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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 9.097,50

Último movimento: Publicado Sentença em 22/04/2025. Documento: 150933805 (22/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2024

Distribuição

14/01/2024

Valor

R$ 6.090,80

Autor

DAMIAO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO PAN S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO FERNANDES DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Autor:

JOELZA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 28698· CPF 108.***.***-00

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

JOELZA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 28698· CPF 108.***.***-00

Reu:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicação (22/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/01/2024

Distribuição

14/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO FERNANDES DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Autor:

JOELZA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 28698· CPF 108.***.***-00

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

JOELZA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 28698· CPF 108.***.***-00

Reu:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 3001582-60.2023.8.06.0090. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316. PROMOVENTE: DAMIAO FERNANDES DA SILVA PROMOVIDA: BANCO PAN S.A. SENTENÇA Visto em inspeção, conforme Portaria nº. nº 8/2025-C558JECC00. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DO ACORDO CELEBRADO... (17/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/04/2010

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO FERNANDES DA SILVA

IVANILDO SALES BRITOCPF

JOSE MOREIRA DOS SANTOS

Reu

EM APURA¿¿O

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001263-68.2010.8.14.0061. SENTENÇA Considerando as certidões de id 119554022 e 119554010, bem assim o documento do Ministério Público constante do id 119554022, infere-se o extravio de autos relativos a delitos cujas penas cominadas já prescreveram à luz do regramento contido no art. 109 do Código Penal, sendo de todo contraproducente e ilógico lançar-se mão do procedimento de restauração de autos (CPP, art. 541). Sendo assim, co... (12/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/05/2003

Distribuição

19/05/2003

Valor

R$ 26.804,14

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONALCPF

Reu

D F DA SILVA FABRICACAOCNPJ

DAMIAO FERNANDES DA SILVA

Outros

PATRICIA KELLIS GOMES BORGES· OAB RN 5298· CPF 037.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024 (03/05/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO· OAB PB 13851· CPF 031.***.***-37

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

16/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAMIAO FERNANDES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

GOVERNO DISTRITO FEDERAL

DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA LEITE CARVALHO· OAB DF 57358· CPF 046.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

16/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAMIAO FERNANDES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

GDF GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

CECILIA LEITE CARVALHO· OAB DF 57358· CPF 046.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

23/03/2024

Distribuição

23/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAMIAO FERNANDES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA LEITE CARVALHO· OAB DF 57358· CPF 046.***.***-42

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/04/2024 (18/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2024

Distribuição

23/03/2024

Valor

R$ 1.097,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAMIAO FERNANDES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERCNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA LEITE CARVALHO· OAB DF 57358· CPF 046.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO FERNANDES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

DAMIAO FERNANDES DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CECILIA LEITE CARVALHO· OAB DF 57358· CPF 046.***.***-42

Reu:

CECILIA LEITE CARVALHO· OAB DF 57358· CPF 046.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0724440-62.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DAMIAO FERNANDES DA SILVA JUNIOR S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 233209333/anexos. Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo demanda... (25/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2024

Distribuição

23/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO FERNANDES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

DAMIAO FERNANDES DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CECILIA LEITE CARVALHO· OAB DF 57358· CPF 046.***.***-42

Reu:

CECILIA LEITE CARVALHO· OAB DF 57358· CPF 046.***.***-42

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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