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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 17.054,58

Autor

EDUARDO GOMES DA SILVA

COSME GOMES DA SILVA

FRANCISCO ANTONIO GOMES DA SILVA

RITA GOMES DA SILVA

DIONARA DOS SANTOS SILVA

+ 3 outros

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE· OAB CE 22179· CPF 761.***.***-04

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 17.054,58

Autor

EDUARDO GOMES DA SILVA

COSME GOMES DA SILVA

FRANCISCO ANTONIO GOMES DA SILVA

RITA GOMES DA SILVA

DIONARA DOS SANTOS SILVA

+ 3 outros

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE· OAB CE 22179· CPF 761.***.***-04

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JACILENE GONCALVES DIAS

ROBSON EUFRAZIO TEIXEIRA DE MELOCPF

Reu

DAMIAO GOMES DA SILVA

ROZIVAN MARTINS LEITAOCPF

JULIANA MOURAO PEDROCPF

Advogados

Autor:

JAIRO PEREIRA DA SILVA· OAB PA 11910· CPF 166.***.***-87

Reu:

BEATRIZ BAIRRAL BARROS· OAB PA 19202· CPF 980.***.***-00

Reu:

AUDREY VALERIA BORSANDI· OAB PA 13187· CPF 083.***.***-90

Reu:

MIRLENE BAIRRAL FRANÇA· OAB PA 6051· CPF 860.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (31/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JACILENE GONCALVES DIAS

ROBSON EUFRAZIO TEIXEIRA DE MELOCPF

Reu

DAMIAO GOMES DA SILVA

ROZIVAN MARTINS LEITAOCPF

JULIANA MOURAO PEDROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIAO GOMES DA SILVACPF

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA - PREFEITURA MUNICIPAL

Reu

DAMIAO GOMES DA SILVACPF

POLIANA BORBA SIMOES

DAMIAO GOMES DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de DAMIAO GOMES DA SILVA em 19/02/2025 23:59. (25/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIAO GOMES DA SILVA

POLIANA BORBA SIMOES

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARACNPJ

Reu

DAMIAO GOMES DA SILVACPF

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA - PREFEITURA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES

Último movimento: Juntada de certidão (04/07/2021)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARACNPJ

Reu

DAMIAO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES· OAB PR 44305· CPF 047.***.***-39

Autor:

BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES· OAB PA 44305

Reu:

BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES· OAB PA 44305

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA Nome: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA Endereï¿½o: desconhecido EXECUTADO: DAMIAO GOMES DA SILVA Nome: DAMIAO GOMES DA SILVA Endereço: SANTA LUCIA, 1, CENTRO, SANTA MARIA DO PARá - PA - CEP: 68738-000 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) AUTOS N.: 0000359-89.2012.8.14.0057 Trata-se de EXCEÇÃO DE... (28/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASON FORMIGA

DAMIAO GOMES DA SILVA

ARTHUR FELIPE DA COSTA GENUINO

ALDROALDO IGOR SILVA DO NASCIMENTOCPF

DIEGO PLATINI ANDRADE VIEIRA

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

DANYLO HENRIQUE CLEMENTE SANTANA· OAB PB 25150· CPF 114.***.***-03

Autor:

ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA· OAB PB 21569· CPF 000.***.***-90

Autor:

PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE· OAB PB 21622· CPF 064.***.***-99

Autor:

MARIA DAS GRACAS DA SILVA· OAB PB 26028· CPF 024.***.***-28

Autor:

THIAGO ARAUJO DA SILVA· OAB PB 27267· CPF 063.***.***-47

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASON FORMIGACPF

DIEGO PLATINI ANDRADE VIEIRA

ALDROALDO IGOR SILVA DO NASCIMENTOCPF

ARTHUR FELIPE DA COSTA GENUINO

DAMIAO GOMES DA SILVA

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM· OAB PB 13971· CPF 011.***.***-22

Autor:

PABLO GADELHA VIANA· OAB PB 15833· CPF 046.***.***-59

Autor:

VERA LUCE DA SILVA VIANA· OAB PB 9967· CPF 367.***.***-68

Autor:

PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE· OAB PB 21622· CPF 064.***.***-99

Autor:

DANYLO HENRIQUE CLEMENTE SANTANA· OAB PB 25150· CPF 114.***.***-03

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AlienaçãoImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

26/02/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 724,00

Autor

CICERO DA SILVA GOMES

ALCILENE DA SILVA GOMES

IOLANDA DA SILVA GOMES

IARA BENTO GOMES DE LIRA

JOSE ALDEIR GOMES DA SILVA

+ 13 outros

Reu

JOSE FERREIRA GOMES

Outros

JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO· OAB PB 10520· CPF 000.***.***-60

GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS· OAB PB 15003· CPF 012.***.***-45

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AlienaçãoImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 724,00

Autor

JOSE FERREIRA GOMES

Reu

CICERO DA SILVA GOMES

ALCILENE DA SILVA GOMES

IOLANDA DA SILVA GOMES

IARA BENTO GOMES DE LIRA

JOSE ALDEIR GOMES DA SILVA

+ 13 outros

Advogados

Autor:

JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO· OAB PB 10520· CPF 000.***.***-60

Reu:

GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS· OAB PB 15003· CPF 012.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO GOMES DA SILVA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

FRANCISCA NORMELIA SISNANDO EUGENIO· OAB CE 10532· CPF 507.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCISCA NORMELIA SISNANDO EUGENIO· OAB CE 10532· CPF 507.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da 2ª Instância. SÃO JOSÉ DO BELMONTE, 9... (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO GOMES DA SILVA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

FRANCISCA NORMELIA SISNANDO EUGENIO· OAB CE 10532· CPF 507.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCISCA NORMELIA SISNANDO EUGENIO· OAB CE 10532· CPF 507.***.***-49

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 7.152,26

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 7.152,26

Autor

DAMIAO GOMES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO GOMES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DAMIAO GOMES DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior. PEDRO II, 2 de fevereiro de 2026. FRANCISCO MARTINS RAMEIRO JUNIOR JECC Pedro II Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Pedro II Sede Rua Domingos Mourão, 268, Centro, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0800922-54.2025.8.18.0131 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C... (03/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO GOMES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

DAMIAO GOMES DA SILVA

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIAO GOMES DA SILVA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES· OAB RJ 104376· CPF 043.***.***-59

Reu:

THAIZ NUNES MATEIRA VILLA REAL· OAB RJ 215706· CPF 130.***.***-60

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Expedição de Ofício nº 006960/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital (07/05/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100830-69.2017.8.20.0155 Polo ativo CICERO CLODOALDO DE SOUZA e outros Advogado(s): BARTOLOMEU FAGUNDES DE LIMA registrado(a) civilmente como BARTOLOMEU FAGUNDES DE LIMA Polo passivo MUNICIPIO DE RUY BARBOSA e outros Advogado(s): ALDO ARAUJO DA SILVA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. ADE... (03/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUZETE DO NASCIMENTO SOUZACPF

CICERO CLODOALDO DE SOUZACPF

OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA DA COMARCA DE SAO TOMECNPJ

Reu

RANIERE MOURA BARBOSA

FRANCISCO MUNIZ JUNIOR

DAMIAO GOMES DA SILVA

JOSE ALRIDA DE SOUZACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDSON BARBOSA· OAB RN 19088· CPF 054.***.***-44

Autor:

BARTOLOMEU FAGUNDES DE LIMA· OAB RN 8767· CPF 188.***.***-25

Reu:

ALDO ARAUJO DA SILVA· OAB RN 7620· CPF 762.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (09/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO EDSON BARBOSA

Reu

JOSE ALRIDA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU FAGUNDES DE LIMA· OAB RN 8767· CPF 188.***.***-25

Autor:

FRANCISCO EDSON BARBOSA· OAB RN 19088· CPF 054.***.***-44

Autor:

ALDO ARAUJO DA SILVA· OAB RN 7620· CPF 762.***.***-53

Autor:

COSME ALVES DE SOUZA· OAB RN 2984· CPF 128.***.***-20

Reu:

BARTOLOMEU FAGUNDES DE LIMA· OAB RN 8767· CPF 188.***.***-25

Reu:

ALDO ARAUJO DA SILVA· OAB RN 7620· CPF 762.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO EDSON BARBOSA

Reu

JOSE ALRIDA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU FAGUNDES DE LIMA· OAB RN 8767· CPF 188.***.***-25

Autor:

FRANCISCO EDSON BARBOSA· OAB RN 19088· CPF 054.***.***-44

Autor:

ALDO ARAUJO DA SILVA· OAB RN 7620· CPF 762.***.***-53

Autor:

COSME ALVES DE SOUZA· OAB RN 2984· CPF 128.***.***-20

Reu:

BARTOLOMEU FAGUNDES DE LIMA· OAB RN 8767· CPF 188.***.***-25

Reu:

ALDO ARAUJO DA SILVA· OAB RN 7620· CPF 762.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0100830-69.2017.8.20.0155. AUTOR: CICERO CLODOALDO DE SOUZA, SUZETE DO NASCIMENTO SOUZA REU: JOSE ALRIDA DE SOUZA, DAMIAO GOMES DA SILVA, FRANCISCO MUNIZ JUNIOR, RANIERE MOURA BARBOSA, SILVINA ESTEVAM DE FREITAS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, 187, Centro, SÃO TOMÉ - RN - CEP: 59400-000 CLASSE: USUCAPIÃO (49) Trata-se de ação de usucapião pr... (17/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

06/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO GOMES DA SILVA

Reu

DAMIAO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

NORMA SOUZA HARDT LEITE· OAB SP 204841· CPF 057.***.***-76

Reu:

NORMA SOUZA HARDT LEITE· OAB SP 204841· CPF 057.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DAMIAO GOMES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: NORMA SOUZA HARDT LEITE - SP204841 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000735-05.2015.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de... (04/04/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

05/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO GOMES DA SILVA

Reu

DAMIAO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

NORMA SOUZA HARDT LEITE· OAB SP 204841· CPF 057.***.***-76

Reu:

NORMA SOUZA HARDT LEITE· OAB SP 204841· CPF 057.***.***-76

Último movimento: Definitivo (03/05/2024)

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