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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO ALVES

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

HERBERT GODEIRO ARAÚJO· OAB RN 11544· CPF 146.***.***-49

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

HERBERT GODEIRO ARAÚJO· OAB RN 11544· CPF 146.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Último movimento: Definitivo (02/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 113.333,83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 113.333,83

Autor

DAMIAO ALVESCPF

ESTADO DE RONDONIA

MUNICIPIO DE JARUCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JARUCNPJ

ESTADO DE RONDONIA

DAMIAO ALVESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MACHADO DANIEL PRENSZLER· OAB RO 9227· CPF 016.***.***-26

Autor:

DICIANE AMARAL GOMES· OAB RO 10819· CPF 008.***.***-73

Reu:

REGINALDO VAZ DE ALMEIDA· OAB RO 574· CPF 224.***.***-15

Reu:

DICIANE AMARAL GOMES· OAB RO 10819· CPF 008.***.***-73

Reu:

FERNANDA MACHADO DANIEL PRENSZLER· OAB RO 9227· CPF 016.***.***-26

Reu:

MAXMILIANO PRENSZLER COSTA· OAB RO 5723· CPF 860.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUIS HOLANDA DE SOUZACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

DAMIAO ALVES VIEIRA· OAB CE 12851· CPF 491.***.***-53

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (19/07/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE AGOSTINHO DE SOUZACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

DAMIAO ALVES VIEIRA· OAB CE 12851· CPF 491.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2023. (12/06/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 25.995,10

Autor

EDVANILDA LIMA LOBOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

DAMIAO ALVES VIEIRA· OAB CE 12851· CPF 491.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE IGUATU JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL GABINETE DO MAGISTRADO Avenida Dário Rabelo, 977, Bloco G - 1º Andar Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, Santo Antônio, Iguatu/CE - CEP: 63502-253 – WhatsApp Business: (85) 98869-1223, e-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________________________________________... (13/06/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 18.448,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 18.448,50

Autor

LUCIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

DAMIAO ALVES VIEIRA· OAB CE 12851· CPF 491.***.***-53

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/11/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 31.955,00

Autor

DAMIAO ALVES VIEIRACPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

DAMIAO ALVES VIEIRA· OAB CE 12851· CPF 491.***.***-53

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CICERA BATISTA DA SILVACPF

Reu

JOZIMAR BATISTA DE ARAUJOCPF

Outros

DAMIAO ALVES VIEIRA· OAB CE 12851· CPF 491.***.***-53

JOSE MAURO HOLANDA· OAB CE 7602· CPF 277.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 15.575,60

Autor

FRANCISCO RENER DA SILVACPF

Reu

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S ACNPJ

Outros

DAMIAO ALVES VIEIRA· OAB CE 12851· CPF 491.***.***-53

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO DORIVAL DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

DAMIAO ALVES VIEIRA· OAB CE 12851· CPF 491.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 01/03/2024. Documento: 25170625 (01/03/2024)

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