREITAS MARINHO· OAB PA 22537· CPF 831.***.***-49

Reu:

JOAO VICTOR RIBEIRO FERNANDES· OAB PA 27921· CPF 875.***.***-87

Reu:

GISELLE CRISTINA LOPES DA SILVA· OAB PA 20063· CPF 531.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA REQUERIDO(A): ANGELICA CRISTINA OLIVEIRA MENDES e outros (56) DESPACHO Manuseando os autos, verifica-se que, na audiência de desocupação realizada em 12/02/2026 (ID 167857064), este Juízo elaborou, de forma conjunta, clara e vinculante, plano de ação destinado à condução organizada da medida de desocupação, estabelecendo obrigações específicas à Administração Pública Municipal, especialmente volt... (02/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 5.260,00

Autor

DAMIAO BARBOSA DA SILVACPF

ANDRESA THAIS DA SILVACPF

Reu

JOSEMIR FRANCISCO DE SALESCPF

GLEIBSON CIPRIANO DE LIMACPF

Advogados

Reu:

MATHEUS JOSE VASCONCELOS DOS SANTOS· OAB PE 56359· CPF 111.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESA THAIS DA SILVA

DAMIAO BARBOSA DA SILVA

Reu

GLEIBSON CIPRIANO DE LIMACPF

JOSEMIR FRANCISCO DE SALESCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS JOSE VASCONCELOS DOS SANTOS· OAB PE 56359· CPF 111.***.***-35

Último movimento: Mandado (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FaunaDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DO TURISMO NAUTICO DA PRAIA DE PIPACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TIBAU DO SULCNPJ

DAMIAO BARBOSA DA SILVA

ISRAEL WILSON DA SILVA

JOSE PEGADO FILHO

Advogados

Autor:

CALLIANDRO MAGNO PINHEIRO BEZERRA· OAB RN 5490· CPF 009.***.***-90

Reu:

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO· OAB RN 13319· CPF 078.***.***-16

Reu:

JOSE SERAFIM DA COSTA NETO· OAB RN 16430· CPF 078.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FaunaDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

10/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DO TURISMO NAUTICO DA PRAIA DE PIPACNPJ

Reu

DAMIAO BARBOSA DA SILVA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL

MUNICIPIO DE TIBAU DO SULCNPJ

ISRAEL WILSON DA SILVA

JOSE PEGADO FILHO

Advogados

Autor:

CALLIANDRO MAGNO PINHEIRO BEZERRA· OAB RN 5490· CPF 009.***.***-90

Reu:

JOSE SERAFIM DA COSTA NETO· OAB RN 16430· CPF 078.***.***-09

Reu:

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO· OAB RN 13319· CPF 078.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (17/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

24 DELEGACIA DE SAO JOSE DE MIPIBU

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE MIPIBU

Reu

DAMIAO BARBOSA DA SILVA

Último movimento: Publicado Intimação em 12/03/2024. (06/12/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

TULIO HOSTILHO NUNES MAGALHAES· OAB PE 45611· CPF 068.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000970-52.2025.4.05.8308. AUTOR: DAMIAO BARBOSA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: TULIO HOSTILHO NUNES MAGALHAES - PE45611 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo pa... (16/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (art. 59/63)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

PABLO GADELHA VIANA· OAB PB 15833· CPF 046.***.***-59

Último movimento: Documento (18/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

08/03/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (07/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

DAMIAO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO GODEIRO DE ARAUJO TEIXEIRA· OAB RN 6713· CPF 051.***.***-84

Autor:

ETTORE RANIERI SPANO· OAB RN 17646· CPF 970.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

HUGO GODEIRO DE ARAUJO TEIXEIRA· OAB RN 6713· CPF 051.***.***-84

Autor:

ETTORE RANIERI SPANO· OAB RN 17646· CPF 970.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (10/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

HUGO GODEIRO DE ARAUJO TEIXEIRA· OAB RN 6713· CPF 051.***.***-84

Autor:

ETTORE RANIERI SPANO· OAB RN 17646· CPF 970.***.***-04

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCO DAMIAO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BRAGA BARBOSA· OAB CE 31840· CPF 054.***.***-70

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (03/02/2026)

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