Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALINE DA COSTA SOUSACPF

FABIO CAVALCANTE DE AMORIM

JAILTON PIRES DE SOUZA JUNIOR

ANISIO DE AMORIM MELO

FERNANDO SAMUEL AMORIM

Advogados

Reu:

JOAZ LINS DE CASTRO DOURADO· OAB PB 24415· CPF 008.***.***-97

Reu:

MÁRCIO JOSÉ QUEIROZ NUNES· OAB BA 22620· CPF 628.***.***-44

Reu:

LUIZ ANTONIO ROVERO JUNIOR· OAB BA 28460· CPF 189.***.***-36

Reu:

SANDRA SILVA SAMPAIO CONCEICAO· OAB BA 51367· CPF 809.***.***-72

Reu:

IGOR DIAS LEITE· OAB BA 64774· CPF 059.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MÁRCIO JOSÉ QUEIROZ NUNES em 08/11/2022 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO DA SILVA LIMA

Reu

ENELCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

ANTONIO MOREIRA CAVALCANTE· OAB CE 30385· CPF 998.***.***-72

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

ANTONIO MOREIRA CAVALCANTE· OAB CE 30385· CPF 998.***.***-72

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO DA SILVA LIMA

Reu

ENELCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

ANTONIO MOREIRA CAVALCANTE· OAB CE 30385· CPF 998.***.***-72

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

ANTONIO MOREIRA CAVALCANTE· OAB CE 30385· CPF 998.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAMIAO DA SILVA LIMAREU: Enel 1. RELATÓRIO PROCESSO Nº: 0202119-11.2022.8.06.0171CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS COM PRECEITO COMINATÓRIO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por DAMIAO DA SILVA LIMA em face da COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL, ambas devidamente qualificadas nos autos. A parte promovida opôs embargos de d... (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 20.003,39

Autor

DAMIAO DA SILVA LIMACPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO GIESTA SOARES· OAB PE 31634· CPF 055.***.***-98

Autor:

FELIPE GIESTA ROMANO· OAB PE 43352· CPF 028.***.***-61

Autor:

ISABELLA CIRQUEIRA RIBEIRO LIMA· OAB PE 53466· CPF 048.***.***-75

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 19.506,54

Autor

BANCO BMG

Reu

DAMIAO DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Reu:

DIOGO GIESTA SOARES· OAB PE 31634· CPF 055.***.***-98

Reu:

FELIPE GIESTA ROMANO· OAB PE 43352· CPF 028.***.***-61

Reu:

ISABELLA CIRQUEIRA RIBEIRO LIMA· OAB PE 53466· CPF 048.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (05/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS JESUS DE LIMA em 25/07/2025 23:59. (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCOS JESUS DE LIMACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HELINZBENDER DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 34183· CPF 953.***.***-53

Autor:

ROGERIO DE LIMA CARDOSO· OAB BA 22765

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2025 (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/1994

Distribuição

11/10/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PROMOTOR DE JUSTICA DE TRINDADE

Reu

EDINALDO SANTOS DA SILVA

JOSINALDO SANTOS DA SILVA

DAMIAO LIMA DA SILVA

Advogados

Reu:

FABIO ANCELMO DE SIQUEIRA LOPES· OAB PE 13074· CPF 562.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal