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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/02/2013

Distribuição

06/02/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JANETE DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

EDUARDO JOSE G. DE ALMEIDA

Último movimento: Decorrido prazo de JANETE DOS SANTOS FERREIRA em 18/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

DAMIAO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB SP 328945· CPF 318.***.***-09

Reu:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB SP 328945· CPF 318.***.***-09

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

14/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO JOSE DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 141458

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 141458

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Legitimidade para a CausaApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO JOSE DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 141458

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 141458

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: DAMIAO JOSE DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO 0886672-45.2014.8.06.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. Na presente ação, em fase de liquidação de senten... (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DE PASSIRA

Reu

JOSE JOAO DA SILVA

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JOSE JOAO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 25.592,23

Autor

DAMIAO JOSE DOS SANTOSCPF

DIOGO DA PAZ DOS SANTOSCPF

Reu

AUTOSPORT VEICULOS EIRELI - EPPCNPJ

N G CORRETORA DE VEICULOS LTDACNPJ

JOSE GENICIO VICENTE FERREIRA - MECNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

STEPHANNY PRISCILA DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 43233· CPF 082.***.***-66

Autor:

SILMARA NOGUEIRA DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB PE 53144· CPF 707.***.***-52

Reu:

ANA LUCIA PESSOA SANTOS SILVA· OAB PE 17486· CPF 020.***.***-79

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Conclusos para despacho (03/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO JOSE DOS SANTOS

DIOGO DA PAZ DOS SANTOSCPF

Reu

AUTOSPORT VEICULOS EIRELI - EPP

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

JOSE GENICIO VICENTE FERREIRA - ME

Advogados

Autor:

SILMARA NOGUEIRA DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB PE 53144· CPF 707.***.***-52

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Autor:

ANA LUCIA PESSOA SANTOS SILVA· OAB PE 17486· CPF 020.***.***-79

Autor:

STEPHANNY PRISCILA DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 43233· CPF 082.***.***-66

Reu:

SILMARA NOGUEIRA DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB PE 53144· CPF 707.***.***-52

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Reu:

ANA LUCIA PESSOA SANTOS SILVA· OAB PE 17486· CPF 020.***.***-79

Reu:

STEPHANNY PRISCILA DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 43233· CPF 082.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0045345-88.2019.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) in... (05/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 24.328,00

Autor

DAMIAO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOSCNPJ

Advogados

Autor:

LENILDA FERREIRA DA SILVA DE ABREU· OAB RJ 207387· CPF 037.***.***-05

Autor:

ANTONIA MARIA NETA GONZALEZ· OAB RJ 206461· CPF 081.***.***-42

Autor:

LEONARDO MACHADO RODRIGUES· OAB RJ 106969· CPF 072.***.***-97

Autor:

JOSE CLAUDIO GOMES DA SILVA· OAB RJ 243929· CPF 020.***.***-77

Reu:

FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS MELO· OAB RJ 131710· CPF 089.***.***-02

Outros

SYLVIO AUGUSTO REGALLA JUNIOR· OAB RJ 102238· CPF 024.***.***-66

SANTIAGO DA SILVEIRA· OAB RJ 96709· CPF 070.***.***-83

MICHELLE AZEVEDO DA COSTA· OAB RJ 119212· CPF 086.***.***-64

Último movimento: Conclusos ao Juiz (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARMACAO DOS BUZIOS

Reu

DAMIAO JOSE DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO JOSE DOS SANTOS

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

PATRICIA DE SOUZA CARVALHO· OAB RJ 212082· CPF 133.***.***-69

Reu:

PATRICIA DE SOUZA CARVALHO· OAB RJ 212082· CPF 133.***.***-69

Último movimento: Petição (08/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 17.360,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2024 23:59. (06/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA· OAB RO 6074· CPF 995.***.***-34

Autor:

JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO· OAB RO 3952· CPF 776.***.***-87

Autor:

JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO· OAB SP 139081

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2013

Distribuição

01/08/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação Eletrônica - Intime-se o Ministério Público da sentença que declarou a extinção da punibilidade do réu, em relação ao crime previsto no art. 150, §1°, do CPB,com escoras no art. 107, IV e art. 109, V, todos do Estatuto Repressivo. Intimação enviada ao Ministério Público (1º grau) - Promotoria de Justiça. (01/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2013

Distribuição

01/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

DAMIAO JOSE DOS SANTOS

Último movimento: Expedição de documento (26/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAMIAO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

AUGUSTO GARCIA PERUSSI· OAB RJ 236711· CPF 109.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (02/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AUGUSTO GARCIA PERUSSI· OAB RJ 236711· CPF 109.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (02/11/2025)

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